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Raúl Martínez Turrero *

Desde a fundação do Partido, o nosso movimento construiu-se em condições extremamente difíceis. As nossas mulheres e os nossos homens foram forçados pelos acontecimentos a uma aprendizagem rápida da combinação das diferentes formas de luta utilizadas ao longo da história pelo movimento revolucionário.

 

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Em jeito de introdução

Em 22 de abril, rebentou uma séria crise no Partido Comunista dos Povos da Espanha. O Comité Central do Partido não chegou a reunir unido. Perante a tentativa de impor flagrantes violações estatutárias, reuniram separadamente duas partes, que, no final, se revelaram irreconciliáveis: de um lado, os que reconheceram Carmelo Suárez como Secretário-geral do Partido; do outro, os que, representando a maioria militante do PCPE e dos Coletivos de Jovens Comunistas (CJC), nomeámos Secretário-geral do Partido o camarada Ástor García, que ocupara a Secretaria Internacional até ao X Congresso do Partido.

Desde então, a prática veio confirmar que, por trás dessa crise, se escondiam profundas causas político-ideológicas, o que logo pôs em evidência o grupo que segue Carmelo Suárez e Julio Díaz – a que, adiante, nos referiremos como grupo Suárez-Díaz –, no seio do Movimento Comunista Internacional: os que, até há pouco, haviam sido partidos irmãos, como o Partido Comunista do México ou o Partido Comunista da Grécia, passaram a estar no ponto de mira do grupo Suárez-Díaz –, os amigos de ontem converteram-se no inimigo a abater.

Longe do que foi proclamado pela fração de Carmelo Suarez, não temos de procurar as causas da rutura em terras gregas ou mexicanas. Não houve qualquer “operação internacional” para atacar o PCPE. O nosso Partido foi vítima das suas próprias contradições internas. A verdade é que no seio do PCPE se vinha dando um intenso debate político-ideológico sobre diferentes aspetos da luta de classes e, também, debates internos relacionados com a própria construção do PCPE, profundamente ancorados na história do movimento comunista espanhol. Obviamente, esses debates tinham e têm relação com alguns dos pontos candentes que hoje discute o Movimento Comunista Internacional, mas as causas fundamentais da demarcação ocorrida, como se exporá nas seguintes linhas, foram essencialmente internas.

Agradecemos à redação do El Machete o convite para escrever este artigo, esperando que seja útil à militância comunista mexicana para compreender as profundas causas ideológicas de uma crise em que – infelizmente, e tal como a militância de outros partidos irmãos –, se viu envolvida. Avançamos com uma saudação fraternal aos comunistas mexicanos, a quem toda a nossa militância professa o profundo sentimento de fraternidade, próprio de quem compartilha a mesma trincheira na luta sob as bandeiras do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário.

 

Algumas notas históricas que não devem ser esquecidas

Não é possível compreender a crise vivida no PCPE à margem da complexa história do movimento comunista espanhol. Tentar explicar o que aconteceu, abstraindo do quadro histórico em que se desencadeava o debate, seria confundir a parte com o todo, como a rã que, do fundo de um poço, toma por céu a parte limitada deste, que observa a partir da sua particular localização.

O movimento comunista espanhol nasce do impulso da Grande Revolução Socialista de outubro, como Secção Espanhola da Internacional Comunista, desde que, em abril de 1920, se fundou em Espanha o primeiro Partido Comunista, até à constituição do Partido Comunista de Espanha, em 14 de novembro de 1921, fruto do processo de fusão do Partido Comunista Espanhol e do Partido Comunista Operário, dirigido pela Internacional. Portanto, o nosso movimento comunista insere-se, por assim dizer, na tradição kominterniana.

Desde a fundação do Partido, o nosso movimento construiu-se em condições extremamente difíceis. As nossas mulheres e os nossos homens foram forçados pelos acontecimentos a uma aprendizagem rápida da combinação das diferentes formas de luta utilizadas ao longo da história pelo movimento revolucionário. Assim, enfrentando numerosos desastres e casos de repressão, ainda que desfrutando de breves períodos de legalidade, a maior parte da história do Partido até à legalização do PCE, em 7 de abril de 1977, ocorreu em condições de guerra e de clandestinidade, onde se utilizaram formas de luta clandestina, de luta armada regular e de guerra de guerrilhas. Portanto, à tradição kominterniana que marca a nossa história, temos de acrescentar a caraterística de termos sido obrigados a enfrentar diferentes condições de luta e de ter usado todas as formas de luta comprovadas pelo movimento operário revolucionário, ao longo dos tempos.

Outro dos aspetos determinantes da nossa história é a concretização prática, inserida na ação do Partido, de uma escrupulosa aplicação dos princípios do internacionalismo proletário. Assim, uma das primeiras tarefas práticas assumidas pelo Partido foi a luta contra a guerra em Marrocos, durante a ditadura de Primo de Rivera. A Revolução de outubro de 1934, que parte de uma greve geral e desemboca num processo insurrecional nas Astúrias, onde o proletariado chega a tomar o poder, gera um amplo movimento de solidariedade internacional, que terá a sua continuidade durante todo o Biénio Negro (novembro 1933 - fevereiro de 1936), com uma ampla campanha internacional a exigir a libertação dos prisioneiros de outubro e a solidarizar-se com os seus familiares.

