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Dedicado ao 100.º aniversário da Revolução Socialista de Outubro

Dimitris Koutsoumbas – SG do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE)

… pode acontecer gradualmente, com o PC a manter o poder do Estado e a seguir um claro percurso de restauração capitalista e consolidação das relações de produção capitalistas. As relações capitalistas acabarão por assumir a preponderência, mesmo nos casos onde ainda não tenham prevalecido, independentemente de como aquele percurso é apresentado, ou de ser honestamente considerado como uma solução temporária. O resultado será uma nova onda de confusão e frustração entre as forças operárias e populares. Esta linha é o início do fim da nossa perspetiva.

 

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Caros camaradas representantes dos Partidos Comunistas e Operários,

Estamos particularmente emocionados em estar aqui, em Leningrado, no encontro acolhido pelo Partido Comunista da Federação Russa, precisamente 100 anos após a Grande Revolução Socialista de Outubro.

 

Nós continuamos a chamar a Petrogrado, Leninegrado, nome atribuído em homenagem ao líder da revolução mundial de importância histórica que mudou a vida e o curso da humanidade, inaugurando o início do fim da barbárie capitalista e o amanhecer de uma nova sociedade; nome do fundador do primeiro Estado operário, da primeira república socialista conhecida pela humanidade, apesar deste curso ter sido interrompido em 1991, após erros e debilidades trágicos que permitiram a restauração do capitalismo.

 

Estamos profundamente convencidos de que, em todo caso, a terra tornar-se-á vermelha, vermelha de verdadeira vida e de criatividade e que a bandeira vermelha será içada de novo em Leninegrado, em Moscovo, em toda Rússia e nos países da antiga União Soviética, na Europa, na Ásia, na América, na África, na Oceania, em todo o mundo.

 

O KKE sente-se particularmente orgulhoso, porque no dia em que era arriada a bandeira vermelha do Kremlin, teve a coragem de declarar no Rizospastis: “Camaradas, mantenham a bandeira ao alto! A esperança está na luta dos povos!”.

 

Caros camaradas,

O estudo da história e a própria luta de classes confirma uma básica conclusão geral: a luta pelo poder é objetiva quando a classe que está no poder, no específico contexto histórico, representa uma formação socioeconómica historicamente obsoleta, enquanto a classe que pode reclamar o poder é a força motriz de uma nova e superior formação socioeconómica.

 

A história tem demonstrado que nas sociedades classistas, as lutas de classes são sempre violentas, precisamente porque o próprio significado e a essência do poder e de sua reivindicação implicam imposição, violência. As mudanças radicais no caráter do poder só se conquistam através de revoluções, ou seja, da mobilização das massas, sob a direção da classe em ascensão em cada fase, e sob a orientação do seu partido e dos seus representantes políticos. Isto aconteceu com todas as revoluções burguesas e, depois, nas revoluções proletárias, enquanto, antes das revoluções burguesas, as mudanças radicais também se produziram através de guerras, com a invasão e a superioridade militar dos povos e das tribos que tinham meios de produção mais desenvolvidos.

 

Na luta pelo poder, como durante o desenvolvimento e predomínio das novas relações sociais, o progresso não é linear nem ascendente, mas em ziguezague, com saltos e retrocessos.

 

Caros camaradas,

Plenamente conscientes de tudo isto, não nos deve também escapar a lição mais importante da Revolução de Outubro: a força em ascensão, a classe operária, com o seu movimento revolucionário, pode assumir a liderança da causa do progresso social, na transição do velho modo de produção e de organização da sociedade, o capitalista, para o novo, o comunista.

 

E isto foi o que aconteceu em outubro, na Rússia. Num muito curto período de tempo varreram-se séculos de atraso e vestígios pré-capitalistas. As conquistas na Rússia Soviética e, mais tarde, na URSS foram alcançadas em condições de intervenções imperialistas, de ameaças constantes dos centros imperialistas e da sabotagem da produção.

