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José Manzaneda, coordenador de Cubainformación

…o que aconteceria a uma cidadã espanhola que defendesse o bloqueio internacional total à economia da Espanha? E a um cidadão, também espanhol, que propusesse na televisão da Rússia, por exemplo, que esse país bombardeasse Madrid?

 

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Em novembro passado, os tribunais espanhóis enviaram para a prisão nove dirigentes eleitos do governo catalão e dois líderes civis, por supostos delitos de “rebelião” e “sedição” [1].

Um twitteiro basco cumpre pena de um ano por suas mensagens em redes sociais [2]. E dois cantores de rap acabam de ser condenados a dois [3] e três anos e meio de prisão [4], respetivamente, por supostas injúrias à monarquia e apologia ao terrorismo. São apenas alguns exemplos recentes [5].

Agora pensemos: o que aconteceria a uma cidadã espanhola que defendesse o bloqueio internacional total à economia da Espanha? E a um cidadão, também espanhol, que propusesse na televisão da Rússia, por exemplo, que esse país bombardeasse Madrid?

Impressiona, não é verdade? Pois esta é a cena de um recente programa na televisão de Miami sobre os “métodos para sair do castrismo” em Cuba [6]. A “dissidente” Ailer González propôs um bloqueio internacional ao seu país: “Se você não coloca pressão sobre o regime castrista, (...) se não temos sanções e, principalmente, asfixia económica para esse regime...Tem que haver primeiramente uma grande pressão sobre essa tirania. E tem que haver uma asfixia económica”.

Antonio Rodiles, por sua parte, sugeria para Cuba a “solução” da OTAN na Iugoslávia [7]: “Quando se vê como foram tirados todos esses regimes, desse tipo de corte, obrigatoriamente tem que haver essa combinação. Por exemplo, as pessoas gostam de falar de Otpor (movimento juvenil de direita de ‘resistência pacífica’) na antiga Jugoslávia, mas quando Otpor foi efetivo? Depois que a OTAN bombardeou a Jugoslávia”.

Se o governo a ser derrubado não fosse o de Cuba, mas o de Espanha, e Antonio Rodiles tivesse nacionalidade espanhola, enfrentaria um código penal muito mais duro que o cubano [8].

Poderia ser acusado, em primeiro lugar, pelo delito de “traição e contra a paz ou a independência do Estado”. De acordo com o artigo 581 do código penal, “o espanhol que induzir potência estrangeira a declarar guerra à Espanha (...) será castigado com a pena de prisão de 15 a 20 anos”.

Recordemos: em 1999, a OTAN lançou, durante 78 dias, 2.300 mísseis e 1.400 bombas sobre a Jugoslávia, assassinando mais de dois mil civis e ferindo cerca de seis mil pessoas. Portanto, além do delito de “traição”, Antonio Rodiles poderia ser acusado de “enaltecimento do terrorismo” e condenado à prisão de dois a três anos, segundo o artigo 578 [9].

Por fim, sabendo que González e Rodiles trabalham em estreito contacto com o atual Departamento de Estado dos EUA [10], ambos poderiam ser submetidos ao artigo 592, que castiga com “prisão de quatro a oito anos” quem, “com o fim de prejudicar a autoridade do Estado ou comprometer a dignidade ou os interesses vitais da Espanha, mantiver relações de inteligência ou de qualquer género com governos estrangeiros” [11].

Mas os média do regime espanhol continuarão defendendo a prisão daqueles que realizaram um referendo pacífico na Catalunha [12], enquanto denunciam a falta de espaço político em Cuba para quem propõe o bombardeio de seu próprio país [13].

 

Notas

[1]    http://www.elmundo.es/espana/2017/11/02/59faf12f268e3e1e398b457b.html  

[2]    http://cadenaser.com/emisora/2017/11/04/ser_vitoria/1509784511_561655.html

[3]    https://politica.elpais.com/politica/2018/03/02/actualidad/1519999011_089283.html

[4]    http://www.publico.es/sociedad/rapero-valtonyc-ira-carcel.html

[5]    http://www.elmundo.es/espana/2018/03/13/5aa798f7ca474149728b4662.html

[6]    http://www.americateve.com/videos/1-261369

[7]    https://lapupilainsomne.wordpress.com/2018/03/09/que-tienen-en-comun-otpor-la-otan-y-la-llamada-oposicion-pacifica-cubana-por-justo-cruz/

[8]    https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1995-25444

[9]    http://www.tuabogadodefensor.com/delito-de-terrorismo/

[10]  https://www.cibercuba.com/videos/noticias/2018-01-08-u157374-e157374-s27061-reaccion-antonio-rodiles-tras-negacion-senador

[11]   http://www.cubainformacion.tv/index.php/component/content/14151?task=view

[12]  http://www.elmundo.es/cataluna/2017/11/08/5a033877e5fdea2e408b45d0.html

[13]   https://elpais.com/internacional/2016/12/24/america/1482537014_913600.html

 

Fonte: publicado em 2018/03/19 em http://www.cubainformacion.tv/index.php/lecciones-de-manipulacion/78610-disidentea-propone-que-la-otan-bombardee-cuba-ile-aplicamos-el-codigo-penal-espanol e acedido em 2018/03/25

 

Tradução do castelhano de Antonio Gabriel Haddad

 

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