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John W. Whitehead *

…na América, em que os indivíduos são ameaçados com detenções e arrastados para a prisão ao menor indício de incumprimento, as casas são atacadas pela polícia ao mínimo pretexto, a propriedade é confiscada ao menor sinal de atividade suspeita e as operações stop da polícia de trânsito transformaram-se em exercícios em humilhação e degradação, sancionados pelo governo, com um completo desprezo pela privacidade e pela dignidade humana.

 

A Quarta Emenda foi concebida para se colocar entre nós e a arbitrária autoridade governamental. Para todos os efeitos práticos, esse escudo foi destruído, deixando a nossa liberdade e integridade pessoal sujeitas ao ritmo do capricho de cada polícia e da polícia estadual, na estrada e na prisão”.

 

- Herman Schwartz, The Nation

 

As nossas liberdades – especialmente a Quarta Emenda – estão a ser sufocadas por uma visão predominante entre os burocratas governamentais de que têm o direito de procurar, agarrar, despir, espiolhar, disparar, espiar, investigar, abater, atacar e prender qualquer indivíduo em qualquer momento e pela mínima provocação.

 

Pesquisas corporais forçadas em cavidades, colonoscopias forçadas, tiragem de sangue forçado, testes respiratórios de álcool forçados, extrações de DNA forçadas, exames oculares forçados, inclusão forçada em bancos de dados biométricos: estas são apenas algumas formas que os americanos são forçados a aceitar, ficando sem controle sobre os seus corpos, as suas vidas e a sua propriedade, especialmente quando se trata de interações com o governo.

 

Pior ainda, diariamente, os americanos estão a ser formatados para abdicar dos mais íntimos detalhes que os identificam – a nossa composição biológica, os nossos esquemas genéticos e a nossa biometria (estrutura e caraterísticas faciais, impressões digitais, leituras da íris, etc.) –, para apagar o quase insuperável obstáculo que, cada vez mais, define a vida nos Estados Unidos: agora, somos culpados até provarmos a inocência.

 

Tal é, hoje, a vida na América, em que os indivíduos são ameaçados com detenções e arrastados para a prisão ao menor indício de incumprimento, as casas são atacadas pela polícia ao mínimo pretexto, a propriedade é confiscada ao menor sinal de atividade suspeita e as operações stop da polícia de trânsito transformaram-se em exercícios em humilhação e degradação, sancionados pelo governo, com um completo desprezo pela privacidade e pela dignidade humana.

 

Considere-se, por exemplo, o que aconteceu no Utah com a enfermeira Alex Wubbels, depois de um detetive policial ter exigido que tirasse sangue a um paciente gravemente ferido e inconsciente, sem uma garantia.

 

Wubbels recusou, invocando a política hospitalar, que exige que a polícia, ou alguém, tenha uma autorização ou permissão do paciente para tirar sangue. O detetive não tinha nada disso. Irado, o detetive ameaçou prender Wubbels se não cumprisse o que lhe ordenava. Apoiada pelos seus superiores, Wubbels, respeitosamente, manteve a sua posição, o que foi suficiente para ser grosseiramente agarrada, empurrada para fora do hospital, algemada e forçada a entrar num carro descaraterizado, enquanto a polícia do hospital assistia e não interveio (olhe para a gravação da câmara da polícia [1], que foi viral, e veja por si mesmo).

 

Michael Chorosky não teve um defensor como Wubbels para proteger os seus direitos, plasmados na Quarta Emenda. Chorosky foi cercado por polícias, amarrado a uma maca e forçado a tirar sangue, depois de recusar submeter-se a um teste de alcoolémia. “Que país é este? Que país é este? ", gritou Chorosky durante a recolha forçada de sangue.

 

De facto, que país é este?

 

Infelizmente, as recolhas forçadas de sangue são apenas a ponta do iceberg quando se trata de indignidades e abusos acumulados sobre os americanos, em nome da chamada “segurança nacional”.