Com o golpe de Estado fascista, em 18 de julho de 1936, o internacionalismo proletário chegará a um novo estádio, tanto em Espanha como à escala mundial. À rápida solidariedade recebida da União Soviética, foi acrescentado o que, seguramente, foi o maior expoente de internacionalismo ao longo da história: a formação das Brigadas Internacionais, em outubro de 1936, por iniciativa da Internacional e dos Partidos Comunistas, que chegou a recrutar cerca de 60 mil trabalhadores, de uns 50 países, dispostos a apoiar o povo espanhol na nossa Guerra Nacional e Revolucionária contra o fascismo. Os comunistas espanhóis nunca esquecerão os voluntários da liberdade, aqueles que, armados fundamentalmente de princípios, deixaram a sua pátria para vir defender a nossa, em cujo seio repousam quase 15 mil camaradas internacionais, mortos em combate. Também não esqueceremos o acolhimento e o apoio da União Soviética, do resto dos países socialistas e dos partidos comunistas irmãos, durante a longa noite da ditadura fascista.

Por sua vez, os comunistas espanhóis participaram ativamente em distintas frentes durante a II Guerra Mundial, muito especialmente na Resistência francesa e nas diversas frentes do que foi a Guerra Pátria travada pelo povo soviético, fator decisivo da vitoria antifascista.

Destacamos tudo isto para realçar alguns dos aspetos históricos do movimento comunista espanhol: a origem kominterniana, o internacionalismo proletário e uma história marcada pela combinação de diferentes formas de luta, das mais rudimentares às mais elevadas. E destacamos esses aspetos porque, se de alguma forma podemos caraterizar o grupo oportunista encabeçado por Carmelo Suárez é, precisamente, por se afastar dessa tradição histórica, o que, como veremos, tem uma íntima relação com as condições em que nasce e se desenvolve o próprio PCPE.

 

O PCPE: um Partido marcado pelo reagrupamento e as crises

Após a aprovação da política de reconciliação nacional, Santiago Carrillo aproveita o poder no seio do Partido Comunista de Espanha. O XX Congresso do PCUS será crucial neste processo, pois a viragem oportunista que aí se define dá certificado de garantia às posições que, dentro de outros partidos comunistas e operários, questionavam alguns dos princípios essenciais do internacionalismo proletário, o marxismo-leninismo e o centralismo democrático.

A militância comunista, no entanto, lutou contra o processo de degeneração revisionista e posterior liquidação do Partido. Em resultado dessa luta, foram-se organizando diferentes grupos de oposição ao eurocomunismo. Entre eles, o Partido dos Comunistas da Catalunha, o Partido Comunista Unificado de Espanha, o Movimento para a Recuperação do PCE, o Movimento para a Reconstrução e Unificação do PCE e as Células Comunistas participaram no Congresso de Unidade dos Comunistas, realizado em Madrid, de 13 a 15 de janeiro de 1984, do qual nasceria o Partido Comunista (PC). Em janeiro de 1986, após um processo judicial instaurado pelo PCE, o Partido Comunista adota a denominação de Partido Comunista dos Povos da Espanha.

O nascimento do PCPE é fruto de um processo de luta contra o eurocomunismo e do reagrupamento dos diferentes grupos que participaram do Congresso da Unidade dos Comunistas. A defesa da União Soviética, contra o virulento antissovietismo do PCE, foi um dos principais fatores da unidade comunista. Mas o novo Partido, que, desde a sua gestação, contou com o reconhecimento e a ajuda do PCUS, nasceu com o lastro de uma série de fatores que viriam a condicionar gravemente o seu desenvolvimento:

  1. A ausência de um processo de unificação político-ideológico real da sua militância, que foi substituída pelo recurso à negociação entre os dirigentes dos grupos que participaram no processo de unidade, muitas vezes nas costas dos órgãos regulares do Partido e à custa do centralismo democrático;
  2. A ausência de uma análise rigorosa das causas da derrota na guerra nacional-revolucionária e das condições em que o eurocomunismo se tornou hegemónico no PCE, com a participação, muitas vezes acrítica, dos primeiros dirigentes do PCPE e, muito significativamente, de Ignacio Gallego, o seu primeiro Secretário-geral;
  3. A assunção acrítica das políticas aprovadas pelo PCUS, que levaram a assumir como posições próprias sobre a construção do socialismo, políticas que, na realidade, visavam precisamente desmantelar o poder operário e estabelecer as condições da contrarrevolução. A este respeito, destaca-se o apoio dado pelo PCPE dos primeiros tempos às políticas da Perestroika.

O Partido não estava preparado politica e ideologicamente para enfrentar os desafios que, de imediato, se iam apresentar. O primeiro deles, a fundação da Esquerda Unida, na qual, seguindo a então vigente política da “frente das esquerdas” – que, como veremos a seguir, o grupo de Carmelo Suárez tenta recuperar – participou ativamente o PCPE. Como resultado desse processo de confluência e por orientação da direção contrarrevolucionária do PCUS, Ignacio Gallego e a maioria do Comité Central, juntamente com a maioria dos quadros e dos cargos institucionais e cerca de oito mil militantes, decidiram regressar ao PCE, em janeiro de 1989.

O PCPE, liderado por Juan Ramos, ficou seriamente enfraquecido, perdendo o apoio dos Partidos no poder que o haviam apoiado desde a sua fundação, sendo depois expulso da Esquerda Unida.

Em condições tão difíceis, o Partido enfrentou o triunfo contrarrevolucionário na União Soviética e nos países do campo socialista europeu, sofrendo numerosas baixas e novos episódios de crise, que se prolongaram durante todos os anos 90 do século passado. Às deficiências ideológicas anteriores, acrescentou-se a de que, sob tais condições, o PCPE não tinha forças para abordar a análise das causas que levaram ao triunfo temporário da contrarrevolução.

