Pelo Socialismo

O internacionalismo na teoria marxista

Para o KKE [Partido Comunista da Grécia] é uma questão de princípio que a vanguarda ideológica, política e organizativa da classe operária se expresse de forma distinta e unificada ao nível internacional. A base teórica desse princípio, que se apoia nas obras de Marx e Engels, pode ser encontrada na atividade internacional e na dimensão do capital, que estudaremos à luz dos acontecimentos atuais.

Para que o capital possa reproduzir-se  como relação socioeconómica, já conseguiu superar a fronteira do “estatal-nacional”, que criou como forma de poder político estatal para se estabelecer e superar as relações feudais, para abolir a estreiteza da economia natural e do mercado local, assim como da produção artesanal. O fenómeno do comércio internacional e das sociedades anónimas, que Marx tinha analisado, ganhou novas dimensões e características no final do século XIX e, principalmente, no século XX, por meio da extensa exportação de capitais para investimento direto estrangeiro, a criação internacional de bolsas e outros mercados de capital financeiro (por exemplo, Banco Mundial, FMI etc.) e o agrupamento  internacional dos acionistas em empresas de investimentos.

Sobre essa base, após a Segunda Guerra Mundial e apesar da agudização contínua da concorrência capitalista (entre empresas e entre Estados),  formaram-se centros mais fortes para a elaboração de uma estratégia unificada do sistema imperialista mundial contra a classe operária, a sua organização revolucionária e a sua atividade como movimento dentro dos Estados capitalistas e ainda mais contra o seu poder estatal nos países que estavam a construir o socialismo.

Tais centros de produção de uma estratégia unificada e de atuação do capital internacional estiveram ligados à coordenação da tomada de decisões (por exemplo, o G7, que hoje se expandiu para o G20) e em órgãos de intervenção económica direta (FMI, Banco Mundial etc.) e militar (NATO, Exército europeu, etc.).

É claro que o desenvolvimento desigual do capitalismo e a concorrência, inerentes ao sistema, levam a mudanças na correlação de forças entre esses centros, ao mesmo tempo em que outros centros regionais se formam (por exemplo, UE, ALCA, ALBA, MERCOSUL, ASEAN, Acordo de Xangai etc.). Em todos esses centros, nos quais se expressa a unidade do poder estatal do capital em relação ao seu adversário, a classe operária, a continuidade do Estado capitalista é salvaguardada independentemente da cor político-ideológica de um ou outro governo em cada Estado capitalista.

Exemplo característico desta realidade é a composição do conhecido “Grupo Bilderberg”, onde empresários, proprietários, banqueiros, diplomatas, militares, economistas, jornalistas, intelectuais e políticos de todas as tendências da burguesia de todo o mundo deliberam “à porta fechada”.

Paralelamente, as correntes políticas burguesas e os representantes naturais do capital organizaram-se em uniões internacionais e regionais.

Qual é a classe que não tem expressão internacional em relação ao poder capitalista que se organiza a nível estatal e a nível internacional? A classe operária.

Além da necessidade óbvia de ter essa expressão, o que devemos examinar são as causas dos problemas relacionados com a promoção da organização internacional da vanguarda ideológica e política da classe operária.

Na opinião do KKE, o problema não é principalmente organizativo, mas teórico e ideológico, o que obviamente reflete a separação, a divisão da classe operária ao nível nacional. A unidade ideológica do movimento comunista internacional foi destruída e é isso que precisa de ser restaurado. Esta é a tarefa básica de todos os PC – independentemente das suas diferentes denominações – que tenham o necessário conteúdo de classe na sua base e nos seus órgãos dirigentes e que assegurem a vontade da vanguarda da classe operária de organizar a luta contra a exploração e não para pactuar com ela.