 

Pesquisas corporais forçadas em cavidades, colonoscopias forçadas e buscas forçadas nas estradas estão também a tornar-se normais no decurso de uma época em que a polícia é ensinada a não ter respeito pela integridade corporal dos cidadãos, independentemente de uma pessoa ter feito algo de errado.

 

Por exemplo, Charnesia Corley, de 21 anos de idade, foi alegadamente detida pela polícia do Texas, em 2015, por não ter respeitado um sinal de stop. Alegando que lhe cheirava a marijuana, a polícia algemou Corley, colocou-a na traseira do carro da polícia e, depois, revistou o seu carro durante quase uma hora. Não foram encontradas drogas.

 

Como o Houston Chronicle relatou:

 

Voltando ao seu carro, onde Corley estava detida, o agente disse novamente que lhe cheirava a marijuana e chamou uma agente feminina para realizar uma pesquisa corporal das cavidades. Quando a agente chegou, disse a Corley para baixar as calças, mas esta protestou, porque estava algemada e não tinha roupa interior. A agente ordenou a Corley que se inclinasse, baixasse as calças e começou a revista corporal. Porém... Corley levantou-se e protestou; então, a agente atirou-a ao chão e imobilizou-a, enquanto foi chamada outra mulher para a ajudar. Quando a auxiliar chegou, cada uma delas segurou uma das pernas abertas de Corley para conduzir a sonda”.

 

A pesquisa da cavidade durou 11 minutos. Esta prática é referida como “violação policial”.

 

Embora Corley tenha sido acusado de resistir à prisão e da posse de 0,2 gramas de marijuana, essas acusações foram depois abandonadas.

 

David Eckert foi forçado a submeter-se a uma pesquisa anal, três clisteres e uma colonoscopia depois de, alegadamente, não ter parado num sinal de stop num estacionamento da Wal-Mart. Os polícias justificaram a busca com base na suspeita de que Eckert transportava drogas, por que a sua “postura [era] ereta” e “manteve as pernas juntas”. Nenhuma droga foi encontrada.

 

Durante uma operação stop de rotina, Leila Tarantino foi submetida a duas revistas na berma da estrada, com total visibilidade de quem aí circulava, enquanto os seus dois filhos –de 1 e 4 anos – esperavam dentro do carro. Durante a segunda revista, presumivelmente num esforço para encontrar drogas, uma polícia “removeu à força” um tampão de Tarantino. Não foi encontrado contrabando ou algo de ilegal.

 

Angel Dobbs, de trinta e oito anos, e sua sobrinha Ashley, de 24 anos, foram retiradas do carro por um polícia estadual do Texas, em 13 de julho de 2012, alegadamente, por terem deitado fora pontas de cigarro pela janela do carro. Insistindo que lhe cheirava a marijuana, o polícia começou a interrogá-las e a revistar o carro. Então, apesar de ambas negarem fumar ou possuir marijuana, o polícia chamou uma agente feminina que, na berma da estrada, realizou uma busca corporal nas cavidades, introduzindo os dedos no ânus e na vagina da mulher mais velha, tendo de seguida o mesmo procedimento para com a mulher mais nova, usando o mesmo par de luvas. Não foi encontrada marijuana.

 

Gerald Dickson, de sessenta e nove anos, foi algemado e levado sob custódia (embora não sob prisão ou acusado de qualquer crime) depois de dar uma boleia ao filho de um vizinho, de quem a polícia suspeitava ser traficante de drogas. Apesar da insistência de Dickson de que a protuberância sob a sua camisa resultava de uma operação a uma hérnia estrangulada, a polícia ordenou a Dickson que “tirasse as suas roupas, se inclinasse e expusesse todas as suas partes íntimas. Não foram encontradas drogas ou contrabando”.

 

Entretanto, quatro polícias de Milwaukee foram encarregados de realizar buscas retais de suspeitos, na rua e nas estações do distrito policial, ao longo de vários anos. Um dos polícias foi acusado de realizar pesquisas nas áreas do ânus e do escroto dos homens, inserindo muitas vezes os seus dedos nos retos e deixando algumas das suas vítimas com eles a sangrar.