 

Não há maneira de nos poderem convencer de que a trajetória das populações na vastidão infindável do império czarista e o seu nível político geral seriam, como o são hoje, sem a vitória da Revolução Socialista de outubro e sem o início da construção socialista. O mesmo é verdade para os outros países da construção socialista na Europa, Ásia e América.

 

As conquistas do socialismo na URSS, apesar de posteriormente terem sofrido um retrocesso catastrófico, não podem ser comparadas com a situação atual da classe operária no capitalismo. Da mesma forma, não podemos comparar o nível do capitalismo nos séculos XXI, XX e mesmo XIX com o que foi proporcionado pelas novas relações capitalistas emergentes no século XIV, nos centros urbanos da Itália.

 

A experiência da construção socialista mostra-nos a tendência para o rápido desenvolvimento da sociedade como um todo e o aumento espetacular do nível da prosperidade social. Contudo, não nos pode mostrar como seria hoje realmente, quando a ciência, o conhecimento, o potencial de trabalho e de produtividade alcançaram objetivamente muito mais elevados graus. Em geral, a crítica burguesa da história da URSS oculta que se tratou dos primeiros passos históricos da fase imatura da sociedade comunista.

 

Disto deveriam estar conscientes as gerações mais jovens, em particular a juventude dos nossos países, para não cairem facilmente na armadilha da distorção deliberada que é promovida com uma camuflagem “científica”. Claro que as várias investigações históricas que servem atualmente o capitalismo sabem que o crescimento do movimento operário em todo o mundo teve uma base sólida, designadamente o impacto das conquistas da União Soviética, durante décadas.

 

No entanto, nós, comunistas, sabemos que temos o dever de não esconder as fraquezas do nosso movimento, mas de as criticar abertamente, para nos livrarmos delas de uma vez por todas. Por esta razão, nestes nossos encontros não há lugar para verbalismos, frases pomposas ou meros aplausos. Os nossos encontros deverão focar-se, essencialmente, na apresentação dos pontos de vista que contribuirão para o correto estudo do passado, assim como para a definição clara do presente, a fim de semos capazes de dar um salto para o futuro.

 

Assim, a experiência da Revolução de Outubro é inesgotável e, sobretudo, atual. Esta é a base a que os comunistas de todo o mundo devem recorrer, enriquecida com a experiência das outras revoluções socialistas que ocorreram posteriormente num contexto histórico claramente definido.

 

A vitória do socialismo – como uma primeira fase imatura do comunismo – contra o capitalismo demonstrou que a classe operária, como a única classe verdadeiramente revolucionária, tem o dever histórico de completar as suas tarefas básicas:

 

