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Vijay Prashad

eles não poderiam fazer um acordo que levasse em consideração os parâmetros estabelecidos pelo governo de Morales. O próprio Morales era um impedimento direto à aquisição dos campos de lítio pelas empresas transnacionais não chinesas. Ele tinha de ir embora.

Após o golpe, as ações da Tesla subiram astronomicamente.

 

 

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Photograph Source: Sámediggi Sametinget – CC BY 2.0

O presidente da Bolívia, Evo Morales, foi derrubado por um golpe militar, em 10 de novembro. Está agora no México. Antes de deixar o cargo, Morales estava envolvido num importante projeto para levar a democracia económica e social ao seu país há muito explorado. É importante lembrar que a Bolívia sofreu uma série de golpes, frequentemente realizados pelos militares e pela oligarquia, em nome de empresas de mineração transnacionais. Inicialmente, essas empresas exploravam o estanho, mas esse já não é o principal alvo na Bolívia. O principal objetivo são seus enormes depósitos de lítio, cruciais para o carro elétrico.

Nos últimos 13 anos, Morales tentou construir uma relação diferente entre o seu país e os seus recursos. Não queria que os recursos beneficiassem as empresas transnacionais de mineração, mas que beneficiassem a sua própria população. Parte dessa promessa foi cumprida com a queda da taxa de pobreza na Bolívia e com a população da Bolívia a melhorar os seus indicadores sociais. A nacionalização de recursos, combinada com o uso das suas rendas para financiar o desenvolvimento social, desempenhou um papel importante. A atitude do governo de Morales em relação às empresas transnacionais produziu uma resposta dura da parte destas, muitas levando a Bolívia a tribunal.

Ao longo dos últimos anos, a Bolívia lutou para aumentar o investimento para desenvolver as reservas de lítio, de maneira a trazer a riqueza de volta ao país em benefício do seu povo. O vice-presidente de Morales, Álvaro García Linera, disse que o lítio é o “combustível que alimentará o mundo”. A Bolívia não conseguiu fazer acordos com empresas transnacionais ocidentais; decidiu fazer parceria com empresas chinesas. Isso tornou o governo de Morales vulnerável. Entrara na nova Guerra Fria entre o Ocidente e a China. O golpe contra Morales não pode ser entendido sem um olhar sobre este confronto.

Confronto com as empresas transnacionais

Quando Evo Morales e o Movimento pelo Socialismo assumiram o poder em 2006, o governo procurou imediatamente desfazer décadas de roubos praticados pelas empresas de mineração transnacionais. O governo de Morales apreendeu várias das operações de mineração das empresas mais poderosas, como a Glencore, a Jindal Steel & Power, Pan-American Anglo-Argentine Energy e a South American Silver (agora TriMetals Mining). Enviou a mensagem de que o business as usual [o negócio, como habitualmente – NT] não continuaria.

No entanto, essas grandes empresas continuaram as suas operações – com base em contratos mais antigos – em algumas áreas do país. Por exemplo, a empresa transnacional canadiana South American Silver tinha criado uma empresa, em 2003 – antes de Morales chegar ao poder – para explorar a prata e o índio (um metal de terras raras, usado em televisões de tela plana) no Malku Khota. A South American Silver, então, começou a ampliar a atividade nas suas concessões. A terra reivindicada era habitada por bolivianos indígenas, que argumentavam que a empresa estava a destruir os seus espaços sagrados e a promover uma atmosfera de violência.

Em 1 de agosto de 2012, o governo de Morales – pelo Decreto Supremo n.º 1308 – anulou o contrato com a South American Silver (TriMetals Mining), que procurou então arbitragem internacional e compensações. O governo canadiano de Justin Trudeau – como parte de um esforço mais amplo em nome de empresas de mineração canadianas na América do Sul – pressionou imensamente a Bolívia. Em agosto de 2019, a TriMetals fechou um acordo com o governo boliviano por US $ 25,8 milhões, cerca de um décimo do que exigia anteriormente como compensação.

