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Eugénio Rosa

No período 2015/2018 (apenas 4 anos), o desinvestimento público atingiu 6.613 milhões €, o que causou uma profunda degradação dos equipamentos públicos, de que o SNS é apenas um exemplo. Mas foi também desta forma que Centeno reduziu o défice, não preparando o país para crises como aquelas que enfrentamos atualmente; mas António Costa e Centeno “brilharam” em Bruxelas.

 

 

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Portugal, como muitos outros países, está já a sofrer as consequências da epidemia que teve a sua origem na China. Não é primeira vez que isso acontece e, certamente, não será a última.

Embora no nosso país o número conhecido, divulgado pelo governo, de infetados confirmados seja ainda baixo, ele está a aumentar rapidamente, não exponencialmente como tem sido afirmado nos média, pois, se fosse verdade, o seu número já seria de milhares de milhares. Para concluir isso basta fazer cálculos: suponha-se 200 casos confirmados no 1.º dia; se estivessem a aumentar exponencialmente, ao fim do 2º dia teriam de ser 40.000; no 3.º dia 8 milhões; no 4º dia 1,6 biliões e assim sucessivamente, o que é impossível, pois é muitas vezes superior à população portuguesa.

É preciso utilizar as palavras com precisão, nomeadamente em momentos como estes e quando são altos responsáveis do governo a fazê-lo. Também não estamos numa luta pela sobrevivência como nação, como já foi dito, mas sim contra um vírus, para o qual ainda não se tem uma vacina, mas que certamente a ciência a descobrirá. É apenas uma questão de tempo.

Neste momento, certamente difícil e de insegurança generalizada, é importante não semear o pânico e o medo com afirmações não verdadeiras (o pior que nos podia acontecer nesta altura é gerar aquilo que, nos mercados financeiros em momento de crise, se designa por “estouro da manada” que destrói tudo, mesmo o que, com um pouco de racionalidade, podia ser evitado) e também falar com serenidade e verdade, mesmo que a verdade seja dura, e tomar as medidas adequadas (não dizer que se tem 2000 camas disponíveis, quando, pouco antes desta crise, as macas com doentes enchiam os corredores dos hospitais precisamente por não existirem camas, ou afirmar que está tudo organizado quando uma simples linha SNS24 não responde às necessidades).

Dentro deste espírito de falar sempre verdade, vital em momentos como este, é importante conhecer o estado real da nossa economia e avaliar a sua capacidade para suportar as consequências da crise, cujos efeitos são já visíveis, e qual é o seu limite (o que se pode exigir dela) pois, caso contrário, corre-se o risco de centenas de empresas, e de milhares de empregos e de rendimentos serem definitivamente destruídos.

Se as empresas pararem de funcionar (por exemplo, se todos os supermercados fecharem e as grandes empresas encerrarem) e a economia entrar em colapso, então sim estará em risco a nossa sobrevivência. Em momentos como estes é vital cada um de nós ter a cabeça fria e agir racionalmente, porque o medo e o pânico podem-se instalar devido ao “massacre” da comunicação social (de manhã à noite só se fala do COVID-19), e o medo e o pânico são sempre maus conselheiros.

Investimento insuficiente, tanto privado como público, nos últimos anos, para compensar o “consumido” fragilizou enormemente a economia portuguesa

Esta é uma matéria para a qual temos chamado frequentemente a atenção nos últimos anos, com base em dados oficiais do INE, mas só muito recentemente alguns acordaram para ela. No momento difícil que o país enfrenta é importante recordar este facto, que é dramático, mas que é a realidade que temos de enfrentar e ter sempre presente, pois é necessário manter a economia a todo o custo a funcionar. O quadro 1 (dados do INE) mostra o que sucedeu nos últimos anos, a nível de investimento público.

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Como revela o INE, a partir de 2012 os governos começaram a desinvestir nas Administrações Públicas. O investimento publico (FBCF) nem foi suficiente para compensar a destruição causada pelo envelhecimento, ou obsolescência, ou desatualização dos equipamentos existentes (CCF).

No período 2012/2018, o investimento realizado foi inferior ao destruído em 10.424 milhões €. Mas os campeões do desinvestimento público foram Costa/Centeno.