Durante os anos 90, em condições de extrema debilidade político-ideológica e organizativa, o Partido vai perdendo a influência que ainda conservava nas Comissiones Obreras, central sindical desenvolvida pelos comunistas espanhóis, que iniciará uma brusca guinada para a direita, que se concretiza com a expulsão de centenas de comunistas, confrontados com a deriva do sindicato para a organização do qual tão decisivamente haviam contribuído, desde os tempos da clandestinidade.

Em suma, chegado o século 21, o PCPE sofre as consequências de nunca ter completado um processo real de unificação organizativa, política e ideológica, sendo influenciado, política e ideologicamente – durante todos os anos 90 e a primeira década deste século –, por todas as correntes de pensamento em voga: supostos intelectuais das esquerdas, correntes nacionalistas da esquerda, movimentos de libertação nacional, etc., coexistindo, no seu seio, posições do programa oficial do movimento comunista internacional, assumidas na base do XX Congresso do PCUS, marcadas por um forte etapismo, algumas abertamente trotskistas – representadas no Comité Central – sendo assim o PCPE abertamente influenciado por posições alheias ao marxismo-leninismo e que lhe são claramente opostas.

Mas, apesar disso, o Partido conseguira resistir e manter a sua referência como organização ancorada no marxismo-leninismo, como o Partido que representava as esperanças dos setores militantes que enfrentaram o eurocomunismo, dos setores que enfrentaram o antissovietismo praticado pelo PCE, daqueles e daquelas que, apesar das difíceis condições em que tiveram de lutar, foram capazes de encontrar as forças necessárias para resistir ao duro desafio da contrarrevolução. E é precisamente essa referência que permite que o PCPE volte a ser protagonista de novos processos de reagrupamento, desde os primeiros anos deste século.

Com a nomeação de Carmelo Suárez como Secretário-geral, após o VII Congresso Extraordinário, depois de ter destituído, fracionalmente, o camarada Juan Ramos, o Partido enfrentou uma nova crise, que se saldaria pelo abandono da militância leal de quem, apesar dos múltiplos e graves erros cometidos, havia sido Secretário-geral do Partido nos momentos mais difíceis da sua história. Mas, nessa ocasião, houve duas condições que permitiram que a saída dessa crise com um fortalecimento geral do PCPE: o processo de unidade com o PCOE, durante o ano 2000, que permitiu que chegassem ao Partido quadros comunistas preparados politica e ideologicamente e, pouco depois, a chegada de novos setores militantes, formados nos anos 90, que lutavam pelo marxismo-leninismo, fundamentalmente no seio do PCE, que renunciara completamente às funções próprias de todo o partido político e, muito especialmente, às funções de um partido comunista.

 

Começa uma nova etapa que levará ao IX Congresso

A direção liderada por Carmelo Suárez apresentará ao VIII Congresso do Partido (abril de 2006) umas teses que, em essência, propunham uma estratégia revolucionária por etapas. Primeiro, o Partido devia forjar, aplicando a política da frente de esquerdas, as condições para uma ampla mobilização popular que desembocasse na convocação de um processo constituinte, que conduzisse à III República, sob a forma de um estado confederal. Nessas condições, com uma correlação de forças pretensamente mais favorável, empreender-se-ia uma segunda etapa de luta, que levaria à construção do socialismo em Espanha. Note-se que na proposta inicial das teses congressuais foi incluída a formulação do “Socialismo do século XXI”, mais especificamente, na tese defendida por Julio Díaz, eterno número dois do grupo oportunista.

Nesse Congresso, trava-se uma dura luta político-ideológica que consegue derrotar os setores trotskistas, que pretendiam romper com a heróica história do PCE durante a Guerra Nacional e Revolucionária. E consegue também mitigar substancialmente a estratégia etapista, logrando introduzir o caráter ininterrupto da luta comunista, seguindo os ensinamentos de Lénine e, entre outras questões de importante alcance – na medida em que se enfrentavam posições trotskistas –, a validade da lei do desigual desenvolvimento político e económico do imperialismo, com um reconhecimento expresso da possibilidade inicial de vitória do socialismo num só país ou grupo de países.

Os setores enfrentados no Congresso, seguindo o velho costume do pacto entre famílias, já adotado nas origens do PCPE e cultivado por Carmelo Suárez, chegaram ao Comité Central. Portanto, a luta continuou no próprio Comité Central e, de forma reflexa, no conjunto do Partido. Os principais eixos do debate político-ideológico foram, no essencial, os que, finalmente, levariam a que as contradições se tornassem antagónicas:

  • a conceção do marxismo-leninismo como ciência e cosmovisão proletária;
  • o papel da classe operária no processo revolucionário e o papel do Partido no movimento operário;
  • o modelo do Partido;
  • a teoria do imperialismo nas condições contemporâneas.

 

Marxismo-leninismo versus ecleticismo

Em As três fontes e as três partes integrantes do marxismo, Lénine referia que “a doutrina de Marx é omnipotente porque é exata. É completa e harmoniosa, dando aos homens uma conceção integral do mundo, inconciliável com toda a superstição, com toda a reação, com toda a defesa da opressão burguesa”.

A precisão do marxismo do nosso tempo, isto é, do marxismo-leninismo, deriva do caráter científico da sua filosofia materialista dialética, da sua teoria económica e da doutrina da luta de classes, do socialismo científico, que compõem a visão do mundo da classe operária.

