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Tribuna Popular – órgão informativo do Comité Central do Partido Comunista da Venezuela (PCV)

Denunciamos publicamente a aplicação de uma política de segregação do sindicalismo de classe e de legitimação governamental do sindicalismo reformista e desclassificado – como fizeram os governos de Betancourt e Leoni nos anos 60 do século passado –, num contexto de ajustamento liberal-burguês que o Governo do Presidente Maduro  implementa, apoiado por um pacto de elites oligárquicas e burocráticas.

 

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Mais uma vez, o Governo venezuelano, através do Ministério do Poder Popular para o Processo Social do Trabalho, incorre em violações da liberdade de associação, ao excluir a  Central Unitária dos Trabalhadores da Venezuela (CUTV), filiada na Federação Sindical Mundial (FSM), da delegação do setor dos trabalhadores à 109.ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT), reunião anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se realizou de 7 a 19 de junho, desta vez em modo virtual.

A exclusão da CUTV, iniciada pelo anterior ministro do Trabalho, Eduardo Piñate, quebra uma tradição de décadas de pluralismo sindical na integração da delegação que representa a classe trabalhadora venezuelana neste evento mundial tripartido, que também viola os princípios da liberdade de associação incluída na Constituição da República e na legislação  laboral venezuelana, bem como na Convenção 87 da OIT “Sobre a liberdade sindical e a proteção do direito de sindicalização”, ratificada pelo Estado venezuelano. Os recorrentes atos de discriminação contra a CUTV seriam considerados, de acordo com a Lei Orgânica do Trabalho (Lottt), práticas antissindicais por parte da administração do trabalho do governo venezuelano.

O secretário-geral da CUTV dirigiu antecipadamente uma comunicação ao Ministro do Trabalho, José Ramón Rivero, solicitando a audiência e inclusão da central sindical de classe nas reuniões convocadas com as centrais sindicais – exceto a CUTV – pelo Ministério do Trabalho, incluindo a reunião de formação da delegação à CIT. No entanto, o ministro não respondeu a tal comunicação.

Denunciamos publicamente a aplicação de uma política de segregação do sindicalismo de classe e de legitimação governamental do sindicalismo reformista e desclassificado – como fizeram os governos de Betancourt e Leoni nos anos 60 do século passado –, num contexto de ajustamento liberal-burguês que o Governo do Presidente Maduro  implementa, apoiado por um pacto de elites oligárquicas e burocráticas.

A CUTV irá dirigir-se à FSM para denunciar perante o sindicalismo de classe internacional as graves violações da liberdade sindical de que são vítimas os trabalhadores e, em particular, o movimento sindical de classe na Venezuela. É claro que, com a exclusão da CUTV, o reformismo submisso procura impedir que se faça ouvir a voz da única central sindical que atua com independência e autonomia contra os patrões, o Estado e os partidos burgueses e pequeno-burgueses.

Não obstante, a CUTV, juntamente com a Frente Nacional de Luta da Classe Trabalhadora (FNLCT) e outras forças de base do movimento operário, garante a continuação da sua luta contra as políticas antioperárias e antipopulares que descarregam todo o peso da crise capitalista e das criminosas e ilegais “sanções” imperialistas impostas à nação venezuelana sobre os trabalhadores ativos e reformados.

Comité Executivo da CUTV

Fonte: https://prensapcv.files.wordpress.com/2021/08/tp_3024-1.pdf, última página de Tribuna Popular n.º 3.024, de agosto de 2021.

Tradução do castelhano de TAM

 

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