  • Derrubar, esmagar os exploradores, ou seja, a classe burguesa, que é a sua principal representante económica e política; eliminar a sua resistência e frustrar as suas tentativas para restaurar o jugo do capital, a escravidão assalariada.
  • Atrair e conduzir, sob a vanguarda revolucionária do Partido Comunista, não só o proletariado industrial, na totalidade ou na sua grande maioria, mas também toda a massa dos trabalhadores e dos explorados pelo capital e os monopólios; para os esclarecer, organizar e educar no decurso de uma batalha feroz e de um conflito de classe contra os exploradores.
  • Ao mesmo tempo, é preciso neutralizar e tornar inofensivas as inevitáveis vacilações entre a burguesia e o proletariado, entre o poder burguês e o poder operário, que as camadas médias, os pequenos proprietários na agricultura, comércio, artesanato e outros serviços de vários campos científicos manifestarão, assim como os funcionários públicos, que representam numerosos setores em todos os países capitalistas.
  • O sucesso da vitória contra o capitalismo requer relações adequadas entre o partido que dirige a mudança revolucionária, o Partido Comunista, e a classe revolucionária, a classe operária, assim como com o conjunto dos trabalhadores e dos explorados. Só o Partido Comunista pode conduzir as massas na mais decisiva luta contra o capitalismo, o imperialismo, desde que os seus membros sejam empenhados comunistas, forjados e educados na participação na luta de classes revolucionária e desde que a sua ação se torne parte da vida da classe operária e, consequentemente, do conjunto das massas exploradas e ganhe a confiança da classe operária e do povo.
  • Só a direção deste Partido capacita o proletariado a libertar o poder do seu assalto revolucionário, a eliminar a resistência da aristocracia operária, que é corrompida pela burguesia, assim como dos reformistas corruptos e comprometidos e sindicalistas oportunistas e, assim, chegar à vitória. Só os trabalhadores e as outras camadas populares emancipadas da escravidão capitalista podem desenvolver, até ao limite, as suas iniciativas e atividades, através das suas novas instituições, nascidas no processo revolucionário, como foram organizadas, pela primeira vez na história, durante o poder da classe operária nos sovietes da Rússia. Só neste caminho podem conseguir a participação no governo, do qual estão excluídos durante o poder burguês, apesar das falsas ilusões sobre a possibilidade da sua participação. A classe operária, ao participar nos órgãos do Estado, a partir da base, está realmente a aprender, através da sua própria experiência, a construir o socialismo e a desenvolver uma nova disciplina social voluntária. Isto forma, pela primeira vez na história, uma união de pessoas livres, uma união de trabalhadores numa nova sociedade, numa sociedade sem a exploração do homem pelo homem.
  • A conquista do poder político pelo proletariado não pressupõe o fim da luta de classe contra a burguesia. Ao contrário, torna esta luta “extremamente vasta, intensa e implacável”, como notou Lenin. Neste quadro, devemos prestar particular atenção às seguintes avaliações, que todos nós confirmamos na prática: cada inconsistência ou, em geral, cada debilidade político-ideológica em expor as forças revisionistas, oportunistas e reformistas pode aumentar significativamente o perigo do derrubamento do poder da classe operária pela classe burguesa, que utilizará essas forças para a contrarrevolução, como ocorreu várias vezes na história.
  • Para que o nosso percurso seja de facto vitorioso, todos os Partidos Comunistas devem elaborar uma estratégia revolucionária nos seus países e este esforço deve ser abraçado pelo Movimento Comunista Internacional. A experiência dos bolcheviques nesta direção, enriquecida com a experiência de todas as revoluções socialistas e do movimento revolucionário em cada país, deve ser um farol neste processo. O facto desta experiência não ter sido assimilada e, depois disso, não ter triunfado, e de que o caráter da revolução foi determinado na base de outros e errados critérios, requer a nossa séria reflexão.  
  • Hoje, nas condições de um retrocesso geral, de uma negativa correlação de forças a nível internacional e, separadamente, em cada região, cada Partido Comunista tem o dever de intensificar a preparação da classe operária, diariamente, com um duro trabalho ideológico e político e ação de classe, tendo em vista a escalada revolucionária que aí vem. Porque a nossa época continua a ser a época da transição do capitalismo para o socialismo. A época do derrubamento do capitalismo começou em outubro de 1917; abriu o caminho e marcou o início das revoluções socialistas. Por isso, consideramos vigentes as palavras de Lénine de que principiou o caminho e os proletários de cada país completarão este processo – isto é o essencial. Por esta razão, não nos dobramos, não batemos em retirada; estamos profundamente convencidos de que temos de realizar esta tarefa.

 

Caros camaradas,

No centésimo aniversário da Revolução Socialista de outubro, o Movimento Comunista Internacional, como um todo, está profundamente fragmentado, enfrenta enormes dificuldades, numa situação relativamente confusa, apesar de certos passos positivos dados em alguns países, com o inquestionável esforço de vários dirigentes de vanguarda e organizações partidárias em vários países.

 

A unidade do Movimento Comunista Internacional no século XXI deve basear-se em certos princípios essenciais e indiscutíveis.

 

A nossa teoria é o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário. O papel do partido comunista é insubstituível. O socialismo é mais atual e necessário do que o foi anteriormente, na história da humanidade. A atualidade e necessidade do socialismo e o caráter socialista da revolução não dependem da correlação de forças em cada momento.