 

A situação tornou-se tão má, que não é sequer preciso ser suspeito de possuir drogas para se ser submetido a uma pesquisa corporal despido.

 

Uma escola pública da Carolina do Norte, alegadamente, despiu um menino de 10 anos à procura de uma nota de US $ 20 perdida por outro aluno, apesar de o menino, J.C., ter dito duas vezes aos funcionários da escola que ele não tinha o dinheiro perdido. O diretor-assistente terá ordenado ao estudante do quinto grau para se despir e ficar só com a roupa interior e submeteu-o a uma revista agressiva, que incluiu as bordas dessa roupa. O dinheiro perdido foi encontrado mais tarde na cafeteria da escola.

 

Suspeitando que a aluna da Georgia Tech, Mary Clayton, tentou vender uma sanduíche Chick-Fil-A no estádio de futebol, um polícia da Georgia Tech, alegadamente, submeteu a portadora de bilhete a uma pesquisa corporal que incluiu um exame minucioso da sua roupa interior e sutiã. Não foi encontrada a sanduíche de frango roubada.

 

O que estes incidentes mostram é que, enquanto as revistas forçadas podem abranger um amplo espetro de métodos e cenários, o denominador comum permanece o mesmo: um desprezo total pelos direitos de cidadania.

 

Na verdade, na sequência da decisão do Supremo Tribunal dos EUA em Florence versus Burlison, alguém que seja detido e processado numa prisão, independentemente da gravidade de sua ofensa (pode ser apenas culpado de uma pequena infração de trânsito), pode ser submetido a uma revista corporal por polícias ou funcionários da prisão sem suspeita razoável de que o detido tenha na sua posse uma arma ou contrabando.

 

Exemplos de pequenas infrações que resultaram em revistas corporais incluem: indivíduos detidos por conduzirem com um silenciador avariado e barulhento; por conduzirem com um farol dianteiro inoperável; por não terem usado um sinal de mudança de direção; por andarem de bicicleta sem uma campainha audível; por fazerem uma indevida viragem à esquerda; e por se envolverem numa manifestação antiguerra (a pessoa revistada foi uma freira, uma Irmã da Divina Providência, de 50 anos).

 

A polícia também realizou revistas corporais por passagem de um cheque sem cobertura, violações de regras em trelas de cão, apresentação de um falso relatório policial, falhanço em conseguir a carta de condução depois de fazer uma viragem ilegal à esquerda, ter talões de estacionamento pendentes e intoxicação pública. A falta de pagamento do apoio às crianças também pode resultar numa revista corporal.

 

À medida que a tecnologia avança, estas revistas estão a tornar-se mais invasivas também a nível celular.

 

Por exemplo, perto de 600 motoristas que, uma sexta à noite, deixaram a Penn State University, foram intercetados pela polícia e, sem o seu conhecimento ou consentimento, submetidos a um teste de alcoolemia usando lanternas que podem detetar a presença de álcool na respiração de uma pessoa. Esses sensores passivos de álcool estão a ser elogiados como uma nova arma na luta contra o DUI [2]. (Aqueles que recusam, conscientemente, a submeter-se a um teste de alcoolemia são sujeitos a análises forçadas de sangue. Presentemente, trinta estados permitem que a polícia faça colheitas forçadas de sangue aos motoristas, como parte de uma iniciativa nacional “Sem recusa”, financiada pelo governo federal. Nem mesmo as decisões judiciais a declarar que tais práticas são inconstitucionais, na ausência de uma autorização, desaceleraram este processo. Agora, a polícia mantém simplesmente um magistrado de prevenção para carimbar o procedimento por telefone.)

 

A Administração Nacional de Segurança Rodoviária – a mesma agência governamental que financia os postos de controle DUI “Sem recusa” e colheitas forçadas de sangue – está também a financiar bloqueios rodoviários nacionais para que os motoristas forneçam “voluntariamente” à polícia DNA derivado de amostras de saliva e sangue, alegadamente para estudar padrões de embriaguez. Pelo menos em 28 estados não há nada de voluntário na obtenção de um DNA colhido pela polícia quando se está detido, quer se seja ou não condenado de facto por um crime. Todos estes dados do DNA estão a ser fornecidos ao governo federal.

