Pelo Socialismo

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A Importância duma sã moral comunista

Nos anos de 1955-59, acompanhando a tendência anarco-liberal, afrouxou a vigilância e o rigor quanto à conduta pessoal dos militantes e gerou-se uma grande condescendência para com atos e atitudes reprováveis. Alguns camaradas chegaram a afirmar que a conduta pessoal é uma questão à parte, que só a cada qual diz respeito e não ao Partido. Tais afirmações não foram adotadas como posição do partido. Mas aconteceu em muitos casos como se o fossem.

O facto de se terem registado com certa frequência nos anos considerados atitudes e situações irregulares e condenáveis deve-se ao apagamento do trabalho educativo do partido, e à falta de atenção e efetivo menosprezo pela formação moral dos militantes. Influencias burguesas acerca do papel da mulher em geral e da mulher comunista em particular estimularam atitudes incorretas nas relações entre homens e mulheres. Foi uma tal situação que tornou possível a forma negativa de proceder de alguns traidores, sem que lhes opusesse uma imediata condenação e repulsa.

É certo que a revolução não se faz com santos, mas com homens, que pesa sobre nós a influência da sociedade burguesa e que por isso inútil será procurar seres perfeitos e ter a ideia de que a revolução se fará com seres perfeitos. Lenine salientava que o socialismo se começa a construir, «não com material humano imaginário, não com material humano inventado por nós, mas com material humano que nos foi legado pelo capitalismo». Mas a admissão que todos os homens têm defeitos não significa que se aceitem ou possam e devam aceitar nos quadros do partido tipos de conduta corrupta e imoral e que o Partido não desenvolva um persistente e intransigente trabalho educativo com o fim de criar no seu seio uma sã moral comunista.

É impossível conciliar uma correta preparação, consciência e formação políticas com uma conduta pessoal desonesta e imoral. Os comunistas devem distinguir-se pela intransigente e abnegada defesa dos interesses do proletariado e isso significa que se distinguem também pela elevada moral proletária em todo o seu procedimento. A conduta moral é uma parte da conduta partidária, assim como a formação política.

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Trabalho educativo do Partido

O trabalho educativo do partido sofreu diretamente das ilusões oportunistas e da tendência anarco-liberal. A ideia da «desagregação irreversível» e da queda da ditadura a curto prazo, a miragem duma rápida, fácil e pacífica solução do problema político, desenvolveram em muitos militantes a ideia duma luta pouco demorada e exigindo poucos sacrifícios. Sobretudo a partir das «eleições» de 1958, em vez de se prevenirem e educarem os quadros para as dificuldades e dureza da luta, em vez de se alertarem contra a encarniçada resistência do inimigo, em vez de temperarem energias, de multiplicarem esforços, de se aprontarem para sacrifícios, espalhou-se que o estado salazarista caía em pedaços e criou-se nos quadros um cego otimismo. Indivíduos desenvolvidos num ambiente de confiança na «desagregação irreversível» não estavam preparados para sofrer na carne a verdadeira realidade, para sofrer os golpes da repressão fascista, para resistir às suas brutalidades e torturas. Para muitos, a prisão desfez as ilusões como um castelo de cartas. A prisão é um mau sítio para essas mudanças de estado de espírito.

Todo o conjunto de conceções  e de práticas de trabalho geradas no desvio de direita e na tendência anarco-liberal, ocasionaram um estado de espírito de relaxamento, de quebra de energias e de espírito combativo, de restrições à dedicação e ao espírito combativo. Em alguns casos, o apodrecimento político dos traidores foi um longo processo. O trabalho educativo do partido não interveio como devia, seja para entravar esse processo, seja para permitir o isolamento desses indivíduos e o reconhecimento do seu baixo estofo moral.

Tem de reconhecer-se que o mau trabalho educativo facilitou a evolução de muitos num sentido negativo. Os homens não nascem feitos, nem a firmeza é uma qualidade nata que se não possa ganhar ou perder. Em muitos casos, depende do trabalho educativo do partido ou da sua falta que os militantes ganham e outros percam.