 

A burguesia perdeu o seu papel progressista mesmo antes da revolução de 1917. Encontra-se na época da reação, do capitalismo monopolista, ou seja, do imperialismo: o capitalismo na sua última fase, que está em decomposição. Como a experiência da Revolução de outubro demonstrou, já não há lugar para uma cooperação-aliança com a burguesia ou com setores dela, em nome da defesa da democracia burguesa ou para evitar alguns “poderes pró-guerra”. A burguesia e o poder burguês, em conjunto, minam e suprimem conquistas e direitos operários e populares. Nas suas “condições de paz” preparam guerras. A consolidação da luta anticapitalista e antimonopolista e da luta pelo socialismo requer a aliança da classe operária com os camponeses pobres, os artesãos e os trabalhadores autónomos.

 

A nossa resposta à pergunta “reforma ou revolução” é revolução, porque nenhum órgão do poder burguês pode ser humanizado. A linha da socialdemocracia, desde o início do século passado até ao presente, falhou completamente, provocou grande dano, levou à derrota do movimento comunista revolucionário, assimilou as massas operárias ao sistema de exploração capitalista, levou ao baixar de braços das forças militantes e progressistas em favor do desenvolvimento social.

 

A construção socialista, como uma primeira fase imatura da sociedade comunista, realçou as leis científicas de que a vanguarda revolucionária deve estar ciente e não violar, no sentido de erradicar, consciente e metodicamente, os germens da contrarrevolução. Mais especificamente, a implementação teórica e prática do “socialismo de mercado” é desastrosa para a construção socialista, quer seja usada para justificar a tolerância com as relações capitalistas, quer para apoiar, a longo prazo, a produção de mercadorias em pequena escala, ou a distribuição, também a longo prazo, do produto social, na base de critérios de mercado. Nestes três casos – em cada um separadamente e em conjunto –, é minada a planificação central, assim como o caráter socialista da propriedade sobre os meios de produção; em consequência, minam o poder operário, e as forças contrarrevolucionárias são reconstituídas, desenvolvidas e fortalecidas. Assim, em vez da vitória do comunismo, regressa-se ao capitalismo, como aconteceu, finalmente, com os acontecimentos de 1991, que foram o pilar deste processo.

 

As formas e os métodos deste retrocesso não são muito importantes. Na URSS, isto aconteceu gradualmente, através do desvio oportunista que se iniciou em 1956 e eclodiu violentamente em 1991, com a derrota final da URSS e do PCUS e a ascensão ao poder de novas forças capitalistas, que exerceram o poder do Estado na forma de democracia parlamentar burguesa. Noutros casos pode acontecer gradualmente, com o PC a manter o poder do Estado e a seguir um claro percurso de restauração capitalista e consolidação das relações de produção capitalistas. As relações capitalistas acabarão por assumir a preponderência, mesmo nos casos onde ainda não tenham prevalecido, independentemente de como aquele percurso é apresentado, ou de ser honestamente considerado como uma solução temporária. O resultado será uma nova onda de confusão e frustração entre as forças operárias e populares. Esta linha é o início do fim da nossa perspetiva. A experiência histórica demonstrou que os problemas que se produziram no decurso da construção socialista foram interpretados de forma errada, como inerentes a deficiências da planificação central. A solução foi procurada na expansão do mercado, um retrocesso, em vez de se dar um passo em frente, na expansão e no fortalecimento das relações de produção comunistas.

 

Hoje, no século XXI, o capitalismo, na sua fase imperialista, predomina no mundo. As relações socialistas – os restos do passado socialista – que sobrevivem em alguns países, existem apenas para nos lembrar que são o “canto do cisne” da primeira tentativa de construir o socialismo, que começou em 1917 e continuou em vários países, durante o século XX. Em última instância, não é possível coexistirem durante muito tempo dois tipos de relações de produção, com diferentes formas, no quadro de um novo sistema social superior como o socialismo-comunismo, isto é,  as relações de exploração capitalista e as que levarão à sua abolição, as relações socialistas. Só sobreviverão umas ou outras. A nossa cosmovisão e a experiência histórica provaram-nos que a sua coexistência só pode servir como um veículo para a contrarrevolução.