A profunda crise ideológica, política e organizativa do movimento operário internacional manifestou-se nos últimos 25 anos e as suas raízes vão ainda mais atrás (décadas, na verdade). O KKE é de opinião que o desmantelamento dessa unidade ideológica ocorreu devido ao gradual fortalecimento e disseminação do revisionismo. Claro, o que acontece ao nível da consciência, neste caso o revisionismo, é um reflexo dos acontecimentos socioeconómicos – setores da classe operária em países capitalistas avançados desfrutavam de salários mais altos e melhores condições de vida devido à mais-valia extra que o capital obtinha nos seus países, tomando como exemplo o monopólio do comércio externo (Grã-Bretanha até o final do século XIX) e a capacidade de explorar matérias-primas e mão de obra barata em sociedades menos desenvolvidas. Os filhos dessas camadas da classe operária e da aristocracia operária no movimento sindical e político absorveram a propaganda burguesa através do sistema educativo e foram incorporados nos mecanismos ampliados do Estado – seja nos “serviços” do Estado burguês (educação, saúde, segurança social), seja em mecanismos puramente administrativos (repartições fiscais, administrações locais, manutenção de bens do Estado etc.), seja em empresas estatais ou semiestatais (bancos, serviços públicos – energia, água, indústria das telecomunicações –, indústria, turismo etc.).

A compra de setores da classe operária e a sua incorporação em setores dinâmicos da indústria capitalista foi conseguida em combinação com o amplo suborno de cientistas que tinham raízes na classe operária; assim, podemos ver que a expansão da base social do oportunismo e o fortalecimento do revisionismo são fenómenos interligados. A capacidade das forças políticas burguesas de subornar amplos setores da classe operária serviu o objetivo político de corromper o movimento operário, de desviá-lo do seu objetivo estratégico da revolução socialista na Europa e, de maneira mais geral, no mundo capitalista desenvolvido e mesmo em condições em que a correlação de forças tinha melhorado para as forças do socialismo após o fim da Segunda Guerra Mundial.

O revisionismo e o oportunismo nos PC dos Estados capitalistas fortes exerceram pressão sobre os PC governantes, em condições extremamente complexas.

1. a) o período histórico no plano internacional (por exemplo, o desenvolvimento da bomba atómica, primeiro pelos EUA, ou a política da “guerra fria” contra a URSS imediatamente após o fim da Segunda Guerra Mundial), quando as perdas do capitalismo não foram analisadas objetivamente em combinação com a sua capacidade de recuperar a sua posição;
2. b) a fragilidade e descuido na elaboração de uma estratégia do movimento comunista internacional contra o sistema imperialista internacional, tendo em conta que em diversas instâncias, importantíssimas à época, a frente de luta contra a ocupação estrangeira e o eixo de Hitler se separaram da luta pela tomada do poder do Estado pela classe operária;
3. c) a URSS enfrentou tarefas teóricas e práticas sem precedentes (por exemplo, a contenção e posterior abolição das relações mercantis, a contradição entre trabalho manual e intelectual, o desenvolvimento da organização do trabalho nos setores produtivos da indústria socialista, ampla participação operária na organização e administração da produção e dos serviços, no controle operário da direção e, de forma mais geral, dos órgãos do poder estatal operário). A luta de classes pelo desenvolvimento socialista entrou numa nova fase.

O revisionismo e o oportunismo corromperam irreversivelmente os PC governantes, fazendo com que liderassem derrubes contrarrevolucionários, a restauração capitalista violenta ou controlada, processo que ainda está em andamento.

Outra corrente do revisionismo e do oportunismo, conhecida como “eurocomunismo”, corrompeu o movimento operário nas sociedades capitalistas desenvolvidas e continua a fazê-lo, por um lado, mantendo a continuidade histórica e os símbolos do movimento comunista e, por outro, criando uma organização oportunista europeia, o Partido da Esquerda Europeia (ou PEE). O PEE aproveita e fomenta as fragilidades e dificuldades existentes nos PC, por exemplo na América Latina e na Ásia, fragilidades que decorrem do desenvolvimento relativamente atrasado do capitalismo nesses países. O PEE promove uma linha de aliança com forças burguesas de outros centros imperialistas a que chama   aliados (por exemplo, a UE) contra o imperialismo norte-americano.

Nas condições atuais, os PC em países onde o poder do Estado burguês tenta elevar a sua posição ao nível continental e internacional, enfrentam o seguinte desafio: elaborar a sua estratégia levando em conta e superando os problemas estratégicos no movimento comunista internacional que eles tinham desenvolvido como partidos.