Sem teoria revolucionária não pode haver prática revolucionária e, no conjunto do movimento comunista espanhol, essa teoria sofreu e sofre um notório retrocesso, como consequência geral da crise do movimento comunista internacional e, muito particularmente, das condições históricas em que se forjou o movimento comunista em Espanha. Tudo isso levou a que nunca se analisassem de forma sistemática, nem as causas da derrota na guerra nacional revolucionária, nem as condições em que as teses do eurocomunismo se tornaram hegemónicas no PCE, além de algumas tentativas pontuais e, em geral, de caráter individual. Por sua vez, e como já se realçou, nos anos em que nasce e se começa a desenvolver o PCPE, as teses revisionistas são absolutamente hegemónicas no PCUS e o novo partido limita-se a transferir para as suas teses para congressuais, sem mais análises, a estratégia estabelecida no movimento comunista internacional, após o XX Congresso do PCUS.

A falta de desenvolvimento do marxismo-leninismo fez com que várias gerações de comunistas se formassem no mais completo ecleticismo, combinando partes da teoria marxista com as teorias em voga que, em cada momento, viriam a trazer frescura aos ensinamentos do marxismo-leninismo, que passaram a ser considerados como meros dogmas, como receituários obsoletos, como catecismos ideológicos. Perante a completa incapacidade de explicar a realidade a partir dos parâmetros do marxismo-leninismo, contribuindo para o seu desenvolvimento, muitos quadros foram influenciados por correntes que passaram a representar tais ou quais interesses de classe, alheios, na maioria das vezes, à classe operária. No caso do grupo Suárez-Díaz, influem essencialmente três tendências:

  • as correntes da Nova Esquerda, que chegam a Espanha nos anos 70, com o surgimento do eurocomunismo no PCE, e influenciam muitos militantes, na época estudantes universitários, como Carmelo Suárez;
  • as posições oficiais do PCUS, desde 1984, incluindo o corpus teórico que tratou de fundamentar a Perestroika, no qual se formaram muitos quadros de PCPE enviados para os países socialistas (o próprio Carmelo Suárez participou nesse tipo de cursos, na Checoslováquia);
  • as posições movimentistas que se tornaram hegemónicas após o triunfo da contrarrevolução e, finalmente, o pós-modernismo.

Portanto, uma das características do grupo Suárez-Díaz é a sua completa heterogeneidade e o ecleticismo ideológico. Uma característica que, como aconteceu ao longo da história com todas as correntes oportunistas, os leva a enfrentar e a qualificar como sectária ou dogmática qualquer posição baseada numa conceção integral do desenvolvimento social e da luta de classes.

Esse ecleticismo é evidente na prática habitual do grupo de fazer passar como posições do Partido, ou marxistas-leninistas, posições defendidas pelas mais variadas personalidades e, inclusivamente, posições abertamente hostis ao comunismo, recorrendo em muitas ocasiões a um grosseiro plágio. Como prova dessa prática, permitimo-nos enumerar alguns recentes casos:

  • durante o debate sobre a questão da mulher, abordado pelo PCPE em 2015, pretendeu-se transferir para as teses do Partido posições plagiadas de autoras, nunca citadas, como a argentina Ester Kandel, a brasileira Claudia Mazzei Nogueria, a italiana, Silvia Federici;
  • durante os debates do X Congresso, a célula de Alexis Dorta (responsável ideológico do Grupo Suárez-Díaz) apresentou propostas de emenda às teses do Congresso, plagiadas de trabalhos de David Harvey e Yann Cézard, este último militante do trotskista Novo Partido Anticapitalista francês;
  • na coluna de formação do Unidad y Lucha, em relação à análise da crise capitalista, vêm-se difundindo posições plagiadas do dirigente trotskista Ernest Mandel, em concreto, do seu livro As grandes ondas do desenvolvimento capitalista. A interpretação marxista.

Este tipo de práticas levou o grupo Suárez-Díaz a apresentar à Revista Comunista Internacional um artigo sobre a Grande Revolução Socialista de outubro que foi justamente questionado pelo Partido Comunista do México e outros partidos irmãos. Perante essas críticas, o grupo de Carmelo Suárez, em vez de enfrentar um debate ideológico aberto, preferiu retirar a sua proposta antes desta ser criticada nas páginas da Revista.

Apesar da crise vivida no seio do PCPE e do questionamento de tais práticas, numa polémica que adquiriu uma dimensão internacional, este grupo eclético persiste, sem a menor vergonha, nas suas desonestas práticas ideológicas. Sem ir mais longe, o seu contributo ao Seminário Internacional comemorativo da Grande Revolução Socialista de outubro, realizado no passado dia 24 de junho, em Caracas, no âmbito das atividades do XV Congresso do Partido Comunista da Venezuela, é, em grande medida, um plágio do trabalho de Atilio A. Borón intitulado “Atualidade do Que fazer?, de Lénine”.

 

O papel da classe operária

A consequência inevitável do caráter ideológico do grupo Suárez-Díaz é a sua vergonhosa negação do papel central e insubstituível da classe operária no processo revolucionário, que se concretizou nos debates do X Congresso, na sua aberta e beligerante oposição às políticas da viragem operária propostas nas teses do Comité Central e, finalmente, aprovadas pelo plenário do Congresso.

Nas suas análises, o Partido vinha a constatar a sua muito reduzida influência na classe operária, verificada nuns escassíssimos índices de trabalho nos sindicatos e na total ausência de organizações do Partido nos centros de trabalho e setores produtivos. Esta realidade, refletida na composição de classe do Partido e, muito especialmente, nos seus órgãos de direção, é o que leva à formulação da política de viragem operária – tão detestada por Carmelo Suárez –, colocando o proletariado no centro das atenções do trabalho do Partido e priorizando os planos destinados a ampliar a influência comunista nas organizações sindicais, virando a organização do Partido para os centros de trabalho, e sem negligenciar a atividade comunista nos locais de residência da classe.