 

No quadro desta complicada situação estão a aprofundar-se os antagonismos interimperialistas, bem como as grandes contradições sobre a divisão dos mercados, o controle dos recursos energéticos e das suas rotas de transporte, o controle geopolítico e a melhoria da posição de cada país na sua região e em geral. Estão a surgir novas alianças e blocos, que levam à criação de eixos e antieixos, aumentando o perigo do envolvimento em guerras, a nível local e regional, assim como a possibilidade de uma guerra imperialista generalizada. Em qualquer caso, é certo que continuarão as confrontações e as guerras regionais, bem como o envolvimento   de fortes potências regionais e centros imperialistas, por meio de direta intervenção militar, ou através de meios diplomáticos, políticos, de guerra económica, etc.

 

Nesta confrontação, o Movimento Comunista Internacional e cada partido comunista não podem ficar indecisos. Devem elaborar a sua própria linha de luta em cada país, em cada continente e a nível internacional: uma linha para o derrubamento da barbárie imperialista, que gera crises econômicas, pobreza, desemprego e guerras, ou “paz” com a pistola na cabeça dos povos. Por esta razão, é essencial o estudo da experiência histórica, para rejeitar conscientemente posições erradas de décadas anteriores, que conduziram as forças revolucionárias ao desarmamento, à confusão e à ineficácia políticas. Cada partido comunista deve desenvolver uma linha para a retirada do seu país e do seu povo das intervenções e guerras imperialistas, defendendo os direitos soberanos de cada país; uma linha para a derrota da classe burguesa, que está ao ataque e, ao mesmo tempo, uma linha de rutura com a burguesia doméstica, com o objetivo do seu derrubamento, o que  conduzirá a uma verdadeira paz e prosperidade para o povo, e não o recuo à situação anterior, que irá preparar novas crises, intervenções militares e guerras em nome do interesse nacional. Em simultâneo, é necessário desenvolver e difundir consignas adequadas, que facilitarão e fortalecerão a luta do povo e preparam estas forças para que nas condições de uma situação revolucionária, possam dirigir as massas operárias e populares em revolta para uma derrota do poder capitalista e a tomada vitoriosa do poder nas suas próprias mãos.

 

Esta dinâmica não aparecerá como um oásis, somente num país. Na discussão sobre o que se deve fazer – que, hoje, se está a levar a cabo nas praças, nas nossas manifestações e greves, nas cidades e aldeias, nas fábricas e nos locais de trabalho em geral, nas universidades e escolas, em todo o mundo –, a burguesia e os oportunistas  apresentam o dilema “como podemos nós fazer isso sozinhos? Não é realista!”.

 

Só o movimento comunista, os comunistas que acreditam nas perspetivas e na luta da Revolução de outubro, no marxismo-leninismo, podem colocá-los no seu lugar, refutar o derrotismo e o fatalismo.

 

A nossa arma é o internacionalismo proletário, a nossa luta comum e a nossa solidariedade e camaradagem de classe, necessária contra o isolacionismo nacional e o cosmopolitanismo imperialista. O princípio do internacionalismo proletário é também uma significativa mensagem para o centenário da Grande Revolução de outubro. Sem a expressão prática do internacionalismo dos povos para com a Revolução e a jovem União Soviética, talvez a vitória não tivesse sido possível.

 

Esta é uma valiosa lição e conclusão.

 

Caros camaradas,

O KKE, como outros partidos comunistas, nasceu e desenvolveu-se sob o impacto da Revolução Socialista de outubro. Em 2018, celebraremos 100 anos de existência e de atividade heroicas. O KKE centra a sua atenção nos seus deveres internacionalistas e, como é sabido, apresentou uma proposta para organizar o próximo Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários em Atenas, a cidade onde começaram os nossos Encontros Internacionais.

 

Camaradas,

Elevemos bem alto a bandeira vermelha do socialismo-comunismo!

 

Elevemos bem alto a bandeira do marxismo-leninismo!

 

Fonte: publicado em 2017/11/02, em https://inter.kke.gr/en/articles/Contribution-of-the-KKE-at-the-19th-International-Meeting-of-Communist-and-Workers-Parties-in-Leningrad/

 

Tradução do inglês de PAT

 

 

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