No período 2015/2018 (apenas 4 anos), o desinvestimento público atingiu 6.613 milhões €, o que causou uma profunda degradação dos equipamentos públicos, de que o SNS é apenas um exemplo. Mas foi também desta forma que Centeno reduziu o défice, não preparando o país para crises como aquelas que enfrentamos atualmente; mas António Costa e Centeno “brilharam” em Bruxelas.

Situação semelhante se verificou a nível de toda a economia como mostram os dados do quadro 2 (INE).

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O desinvestimento a nível de todo o país foi também muito grande, no período 2012/2018. Neste período, a Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) foi inferior ao Consumo de Capital Fixo (desinvestimento causado pelo uso ou pela obsolescência) em 19.208 milhões €. O mesmo sucedeu durante o governo de Costa/Centeno, já que no período 2015-2018 o saldo foi negativo foi de 6.989 milhões €, verificando-se uma pequena recuperação em 2018. De 2019, o INE ainda não divulgou dados. Portanto, nestes períodos foi destruída uma parcela importante do aparelho produtivo nacional que não foi renovada enfraquecendo a economia para enfrentar crises.

Como consequência do desinvestimento verificado no nosso país, o stock de capital fixo por trabalhador em Portugal diminuiu como revelam os dados da Comissão Europeia (Quadro 3).

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Entre 2012-2019, o stock líquido de Capital Fixo por trabalhador diminuiu em Portugal (-9,9%), enquanto na U.E. aumentou (+0,3%). E se considerarmos o período 2015/2019, a redução por trabalhador atingiu 8% em Portugal. Entre 2008 e 2019, a percentagem que o stock de capital líquido por trabalhador em Portugal representa do da média da U.E. reduziu-se de 61,1% para 57,9%. Como é evidente isto teve consequências negativas na produtividade por trabalhador em Portugal.

É com esta economia extremamente fragilizada por insuficiência de investimento, consequência da obsessão em reduzir o défice dos governos PSD/CDS e PS, que o país terá de enfrentar a crise do “coronavírus”. É esta a realidade que temos e com a qual seremos obrigados a lidar. Uma economia debilitada por uma política de obsessão do défice, que a destruiu e não a preparou para o futuro e para crises como é aquela que enfrentaremos. Mas é fundamental mantê-la em funcionamento, pois caso contrário o futuro será muito difícil para os portugueses.

A recuperação económica dos últimos anos não é sustentável, porque não assentou no aumento da produtividade, devido à falta de investimento

Segundo o INE, o PIB em Portugal aumentou em volume, a preços constantes de 2016, 2% em 2016; 3,5% em 2017; 2,6% em 2018 e 2,2% em 2019. No entanto, esse aumento não foi obtido, devido à falta de investimento, através do aumento da produtividade por trabalhador, mas sim por meio do emprego de mais trabalhadores, como revelam os dados do INE do quadro 4.

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A produtividade aparente do trabalho (a que se obtém dividindo o PIB de cada ano pelo número de trabalhadores desse ano) diminuiu, entre 2012 e 2019, em 0,7%; e, entre 2015 e 2019, em 0,2% - praticamente, não aumentou devido à insuficiência de investimento e de inovação.

O aumento do PIB real foi conseguido à custa do emprego de mais trabalhadores (entre 2015 e 2019 aumentou em 426,7 mil), o que teve de positivo a diminuição do desemprego, mas é um crescimento económico não sustentável, porque não foi conseguido por meio do aumento da produtividade; até porque a riqueza produzida por trabalhador não aumentou, e chega-se a uma altura em que é impossível incorporar mais trabalhadores. É evidente que crescimento alcançado desta forma é extremamente frágil, e é muito sensível a uma crise como a causada pelo “coronavírus”.

Portugal é um país com uma economia aberta muito dependente do exterior

A economia portuguesa está também muito dependente do exterior e, portanto, muito vulnerável ao que acontece nos outros países como revelam os dados do INE do quadro 5.