 

Os passageiros das linhas aéreas, já submetidos a revistas corporais virtuais, estão agora a ser examinados ainda mais de perto, através da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras, que atribui aos funcionários do aeroporto a monitorização dos movimentos intestinais dos passageiros suspeitos de ingerir drogas. Eles têm mesmo um sanitário especial de alta tecnologia projetado para filtrar os dejetos fecais de uma pessoa.

 

As leituras da íris, uma parte essencial da abordagem no terreno dos militares dos EUA, para o rastreio de civis no Iraque e no Afeganistão, estão a tornar-se, de facto, um método para construir o já colossal banco de dados biométrico do governo. Financiado pelo Departamento de Justiça, juntamente com outras agências federais, a tecnologia de leitura da íris está a ser incorporada nas delegacias policiais, prisões, postos de controle da imigração, aeroportos e até escolas. Funcionários da escola – do ensino fundamental até à faculdade – começaram a usar leituras da íris em substituição dos cartões de identidade tradicionais. Nalgumas zonas do país, os pais que queiram ir buscar os seus filhos à escola devem, primeiro, submeter-se a uma leitura da íris.

 

Quanto àquelas imagens sem fim, que todos tão alegremente carregam no Facebook (que tem o maior banco de dados de reconhecimento facial do mundo), ou em qualquer outro lugar na internet, todos estão a dar acesso à polícia, filtrados com software de reconhecimento facial, carregados no gigantesco banco de dados biométricos do governo e comparados com os seus registos criminais. Com razão, os libertários civis temem que esses bancos de dados possam “​​algum dia ser usados para monitorizar manifestações políticas, eventos desportivos ou mesmo áreas movimentadas do centro das cidades”.

 

Embora a Quarta Emenda tenha sido criada para impedir que os funcionários governamentais fizessem buscas a pessoas ou à propriedade privada sem um mandato e uma provável causa – evidência de que algum tipo de atividade criminosa estava em preparação –, os fundadores dificilmente poderiam ter imaginado um mundo em que precisássemos de proteção contra violações governamentais generalizadas da nossa privacidade, inclusive a nível celular.

 

No entanto, é exatamente isso que nos falta e de que tão desesperadamente precisamos.

 

Infelizmente, as indignidades que os arquitetos e agentes do estado policial norte-americano estão a acumular sobre nós – quer tenhamos ou não feito algo de errado – são apenas uma antecipação do que está para vir.

 

Como deixo claro no meu livro Battlefield America: the War on the American People [Campo de Batalha da América: a Guerra Contra o Povo Americano], o governo não precisa de nos amarrar a uma maca e de nos forçar a tirar sangue ou desnudar-nos na margem da estrada para nos tornar indefesos. Tem outros métodos – menos suaves, talvez, mas igualmente humilhantes, devastadores e que afetam a mente – de nos despir da nossa independência, roubar a nossa dignidade e espezinhar os nossos direitos.

 

Com cada decisão judicial que permite ao governo agir acima da lei, com cada diploma legislativo que limita as nossas liberdades e com cada ato ilegal do governo que fica impune, estamos lentamente a ser preparados para uma sociedade na qual temos pouco controle efetivo sobre os nossos corpos ou as nossasvidas.

 

Notas

[1] https://www.youtube.com/watch?v=ihQ1-LQOkns&feature=youtu.be.

[2] DUI – acrónimo inglês de driving under the influence” [“conduzir sob influência” – de álcool ou drogas]. – NT

 

* John W. Whitehead é o presidente do The Rutherford Institute e autor da Battlefield America: The War on the American People [Campo de Batalha da América: A guerra contra o povo americano].

 

Fonte: publicado em 2017/09/07 em https://www.counterpunch.org/2017/09/07/what-country-is-this/

 

Tradução do inglês de PAT

 

 

 

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