Tais posições foram acusadas ​​de obreiristas, especialmente por Julio Díaz. Neste caso e, de novo, sem citar as fontes, como é a norma neste grupo, basearam-se nas posições defendidas pelo filósofo italiano Doménico Losurdo, na sua obra A luta de classes. A partir dos parâmetros tratados por Losurdo, ou melhor, a partir do seu entendimento dos mesmos, qualificaram a política de viragem operária como binária, propondo como alternativa uma abordagem através da qual o Partido baseasse a sua atividade em todas as colisões acessórias em que o trabalhador, ou trabalhadora, está na sua vida diária, alheando-se da conceção de classe contra classe.

Este aspeto ideológico do confronto com o grupo Suárez-Díaz adquire especial interesse, na medida em que põe em evidência o seu caráter de classe. Sob a acusação de pretender reduzir a luta ao âmbito da esfera produtiva, ou de explicar todas as contradições sociais a partir da mais valia, escondem-se, na realidade, posições manifestamente pequeno-burguesas. Primeiro, por que na sua abordagem toda a problemática social se aborda do ponto de vista do indivíduo e não da classe. Em segundo lugar, por que as diferentes problemáticas que cada indivíduo enfrenta no seu quotidiano são desligadas do âmbito da produção, do facto de que o conjunto das relações sociais derivam da propriedade privada capitalista dos meios de produção. Em terceiro lugar, por que separam o Partido da sua base de classe e, com isso, expressam uma determinada conceção do socialismo de natureza utópica e reformista.

Assim, as posições defendidas pelo grupo Suárez-Díaz deslizam perigosamente para as teses pós-modernas em voga. Sob o pretexto de fugir de toda a conceção binária, o principal converte-se em secundário na ação do Partido, que deve dar especial atenção a aspetos parciais (sexualidade, meio ambiente, etc.), se não quer ser acusado de unilateralidade, obreirismo e dogmatismo. Assim, a base em que o Partido se deve organizar é territorial, ali onde se produzem essas colisões acessórias, ali onde se organizam os movimentos sociais, nos quais o Partido, acima de tudo, deve estar presente.

O principal passa a secundário, pois o essencial é atender às diversas problemáticas que setores da pequena burguesia suscitem em cada momento. A classe operária é relegada, o movimento operário é deixado à mercê das direções reformistas dos sindicatos e da influência da velha e da nova social-democracia e o papel do Partido limita-se a um estéril seguidismo das lutas económicas travadas pela classe operária, sem qualquer capacidade de direção e, além disso, combina-se com um forte sectarismo que acaba a acusar os operários em luta de não terem um nível de consciência de classe mais elevado.

A partir destas conceções, na realidade, e além de autoafirmações retóricas, o Partido deixa de ser de classe e transforma-se numa força pequeno-burguesa; o programa comunista deixa de responder aos interesses proletários e é substituído pelas inquietações, a maioria das vezes individuais, do pequeno-burguês de turno autoerigido ao pedestal de dirigente comunista. As análises e decisões do Partido deixam de responder à ciência marxista-leninista e passam a ser plagiadas do autor da moda, da última leitura e/ou preocupação do dirigente de turno. A contradição capital-trabalho esbate-se e a luta de massas e a própria conceção das massas separa-se da sua base objetiva de classe.

A política de viragem operária, proposta pela maioria do Comité Central e, finalmente, aprovada pelo X Congresso, parte do ensinamento leninista sobre a necessidade de considerar objetivamente o conjunto de relações mútuas entre todas as classes sociais de uma dada sociedade, para definir a tática adequada; partindo de uma estratégia que aponta para a tomada do poder pela classe operária, através da Revolução Socialista, para a implantação da ditadura do proletariado e a construção do socialismo-comunismo em Espanha. Isso, para qualquer comunista, é impensável com um Partido com escassa influência e sem qualquer capacidade de direção no movimento operário e sindical, sem organizações nos principais locais de trabalho ou, pelo menos, nos setores produtivos estratégicos.

Portanto, a luta contra as posições do grupo Suárez-Díaz – que se opõe radicalmente a avançar por esse caminho e se dispõe a obstaculizá-lo por todos os meios –, assume um claro caráter de classe, como uma luta contra as influências pequeno-burguesas no movimento operário revolucionário.

 

O Partido que precisamos

E, como não poderia deixar de ser, o conflito político-ideológico com o grupo de Carmelo Suárez também se transfere para a conceção sobre o próprio Partido, o seu caráter e as vias para o seu desenvolvimento organizativo, incorrendo os nossos novos mencheviques numa grande e grosseira manipulação pequeno-burguesa das conceções leninistas em três aspetos intimamente relacionados: a profissionalização do Partido, a conceção do revolucionário profissional e o processo de bolchevização.

Como expusemos, o avanço das posições leninistas contemporâneas no seio do Partido colocou na mesa o debate sobre a necessidade de bolchevizar o Partido, entendendo por bolchevização a implementação de um processo destinado a atacar as deficiências na raiz e a converter o PCPE num Partido preparado para lutar em todas as condições e usar acertadamente todas as formas de luta.

Para o tandem Suárez-Díaz, o slogan sobre a bolchevização depressa se tornou uma moda e, como toda a moda, ficou sem conteúdo e converteu-se em mera retórica. A qualquer observador imparcial pareceria impensável, ou mera demagogia, pretender dirigir um processo revolucionário sem um aparelho profissional, sem um único quadro dedicado, a tempo inteiro, às tarefas revolucionárias, sem umas finanças mínimas, que vão mais além da quota militante e com uma Secretário-geral a residir numa ilha localizada a quase dois mil quilómetros de distância da capital do país.