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Entre 2018 e 2019, a percentagem que a soma das importações mais exportações representam em relação ao valor do PIB aumentou de 68,2% para 82,8%, o que significa que aumentou significativamente a dependência da economia portuguesa em relação ao exterior, estando assim fortemente vulnerável ao que acontece nos outros países. E a vulnerabilidade é ainda maior, se se tiver presente que, em 2019, 31,8% das exportações portuguesas foram de serviços, e a grande maioria é constituída por receitas do turismo (18.431milhões € em 2019). E o turismo, e todas as empresas e trabalhadores a ele ligados (companhias áreas, hotéis, restauração, alojamento, indústrias de lazer, etc.), é um dos setores mais afetados pela crise do “coronavírus”.

Portugal tem um Estado endividado e uma banca que incorpora elevado risco

O quadro 6, com dados divulgados pelo Banco de Portugal, revela o crescente endividamento do Estado, mesmo com o governo Costa/Centeno, e as suas principais fontes de financiamento.

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Contrariamente ao que muitas vezes se pensa ou se afirma, criando assim uma falsa ideia da situação real, a dívida do Estado (Administração Central) aumentou também com governo de António Costa/Centeno, apesar da enorme destruição imposta às Administrações Públicas com a redução drástica do investimento público.

Entre 2009 e 2011, a dívida das Administrações Públicas, na ótica de Maastricht (a que a Comissão Europeia controla, que não inclui a totalidade da dívida como se conclui do quadro 6), aumentou, entre 2009 e 2011 (governo de Sócrates), em 32.793 milhões €; entre 2011 e 2015 (governo de Passos Coelho/Paulo Portas) em 46.652 milhões €; e, entre 2015 e 2019 (governo de António Costa/Centeno) em 32.184 milhões €. Devido à sua dimensão, basta um aumento da taxa de juro de 1% para 2% para os encargos com a dívida aumentarem 3.101 milhões € em relação à divida total das Administrações Públicas e em 2.497 milhões € na dívida na ótica de Maastricht, estes suportados pelo Orçamento do Estado. E as taxas da dívida publica, mesmo da portuguesa, já começaram a subir.

Mas o risco a nível da divida pública resultante da atual crise causada pelo “coronavírus” não é apenas o referido anteriormente. Os dados do quadro 6 também mostram que o Estado se tem financiado fundamentalmente na banca que opera em Portugal. Por exemplo, entre 2015 e 2019, com o governo de António Costa/Centeno, a aplicação dos bancos em dívida publica aumentou em 25.894 milhões € (substituiu-se a dívida externa por dívida à banca), tendo atingido a dívida do Estado à banca 83.888 mil no fim de 2019. Por exemplo, a CGD tem aplicado cerca de 20% do seu Ativo Total em títulos e o Banco Montepio 17%, sendo uma parte significativa da dívida publica portuguesa. Qualquer aumento da taxa de juro da dívida pública determinará elevadas menos-valias (prejuízos) para a banca. E a acontecer isso o país enfrentará os efeitos da banca já conhecidos.

Um país muito desigual na repartição da riqueza e o risco do desemprego disparar

A juntar a isto há ainda uma repartição muito desigual da riqueza criada anualmente no país (PIB) entre o Trabalho (Ordenados e salários) e o Capital (Excedente Bruto de Exploração) como mostra o seguinte gráfico.

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É este país com uma economia frágil, com um Estado fortemente endividado e com uma grande desigualdade na repartição da riqueza entre Capital e Trabalho que temos para enfrentar a crise. Manter a economia em funcionamento, evitar a destruição de centenas de empresas e de centenas de milhares de postos de trabalho, como aconteceu em 2015 (no 1ºT-2015 o desemprego real atingiu 1,2 milhões de portugueses, embora o desemprego oficial fosse de 712,9 mil, pois não incluía os inativos disponíveis, representando uma taxa de desemprego de 22,4%) é também vital para vencer esta crise, até porque não sabemos a sua duração, mas os efeitos para a vida dos portugueses poderão ser mais devastadores do que os da crise 2008/2015.

Em várias setores, a quebra nas vendas é elevada e muitas empresas já começaram a ter problemas de liquidez e a despedir trabalhadores. Se a recessão atingir a economia o desemprego disparará e rapidamente se alcançará uma taxa de desemprego de 22%, como sucedeu em 2015.

15-03-2020

Fonte: https://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2020/11-2020-economia-e-coronavirus.pdf, publicado em 2020/03/15, acedido em 2020/03/18

 



 

 

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