As conceções «niveladoras» aparecem com particular relevo em relação à forma de encarar o comportamento na polícia. O combate às distinções por razoes de competência e de virtudes levaram a esbater o abismo que separa o comportamento heroico de uns, da traição de outros. Em volta da «luta contra o culto da personalidade» realizou-se uma «viragem» em relação ao comportamento na polícia, passando a fazer-se silêncio acerca do comportamento corajoso e heroico de muitos militantes, e acerca de atos de traição, que se deixaram passar impunes. Foram «revistos» casos de indivíduos que haviam traído na polícia e alguns foram readmitidos no partido. O comportamento na polícia passou a ser visto com mais condescendência e indulgência a pretexto de «maleabilidade» no tratamento com os quadros. A imprensa deixou de publicar artigos sobre o assunto e deixou de discutir-se nas reuniões. Quase deixou de aplicar-se sanções.

Esta «viragem» representou um gravíssimo recuo do trabalho educativo do partido, no referente à preparação dos militantes para a luta contra o inimigo e ao fortalecimento da sua firmeza e combatividade revolucionárias. Alem de outros fatores, «esta revisão» da orientação num esforço de «nivelamento» artificial do valor dos quadros, contribui para a pioria geral do comportamento na polícia verificada nos anos 1958-1959. Aqueles que vieram a trair eram já elementos corrompidos. Mas a falta de trabalho educativo do partido e, em certa medida, o trabalho deseducativo não podem ter deixado de apressar o processo da sua putrefação política e não podem também ter deixado de facilitara a evolução num mau sentido de quadros mais débeis que, com um bom trabalho educativo, poderiam ter mantido uma conduta honesta.

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Compreensão humana, crítica e disciplina

Em alguns casos, atitudes e traços negativos dos traidores foram discutidos e críticados. Mas a discussão e a crítica enfermavam do espírito conciliador, transigente, pouco vigilante que, nos anos 1958-1959, caracterizaram a crítica e a disciplina no Partido. Esqueceu-se que uma atitude compreensiva, em relação às dificuldades dos quadros não pode significar aceitação ou aplauso, nem transigência de princípios. Perante faltas graves, deixou-se de fazer crítica e de estimular a autocrítica como pretexto na maleabilidade e compreensão humana.

As conceções pequeno-burguesas «anarquizantes» acerca da responsabilidade, da autoridade, das relações entre organismos superiores e inferiores, do «nivelamento» e «igualitarismo», influíram fortemente nessa situação. Os princípios do centralismo democrático passaram a ter «novas interpretações». Cada qual se sentiu com o direito de proceder segundo o seu critério pessoal, a crítica e autocrítica reduziram-se em muitos casos a «discussões» e «conversas», a crítica e a disciplina afrouxaram a pontos de se entenderem as sanções disciplinares como qualquer coisa de violento e abusivo.

Admitiu-se de certa forma o comportamento moral como «uma questão secundária» e «uma questão privada» e admitiram-se faltas e erros como coisas inevitáveis, produto da natureza de cada qual. Defendeu-se que não é para as faltas que se deve olhar, mas apenas para os aspetos positivos dos quadros. Esta visão unilateral levou ao abrandamento crescente da crítica e autocrítica (a um tal grau que se pode afirmar terem, durante algum tempo, deixado de ser uma prática viva no partido) e a um perigoso afrouxamento da disciplina. Assim, foi fácil a elementos corruptos diminuírem a importância dos seus erros, ficarem impunes por faltas graves e continuarem com a sua «folha limpa», «dignos» de confiança e de apreço, com as portas abertas para tarefas de maior responsabilidade.

A «compreensão humana» e a «maleabilidade» não podem nem devem levar a espírito de contemporização e de transigência ideológica. Deixar de usar a arma indispensável e fundamental no aperfeiçoamento dos quadros que é a crítica e autocrítica é entregar os quadros a influências negativas, deixar que se acentuem os seus defeitos, agravar as debilidades e erros e permitir que «façam carreira» no Partido elementos débeis e desmoralizados. Nenhuma atitude pode ser mais compreensiva e humana do que a crítica correta, a crítica objetiva, direta, franca, fraternal, ideologicamente intransigente. Tal crítica defende e ajuda os quadros e ajuda o Partido. 