Pois bem, por mais ridículo que pareça, esta questão também se transformou num campo de batalha com o grupo de Carmelo Suárez, que, a este respeito, acusou as forças comunistas que pretendiam avançar para a superação do absoluto predomínio do trabalho artesanal no PCPE, de conceber o Partido como uma maquinaria burocrática, ou de apresentar objetivos inalcançáveis. A este respeito, bastaria lembrá-los das gloriosas palavras de Lénine em Que fazer?: “Não tenham medo, senhores! Lembrem-se de que, em termos de organização, estamos num nível tão baixo, que é absurda a ideia de que possamos subir demasiado alto!”. No entanto, é necessário aprofundar um pouco mais a questão, que também esconde um claro caráter de classe.

Para qualquer leninista é evidente que o Partido deve tender para a existência do maior número de quadros profissionais que, nas palavras de Lénine, não só dediquem as suas tardes livres à Revolução; assim como é evidente que a militância comunista, acorrentada à produção capitalista num mínimo de oito horas por dia, deve centrar os seus esforços prioritários na realização de um trabalho comunista no local de trabalho, transformando-o num bastião do Partido Comunista. Portanto, o Partido deve procurar os meios para converter os seus principais efetivos em revolucionários profissionais, que dediquem todo o seu tempo ao desenvolvimento do Partido e à luta revolucionária.

Só com uma organização de revolucionários profissionais é possível organizar uma revolução. Bem, agora vejamos, como entende Carmelo Suárez o revolucionário profissional? Entende-o como uma pessoa que dedica toda a sua vida à revolução, algo com o que, em princípio, qualquer um pode estar de acordo; mas esquece-se de libertar o quadro revolucionário do trabalho assalariado, esquece-se da sua real profissionalização. Por isso, desprendendo-se da realidade material em que vive a classe operária – à qual não pertence –, incorre num subjetivismo atroz. Quem pode, sem se desvincular da produção, sem se profissionalizar, tornar-se no militante comunista ideal? Quadros pequeno-burgueses que têm um trabalho profissional em que podem dispor livremente do seu tempo – não vendido à classe dominante – e organizar, aqui sim, o seu tempo livre para cumprir as tarefas militantes. E quem pode ser dirigente? Bem, quem, além desse tempo livre, conte com os meios de vida suficientes para pagar as numerosas viagens, pernoitas e alimentação que o trabalho de direção implica.

Como se pode observar, o modelo do Partido baseado no pacto fracional entre famílias corresponde ao ecletismo ideológico, com a falta de priorização e centralização do trabalho, com uma política movimentista que relega o trabalho no movimento operário, com o culto de trabalho artesanal e, finalmente, com a predominância da pequena burguesia no Partido.

 

Imperialismo: fase superior do capitalismo ou política externa das potências imperialistas?

Nos anos 90 do século passado, o campo da solidariedade internacionalista foi o principal refúgio para muitos quadros comunistas na Espanha. Grandes setores da militância comunista, em total confusão com o triunfo da contrarrevolução na União Soviética, transformaram o movimento de solidariedade na sua principal frente de trabalho.

A solidariedade com a Revolução cubana, que se recusava a baixar as bandeiras do socialismo e se dispunha a enfrentar, nas condições de cerco imperialista, o “período especial em tempo de paz” tornou-se num foco de resistência política e ideológica para a militância comunista no nosso país. A defesa de Cuba Socialista tornou-se um elemento que delimitava o campo entre aqueles que, no calor da onda contrarrevolucionária, estavam dispostos a render-se e aqueles que se mantinham firmes nos princípios. A resistência da Revolução Socialista em Cuba teve a virtude de unir, temporariamente, as lutas de ontem com as lutas do presente e do futuro, como elemento de continuidade histórica entre as revoluções socialistas do século XX e as que estão por vir.

As mudanças na correlação de forças que se operaram na América Latina, a partir da vitória de Hugo Chávez, em 1999, e o posterior desenvolvimento do processo venezuelano introduziram novos dados no movimento de solidariedade, potenciadas pelos sucessos eleitorais subsequentes de forças progressistas e social-democratas em alguns países latino-americanos. Começaram a alargar-se as posições que falam do socialismo sem revolução.

Ao mesmo tempo, começava a desenvolver-se com intensidade o que também começava a chamar-se movimento antiglobalização, a partir da Cimeira da OMC realizada em Seattle, em novembro de 1999, com um especial impacto em vários países europeus, designadamente em Espanha. Este movimento teria um posterior desenvolvimento, com base na convocação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, no ano de 2001.

Esses processos de mobilização, profundamente interligados e cuja análise ultrapassa o objeto deste artigo, terão uma clara repercussão ideológica em vários partidos comunistas e, muito especialmente, no próprio PCPE, que, como vimos, partiu de caraterísticas particulares na sua conformação político-ideológica. Com mais ou menos profundidade, penetraram nas fileiras comunistas posições como as defendidas por Toni Negri e Michael Hardt, na sua obra Império, que, em nome de um suposto pós-marxismo, entravam em aberto confronto com a teoria leninista do imperialismo, num terreno previamente semeado com muitas das teses defendidas pelo zapatismo em assuntos internacionais, desde o levantamento de 1 de janeiro de 1994, e pela necessidade de os governos progressistas dos países latino-americanos enfrentarem as agressões norte-americanas. Essas posições ideológicas, com evidentes cambiantes, continuaram com as teses sobre o socialismo do século XXI e com a sua concretização na política e na teoria da multipolaridade, num cenário internacional marcado pela pujança dos BRICS.