Diante de tudo isso, os PC fiéis à ideologia comunista, ao marxismo-leninismo, ao papel histórico da classe operária para o progresso social e a necessidade do socialismo, à necessidade da revolução política e ao poder revolucionário do Estado operário (a ditadura do proletariado), têm como prioridades as seguintes tarefas:

1. O estudo profundo e a divulgação da ideologia comunista, através da publicação das obras dos seus fundadores em todas as línguas, escolas do partido para a educação marxista organizada dos seus quadros, extensão dessas tarefas aos seus militantes e trabalho similar com os quadros do juventude comunista.

2. A formação de uma intelectualidade comunista, ou seja, de quadros científicos partidários com formação marxista e formação semelhante para quadros operários que tenham as capacidades necessárias para o trabalho intelectual. Cada PC, usando a intelectualidade marxista, estudará cientificamente – não apenas através da observação empírica – a situação socioeconómica e política do seu país, a sua posição no sistema imperialista internacional, as suas relações internacionais, estudos que serão baseados cientificamente na ideologia comunista, de modo que o seu caráter científico não entre em conflito com seu caráter de classe.

Para que os PC não se tornem reféns da intelectualidade burguesa, eles devem superar a tendência de subestimar o trabalho ideológico e teórico, a tendência para a fetichização do trabalho prático, a tendência de situar o trabalho teórico fora dos seus corpos dirigentes. Este trabalho precisa de ser atribuído dentro do CC, e os resultados deste trabalho teórico devem ser discutidos e adotados por ele, e deve haver uma tendência para discutir e adotar essas tarefas  generalizadamente em todos os órgãos do Partido e organizações de base e na juventude comunista.

A assimilação criativa da teoria comunista revolucionária inclui não só a necessidade de que seja assimilada, mas também do seu desenvolvimento, pois tanto a sociedade como a luta de classes estão em constante desenvolvimento.

Assim como é verdade que a teoria revolucionária fundada por Marx e Engels era muito avançada, a teoria que Lenine desenvolveu especialmente em relação à teoria do Partido, da revolução, do Estado operário, que deu força à ação revolucionária, também é verdade que, objetivamente, eles não cobriram fenómenos e acontecimentos que ainda não existiam ou não que ainda não tinham sido concluídos há um século e meio.

No entanto, tais fenómenos podem hoje ser mal interpretados e levar um PC a uma linha de cooperação com setores da classe burguesa.

Terceiro Congresso da Internacional Comunista, Moscovo 1921

A tarefa de desenvolver a nossa teoria revolucionária está inter-relacionada com a tarefa de desenvolver uma estratégia revolucionária. Hoje existe uma base teórica para o posicionamento estratégico dos PC em relação a fenómenos como as uniões económicas, políticas e militares de Estados capitalistas, como a UE,  a NATO, o FMI etc., e em relação a outros fenómenos como a aristocracia operária. Há uma base teórica para a rejeição das análises teóricas burguesas sobre o “fim da classe operária”, o “fim da luta de classes”, a “obsolescência do socialismo e do capitalismo” porque supostamente a sociedade atual seria pós-industrial, ou de construções ideológicas que dizem que a crise económica é causada pelo “capitalismo de casino” como um desvio do capitalismo industrial etc.

Apesar disso, como essa base teórica não foi assimilada, velhas teses revisionistas vão ganhando espaço, aparecendo como supostamente “contemporâneas” e, em decorrência de confusões ideológicas e problemas estratégicos, manifestam-se nos PC.

O oportunismo contemporâneo promove uma linha de unidade contra a mais-valia extra, apresentando-a como um fenómeno que  não se relaciona com os lucros industriais, do desenvolvimento capitalista “saudável”. Basta voltar aos escritos de Engels sobre as crises económicas na Inglaterra da primeira metade do século XIX para descobrir a durabilidade desse fenómeno e das posições burguesas que hoje são promovidas como “pensamento contemporâneo da esquerda que reflete a nova realidade social”.