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Falta de vigilância

A surpresa com que os camaradas mais responsáveis receberam a notícia de quase todas as traições mostra o mal que conheciam esses homens e falta de vigilância sobre eles exercida.

A falta de vigilância revelou-se na desatenção para com os dados biográficos e as características dos quadros. Se, em alguns casos, havia camaradas que conheciam factos e traços negativos dos traidores e os não comunicaram, que tinham a seu respeito opiniões desfavoráveis e as não comunicaram, noutros casos houve camaradas que as comunicaram, que puseram reservas acerca das responsabilidades atribuídas a esses indivíduos e a cujas informações e opiniões não foi dada importância pelos organismos superiores do Partido. Se a Direção do Partido tivesse estado atenta às manifestações dos quadros, se desse real importância aos aspetos da conduta partidária e pessoal, teria daí tirado as conclusões que se impunham acerca das tarefas que lhes eram atribuídas. Em relação a alguns traidores, o que se conhecia era mais que suficiente para limitar as suas responsabilidades e vigiar atentamente a sua atuação partidária. Isso não foi feito. Apesar do que esses indivíduos revelaram de negativo, continuou a proceder-se em relação a eles como se poucos ou nenhuns motivos de reserva existissem. Daí ser-lhes dado conhecimento de aspetos de trabalho partidário que, uma vez presos, puderam denunciar, provocando prisões e muitos outros prejuízos.

Os factos mostram os gravíssimos perigos do afrouxamento da vigilância revolucionária. Ser vigilante não significa desconfiar por sistema, transformar cada deficiência e cada ato negativo num motivo de suspeição. Mas significa acompanhar atentamente a atuação e comportamento na confiança que neles se deposita e nas tarefas que lhe são atribuídas.

Tanto para defesa do Partido como para a defesa e ajuda aos próprios quadros, impõe-se a prática corrente da vigilância revolucionária em todos os escalões do Partido e especialmente por parte do CC e do seu Secretariado investido em funções de Comissão Central de Quadros.

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Conclusões

O povo português tem diante de si duras batalhas contra a ditadura fascista. O governo dispõe ainda de estado fortemente centralizado e forças repressivas com longo treino, experiência e poderoso equipamento. Apesar das condições objetivas favoráveis, o derrubamento do governo de Salazar não é tarefa fácil. Ninguém oferecerá a liberdade numa bandeja povo português. É o próprio povo que tem de se libertar do fascismo. Os comunistas devem saber que as duras batalhas para o derrubamento da ditadura exigem e exigirão deles grandes sacrifícios, que, à frente das classes trabalhadoras, terão de dar grandes provas de firmeza coragem e heroísmo. Para essas batalhas, são necessárias tensões de esforços e de energias, ânimo e espírito de sacrifício, disposição para enfrentar as adversidades, os perigos e a própria morte, se tal se impuser.

No Partido cabem politicamente homens e mulheres pouco evoluídos politicamente, ainda sem uma formação comunista. Se são sérios e corajosos, o Partido os ajudará a forjarem-se como verdadeiros comunistas. Mas no Partido não cabem arrivistas, carreiristas e cobardes, dispostos a trair o partido na primeira curva apertada da estrada revolucionária, nem cabem tampouco elementos fracos, oscilantes, sem animo e força para vencerem as suas dificuldades. Não faltam nas classes trabalhadoras e na intelectualidade homens e mulheres honestos, corajosos, capazes de abnegação e sacrifícios. Não faltam comunistas sem-partido, que apenas esperam que o Partido os encontre e os ajude na sua preparação política e na sua formação moral. É alargando o recrutamento entre pessoas honradas, é ajudando os membros do Partido a forjar-se, como comunistas, é reforçando e renovando os quadros que o Partido aprontará para as duras batalhas que nos esperam.