O estudo do desenvolvimento do sistema imperialista, do papel dos Estados capitalistas e da sua posição na cadeia imperialista como a única forma de traçar a estratégia e a tática revolucionárias foi afastado. A teoria leninista do imperialismo, como a fase superior e última do capitalismo, perdeu influência no PCPE, além de certas referências formais ou meramente retoricas e, em vez disso, importaram-se algumas das teorias da moda que, como vimos, uma vez ocorrida a demarcação dentro do Partido, persistem e aprofundam-se, com os comprovados e variados plágios do grupo Suárez-Díaz.

E foi precisamente neste campo, na conceção sobre o imperialismo, que se travou parte da batalha ideológica no seio do PCPE, na sequência dos novos desenvolvimentos no cenário internacional: entre aqueles que sustentam que o imperialismo é uma fase concreta de desenvolvimento do capitalismo, caraterizada pelos cinco traços fundamentais então assinalados por Lénine e o grupo Suárez-Díaz, onde muitos dos quadros confundem o imperialismo com a política externa agressiva de determinadas potências capitalistas, em especial dos Estados Unidos.

Profundamente influenciados por diferentes correntes de pensamento em voga, ignoram nas suas análises o fator determinante da interdependência desigual entre os diferentes elos da cadeia imperialista, bem como o grau de socialização da produção e do trabalho e, finalmente, acabam a negar, na prática, que, se na época de Lénine, o imperialismo era considerado o prelúdio da revolução proletária, nos nossos dias, para qualquer marxista-leninista consistente, esse ponto não oferece nenhuma discussão.

Esse erro na análise, consequência de um profundo desconhecimento do marxismo-leninismo, e do seu ecletismo ideológico, tem graves consequências políticas. A primeira, é a negação, na prática, de que vivemos na era da transição do capitalismo para o socialismo, pelo que o objetivo do Partido Comunista é a luta pelo derrubamento do capitalismo, tal como então o aprovou o IX Congresso do PCPE, que assumiu o abandono da estratégia por etapas, e como o ratificou o X Congresso do Partido. Essa negação, que, como se disse, parte de um afastamento da teoria leninista do imperialismo, condu-los, inevitavelmente, à defesa política de formas de gestão do capitalismo que enfrentam a política externa dos Estados Unidos, à defesa – como via para o socialismo – de governos burgueses “progressistas” que enfrentam um imperialismo que eles reduzem, cada vez mais, ao imperialismo ianque.

Separam a política de sua base económica na análise do imperialismo e, com isso, consciente ou inconscientemente, convertem-se no apoio de potências capitalistas que disputam a liderança dos Estados Unidos na pirâmide imperialista, chamam a classe operária a lutar sob a bandeira alheia, no cenário das contradições interimperialistas, afastando o objetivo da revolução socialista e afetando assim, grave e negativamente, a imprescindível independência de classe do proletariado; o que, finalmente, leva a uma nova defesa de uma estratégia por etapas, apresentando a possibilidade ilusória de os governos capitalistas recuperarem ou conquistarem certos graus de independência dentro do sistema imperialista (de novo, a suposta etapa da libertação nacional).

O problema não se fica pelo mero aspeto teórico, pois tem uma clara repercussão prática. Como exemplo, basta dizer que este tipo de análises conduziu partidários do grupo Suárez-Díaz a participar numa concentração em Barcelona, frente ao consulado da Federação Russa, para agradecer ao governo de Vladimir Putin a sua intervenção militar na guerra da Síria. Como vemos, abandonando o marxismo-leninismo acaba-se, no final, a escolher um lado no campo das contradições interimperialistas e a apoiar a potência menos má, defendendo, com a maior hipocrisia, que desempenha um papel anti-imperialista.

Na base deste debate está a constante recusa do grupo Suárez-Díaz em empreender uma análise profunda das causas da contrarrevolução na União Soviética e nos restantes países que construíam o socialismo no centro e leste europeu; a sua recusa em analisar com rigor a história do comunismo espanhol, assinalando autocriticamente os erros cometidos; a sua recusa em aprofundar a proposta socialista-comunista para a Espanha, nas leis que regem a construção do socialismo e na sua compatibilidade, ou não, com as relações mercantis e a lei do valor; na sua recusa em aprofundar a análise sobre a hegemonia das relações de produção capitalistas na República Popular da China e as suas consequências internas e internacionais, etc.

Em suma, o grupo Suárez-Díaz carateriza-se pela sua recusa em analisar os fenómenos que, atualmente, marcam a luta de classes, a partir do marxismo-leninismo; o que substituem, como contrabando, pelo plágio de posições alheias, na base de um descarado ecletismo, negando o desenvolvimento contemporâneo do socialismo científico. O leninismo transforma-se num cão morto, numa mera bandeira que se agita de forma fetichista ou no calor de meros interesses e cálculos oportunistas.

 

Repercussões no Movimento Comunista Internacional

Tais posições, inevitavelmente, passam para o campo do movimento comunista internacional, fazendo gala de um aventureirismo delirante, de uma irresponsabilidade extremamente perigosa e de um oportunismo crescente, desenvolvido pelo grupo liderado por Carmelo Suárez.

Como é público e notório, ocorreram inúmeros debates no PCPE que levaram à clarificação da estratégia revolucionária, ao modelo de Partido e à nossa posição no movimento comunista internacional, a partir, especialmente dos debates do IX Congresso. Como não podia deixar de ser, os debates no seio do movimento comunista espanhol não estão à margem dos existentes no internacional, fazendo o PCPE parte dos partidos que impulsionaram a Revista Comunista Internacional (RCI) e a Iniciativa Europeia de Partidos Comunistas e Operários, que se converteram no primeiro objetivo a abater por parte do grupo Suárez-Díaz.