A Jindal Steel, uma empresa transnacional indiana, tinha um contrato antigo para extrair minério de ferro do El Mutún da Bolívia, contrato que foi suspenso pelo governo de Morales, em 2007. Em julho de 2012, a Jindal Steel rescindiu o contrato e procurou arbitragem internacional e compensações pelo seu investimento. Em 2014, obteve US $ 22,5 milhões da Bolívia numa decisão da Câmara de Comércio Internacional de Paris. Noutro caso contra a Bolívia, a Jindal Steel exigiu US $ 100 milhões de compensação.

O governo de Morales apreendeu três instalações da empresa multinacional de mineração transnacional Glencore, com sede na Suíça; isso incluía uma mina de estanho e zinco, além de duas fundições. A expropriação da mina ocorreu depois de a subsidiária da Glencore ter entrado em conflito violento com os mineiros.

De forma mais agressiva, a Pan-American processou o governo boliviano por US $ 1,5 mil milhões pela expropriação pelo Estado da participação da empresa anglo-argentina na produtora de gás natural Chaco. A Bolívia pagou US $ 357 milhões, em 2014.

A escala desses pagamentos é enorme. Foi estimado, em 2014, que os pagamentos públicos e privados feitos pela nacionalização destes sectores-chave somaram pelo menos US $ 1,9 mil milhões (o PIB da Bolívia era naquela época $ 28 mil milhões).

Em 2014, até o Financial Times concordou que a estratégia de Morales não era totalmente inadequada. “A prova do sucesso do modelo económico de Morales é que, desde que chegou ao poder, ele triplicou o tamanho da economia, ao mesmo tempo que aumentou as reservas estrangeiras a níveis recorde”.

Lítio

As principais reservas da Bolívia são em lítio, essencial para o carro elétrico. A Bolívia afirma ter 70% das reservas mundiais de lítio, principalmente nas salinas do Salar de Uyuni. A complexidade da mineração e do processamento implicou que a Bolívia não tenha conseguido desenvolver a indústria de lítio sozinha. Isso requer capital e conhecimento.

As salinas encontram-se a cerca de 12.000 pés (3.600 metros) acima do nível do mar e recebe muitas chuvas. Isso dificulta o uso da evaporação solar. Essas soluções mais simples são viáveis no deserto do Atacama, no Chile, e no Hombre Muerto, na Argentina. Para a Bolívia são necessárias soluções mais técnicas, o que significa que são necessários mais investimentos.

A política de nacionalização do governo Morales e a complexidade geográfica da Salina de Uyuni afugentaram várias empresas de mineração transnacionais. Eramet (França), FMC (Estados Unidos) e Posco (Coreia do Sul) não puderam fazer acordos com a Bolívia e por isso operam agora na Argentina.

Morales deixou claro que qualquer desenvolvimento do lítio deveria ser feito com a Comibol da Bolívia – a sua empresa nacional de mineração – e a Yacimientos de Litio Bolivianos (YLB) – a sua empresa nacional de lítio – como parceiros iguais.

No ano passado, a ACI Systems da Alemanha chegou a um acordo com a Bolívia. Após protestos de moradores da região de Salar de Uyuni, Morales cancelou o acordo, em 4 de novembro de 2019.

Empresas chinesas – como o Grupo TBEA e a China Machinery Engineering – fizeram um acordo com a YLB. Dizia-se que o grupo chinês Tianqi Lithium, que opera na Argentina, iria fazer um acordo com a YLB. Tanto o investimento chinês como a empresa boliviana de lítio estavam a experimentar novas maneiras de extrair o lítio e compartilhar os lucros. A ideia de que pudesse haver um novo pacto para o lítio era inaceitável para as principais empresas de mineração transnacionais.

A Tesla (Estados Unidos) e a Pure Energy Minerals (Canadá) mostraram grande interesse em ter uma participação direta no lítio boliviano. Mas eles não poderiam fazer um acordo que levasse em consideração os parâmetros estabelecidos pelo governo de Morales. O próprio Morales era um impedimento direto à aquisição dos campos de lítio pelas empresas transnacionais não chinesas. Ele tinha de ir embora.

Após o golpe, as ações da Tesla subiram astronomicamente.

Este artigo foi produzido por Globetrotter, um projeto do Independent Media Institute.

Fonte: https://www.counterpunch.org/2019/11/13/after-evo-the-lithium-question-looms-large-in-bolivia/, publicado em 2019/11/13, acedido em 2019/11/15

Tradução do inglês de TAM

 

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