As tarefas que se colocam ante o partido exigem um grande esforço para fortalecer em todo o Partido a firmeza, a combatividade e abnegação dos militantes tornando o partido um coletivo organizado e invencível.

Que é necessário para isso?

É necessário, em primeiro lugar, conhecer melhor os quadros e melhorar os critérios de seleção e promoção.

Para o conhecimento dos quadros, mais do que aquilo que dizem, interessa aquilo que fazem. Os quadros conhecem-se no trabalho regular de organização, na sua atuação prática, na maneira como executam as tarefas do partido, nas diversas provas de honradez, de dedicação, de firmeza, de iniciativa e capacidade. O bom conhecimento dos quadros está intimamente relacionado com o trabalho, de organização. A questão de quadros é uma questão tão essencial a tratar nas reuniões de todos os escalões, como a questão política, a organização, do trabalho conspirativo. Nenhuma organização do partido está a trabalhar bem se não conhece os seus quadros, se não tem interesse por eles, se os não acompanha com atenção e desvelo, se não os estimula e ajuda.

A promoção de quadros deve basear-se nesse conhecimento. A promoção deve envolver o conhecimento anterior dos quadros a promover, o anterior acompanhar atento do seu trabalho, da sua evolução, da sua atividade de partidária e da sua conduta familiar e cívica. A promoção deve ser a conclusão de todo um processo de seleção e ajuda. As promoções corretas só poderão ter lugar se, no trabalho diário do partido, se cria o hábito de apreciar, respeitar e valorizar os quadros; se na distribuição das tarefas se têm em conta as possibilidades e aptidões, se se confia neles aquilo que eles merecem, se a ajuda aos quadros não é apenas uma consigna, mas uma realidade constante da vida das organizações do Partido.

As promoções para o quadro de funcionários do partido requerem atenção e cautela muito especiais. Interessa sobretudo chamar a funcionários os melhores filhos da classe operária e dos camponeses que se revelem na defesa da sua classe e na atividade das organizações partidárias. A justa seleção e promoção de quadros operários tem de resultar do melhoramento do trabalho, da vida política regular da estruturação e atividade de massas nas fábricas e setores industriais. A decisão da funcionalização não se deve apenas basear na opinião pessoal do seu controleiro; devem também procurar-se as opiniões dos seus companheiros de trabalho, dos camaradas do seu organismo, dos membros do partido nas organizações de base e até de trabalhadores sem partido.

Quanto mais elevado é organismo do partido a que se promove um quadro. Tanto maior devem ser as exigências. As ideias de facilidade e ligeireza de opiniões nas promoções ao CC geradas na tendência anarco-liberal devem ser efeminadas. Na constituição e composição do CC, mais que a consideração do número dos seus membros, deve sobrelevar a sua qualidade, a sua capacidade e indiscutíveis provas dadas de firmeza e dedicação.

A atenção e cuidado não podem significar timidez nas promoções. Pelo contrário. É a atenção e cuidado que permitem ser audacioso nas promoções. Uma vez conhecido cuidadosamente um quadro e considerado que tem condições para um trabalho mais responsável, não se deve arrastar a decisão da sua promoção, não se deve deixar estagnar o quadro na execução rotineira das mesmas tarefas, antes, com a sua promoção, se deve dar largas ao seu desenvolvimento e <à demonstração das suas reais possibilidades.

Para fortalecer em todo o Partido a firmeza, combatividade e abnegação dos militantes, é necessário em segundo lugar, melhorar a sua educação moral.

A educação política é um poderoso elemento do robustecimento do espírito revolucionário. É no Partido que se ganha consciência política e uma verdadeira consciência política é uma verdadeira formação comunista. O marxismo-leninismo dá aos militantes a exata medida do valor da sua causa, inspira confiança no partido e no futuro, tempera a consciencialização o espírito combativo. A preparação teórica e política não torna apenas os militantes mais capazes de desempenhar as suas tarefas; forja também o seu caráter.

O melhoramento da educação política dos militantes depende da elevação do nível político da atividade corrente das organizações do Partido em todos os escalões, da modificação do estilo de trabalho, da retificação praticista estreito, e de medidas praticas como edições, artigos, cursos reuniões de quadros, etc.