Como foi tornado público, antes da demarcação dentro do PCPE, o Secretário ideológico do grupo Suárez-Díaz apresentou um artigo para o número 7 da Revista Comunista Internacional que foi escondido ao Comité Central do Partido. Esse artigo, que continha graves desvios, foi justamente criticado pelo Partido Comunista do México (PCM) e pelos representantes de outros partidos, cujas revistas participam na RCI, e que, através dos canais orgânicos aprovados na Declaração de Istambul e nas suas subsequentes modificações, optaram por publicar as suas críticas no espaço da Revista dedicado a tal fim. O grupo Díaz-Suárez, além de pressionar para evitar que se publicasse qualquer observação crítica, decidiu retirar o artigo, justificando a partir daí a sua mudança ideológica, através de toda uma série de provocações públicas contra os partidos da Revista Comunista Internacional e, significativamente, contra o PCM e contra o Partido Comunista da Grécia (KKE).

O segundo âmbito em que este grupo oportunista decide desenvolver as suas provocações é o da Iniciativa Europeia de Partidos Comunistas e Operários. Em 7 de maio, a Iniciativa convocou uma iniciativa em Berlim sob o lema “9 de maio, 72 anos da Grande Vitória Antifascista dos Povos: inspiramo-nos e continuamos a luta contra a distorção da história feita pela UE e o capital. Pelo derrubamento do apodrecido sistema capitalista que gera as crises, as guerras e o fascismo”. Nessa iniciativa, que ocorreu escassos dias após a rutura no PCPE, o Secretariado da Iniciativa decidiu admitir uma dupla representação dos comunistas espanhóis, de forma responsável e atendendo às especiais condições que se viviam no PCPE. Os dois representantes do grupo Suárez-Díaz que foram a Berlim, numa atitude claramente provocadora, não participaram, em nenhum momento, no programa conjunto em que participaram os delegados dos partidos presentes e, inclusivamente, não foram assistir à deposição de flores, por parte da Iniciativa, no monumento soviético do Parque Treptower, onde descansam os restos de milhares de soldados do Exército Vermelho que deram as suas vidas na batalha de Berlim, durante os meses de abril e maio de 1945. Apareceram apenas nos minutos prévios à celebração do ato público, para exigir que Julio Díaz fosse o único representante espanhol nesse ato, que, devido à sua atitude, começou com um notável atraso. Como foi tornado público, esta exigência não foi admitida pelos restantes partidos da Iniciativa, pelo que Julio Díaz e o seu acompanhante deixaram o local sem participar nas atividades antifascistas.

E lançam provocações, novamente, na sequência do XV Congresso do Partido Comunista da Venezuela (PCV), realizado no passado mês de junho, em Caracas, onde Carmelo Suárez propõe uma declaração de solidariedade com a Venezuela que, longe de procurar unificar o apoio comunista internacional ao Partido Comunista da Venezuela, tem como principal objetivo dividir os partidos presentes, com dois objetivos: procurar algum reconhecimento internacional para o seu grupo e, em segundo lugar, encontrar um novo argumento para prosseguir a sua campanha internacional de ataque e difamação contra partidos como o PC do México ou o KKE.

Como ficou evidente, poucos dias depois do Congresso do PCV e como tem sucedido desde a crise que ocorreu no V Pleno do nosso Comité Central, o grupo Suárez-Díaz busca inimigos externos para esconder, fundamentalmente entre as suas próprias fileiras, o debate sobre as causas profundas que levaram à sua saída do PCPE.

Apesar de vários partidos presentes no Congresso PCV também não terem subscrito a Declaração proposta por Carmelo Suárez – que, aliás, introduz elementos político-ideológicos que foram abordados criticamente nestas linhas – só os partidos mexicano e grego receberam furiosos ataques do grupo Suárez-Díaz, que foram adequadamente respondidos por ambos.

Com a atitude demonstrada no campo internacional pelo grupo Suárez-Díaz, que pretende “culpar” uma delirante conspiração internacional pela sua falência política e ideológica, mostra-se de novo o autêntico caráter oportunista dos seus dirigentes máximos, que, durante anos, fingiram cultivar relações de fraternidade e camaradagem com o PCM e o KKE, com o único objetivo de conseguir reconhecimento internacional contra o PCE, e não sobre a base das posições político-ideológicas, da estratégia e tática revolucionárias e da análise compartilhada sobre as causas da crise da movimento comunista internacional.

No salto em frente para encobrir os seus erros, através de acusações infundadas a outros partidos irmãos, cometem uma tremenda irresponsabilidade. Não só porque as suas calúnias são usadas politicamente pelos oportunistas mexicanos e gregos para atacar os nossos partidos irmãos, mas também porque procuram a rutura do movimento comunista internacional.

O PCPE foi claro em todos os debates internacionais do nosso movimento, nos últimos anos, e a nossa posição permanece firme: reconhecemos a crise em que o movimento comunista internacional está imerso, defendemos que se deve avançar com base no reforço do caráter marxista-leninista dos partidos comunistas e operários e, por isso, estamos prontos para enfrentar todos os debates necessários, com camaradagem e respeitando o âmbito de ação de cada Partido irmão.

A calúnia, a manipulação e a difamação são a arma dos oportunistas e dos traidores e nunca as bases sobre as quais se poderá consolidar um movimento comunista internacional à altura que o momento histórico exige de nós.

 

* Secretário do Comité Central do Partido Comunista dos Povos e Espanha (PCPE).

Artigo publicado em EL Machete n.º 10-11 - Revista teórica e política do Partido Comunista do México (PCM)

 

Fonte: publicado em 2017/10/30, em http://elmachete.mx/index.php/2017/10/30/causas-de-un-deslinde-inevitable-notas-sobre-la-crisis-del-pcpe/

 

Tradução do castelhano de LAM

 

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