A educação moral é, em parte decisiva, resultante da educação política e também um seu aspeto. O partido deve educar os seus membros nas ideias e na prática da verdade e da lealdade, da simplicidade da vida e do trato, da franqueza de opinião, da modéstia, duma conduta familiar correta, do respeito pelos outros, da generosidade e solidariedade, da isenção pessoal. A educação relativa ao comportamento na polícia, com a discussão frequente do assunto, a apresentação dos exemplos de heroísmos, a repulsa para com os cobardes e traidores da maior importância. Os militantes devem sentir que a ajuda do seu partido e dos seus camaradas é proveitosa e fraternal, que os eleva como comunistas e como seres humanos.

Na educação moral, o exemplo exerce decisiva importância. Nada pode prejudicar mais a ação educativa do Partido do que não cumprirem os camaradas mais responsáveis aquilo que exigem ou aconselham aos outros. Inversamente os bons exemplos «vindos de cima» têm profunda influência educadora. No interesse de todo o partido, o Partido deve exigir que os bons exemplos de conduta conforme com o ideal comunista partam dos camaradas a quem o Partido confiou cargos de maior responsabilidade.

Para fortalecer em todo o Partido a firmeza, combatividade e abnegação dos militantes, é necessário, em terceiro lugar, reforçar a vigilância, a disciplina, a crítica e autocrática.

O Partido deve acompanhar atentamente a evolução dos quadros, auxiliá-los com paciência e persistência, ajudá-los a vencer as suas dificuldades e a robustecer as suas virtudes de militantes. Mas deve vigiar também atentamente a sua conduta e ser intransigente quando aos principais e quando as faltas graves na conduta partidária e pessoal. Uma vigilância atenta sobre todos os quadros isolará os elementos débeis ou corrompidos que consigam penetrar no partido, desvendará a sua verdadeira face e permitira tomar as medidas adequadas.

Os hábitos de uma crítica objetiva, franca, direta e construtiva e duma autocrítica sincera e convicta, devem tornar-se norma em todo o partido. Quando se perdeu os hábitos de crítica e autocrítica, não só piora todo o trabalho do partido como os militantes se desenvolvem defeituosamente, agravando-se as suas más tendências e gerando-se mesmo novos defeitos.

A ajuda paciente aos quadros não significa condescendência para com erros e faltas graves, transigência em questões de princípio, sentimentalismo e liberalismo na atribuição de tarefas e no controlo da sua execução. Ajudar os quadros é também ser firme e inflexível quanto aos princípios e quanto aos traços fundamentais da conduta. A disciplina de ferro do Partido é também uma poderosa arma de ajuda aos quadros.

O sólido núcleo de militantes do Partido, os muitos homens e mulheres simples, honestos, corajosos e abnegados, com o partido conta nas suas fileiras, a longa tradição da elevada moral e do heroísmo dos comunistas portugueses provados ao longo de dezenas de anos da luta clandestina sob as ferozes condições da ditadura fascista, são a melhor garantia para o fortalecimento das virtudes comunistas em todo o Partido.

Que o tradicional ardor revolucionário dos comunistas portugueses se revigore em todo o partido. Que o apreço e a consideração e a repulsa pelos corrompidos, cobardes e traidores estimule as forças morais. Que os sentimentos de altivez comunista, de firmeza e do heroísmo, ganhem o coração de todos os militantes.

O ideal comunista é o mais belo ideal que jamais tiveram os homens. Trabalhemos para aqueles que lutam por um tal ideal estejam à altura do ideal que professam.

Fonte da foto de Álvaro Cunhal: https://www.dn.pt/edicao-do-dia/05-mar-2021/alvaro-cunhal-o-gigante-da-historia-do-pcp-e-figura-unica-no-comunismo--13420331.html

Fonte da 2ª foto: https://www.vozdaplanicie.pt/noticias/dra-do-pcp-fez-balanco-de-2022-e-tracou-orientacoes-para-a-atuacao-futura-no-alentejo