Com base nisso surge a chamada “estratégia moderna”, a análise de que o “PC, como força dirigente da esquerda, deve unir as forças dispersas da esquerda num polo que trabalhe por um governo das esquerdas”. Esta estratégia problemática foi tentada, com consequências negativas, ao longo do século XX e até ao presente. Baseia-se na conceção equivocada de alianças, que prioriza uma aliança “por cima”, com forças políticas que representam o oportunismo dentro do movimento operário revolucionário, que têm como objetivo estratégico mudar a correlação de forças no parlamento para formar um governo que não será capaz , ou que não desejará, entrar em conflito com o domínio capitalista.

A política de alianças de um PC, isto é, da classe operária e dos setores sociais oprimidos, não pode ter como objetivo a política utópica de reformar o capitalismo e fazê-lo passar da sua fase monopolista para a sua fase pré-monopolista. Pode e deve ser uma aliança que impulsione os setores populares intermédios a lutar pela rutura com os monopólios, com as suas uniões imperialistas. Deve ser uma linha para o amadurecimento do fator subjetivo para a luta pelo socialismo, mesmo que não exija que as forças sociais aliadas o compreendam e aceitem plenamente. Mesmo que o objetivo do poder do Estado (por exemplo, “poder popular”) e as relações económicas relacionadas (por exemplo, “economia popular”) sejam explicados em termos gerais, como no caso da luta da Frente Antimonopolista e Anti-imperialista do KKE, isto não serve de desculpa para a confusão ideológica sobre a possibilidade de uma forma intermédia de poder estatal, um estágio intermédio entre o capitalismo e o socialismo.

É necessário que haja uma visão comum entre os PC sobre esta questão,  aqueles que atuam nas sociedades capitalistas, independentemente da posição dessas sociedades no sistema capitalista internacional. Essa verdade básica foi formulada em 1887 por Engels no prefácio da edição americana de “A situação da classe operária na Inglaterra”: “uma vez que, como eu disse antes, não pode haver dúvida de que a plataforma definitiva da classe operária americana deve ser e será essencialmente a mesma adotada por toda a classe operária militante da Europa, a mesma do Partido Socialista Operário Alemão-Americano”[2]. Essa posição refere-se às diferenças históricas no desenvolvimento capitalista nos EUA, Alemanha, Grã-Bretanha e França.

Claro que existem fenómenos cuja investigação histórica não levou a generalizações teóricas do ponto de vista da estratégia revolucionária unificada contra o sistema imperialista mundial. E, levando isso em consideração, a elaboração estratégica dos PC torna-se ainda mais difícil. A posição de um PC em relação ao movimento nacional que ainda não foi assimilado pela classe burguesa dominante de um único Estado unificado é uma dessas questões, ou mesmo inversamente, a posição de um PC em relação a um movimento autonomista nacional.

O KKE tem lidado com esse tipo de questão em relação à população cipriota grega há muitos anos, enquanto o nosso partido irmão (o PC turco [TKP]) se preocupa há muitos anos com a questão da população curda.

Na opinião do KKE, a necessidade e a promoção de uma estratégia comunista revolucionária internacional, na perspetiva de uma nova Internacional, decorre desse tipo de pesquisa teórica e estratégica, da qual falarei mais adiante.

Especialmente durante os séculos XVIII e XIX, com a formação dos Estados capitalistas, não havia apenas a expressão nacional do veículo natural criado pelas relações capitalistas, ou seja, as respetivas classes burguesas da França, Alemanha, Grécia etc., mas também se criou a correspondente classe operária.

Os respetivos Estados, dependendo da sua herança pré-capitalista e das especificidades históricas no desenvolvimento das suas revoluções burguesas e formações estatais capitalistas, contribuem em maior ou menor medida para a emergência “suave” das nações, para a criação mais ou menos coerente da consciência nacional. Enquanto a organização capitalista da sociedade e a correspondente formação de um Estado capitalista ficavam para trás, onde impérios sobreviveram por um longo período de tempo com poderes feudais, como o Império Otomano, a mudança para formações de Estado capitalistas não harmonizou as diferenças nacionais do ponto de vista dos interesses unificados do capital.

Com base nisso, os movimentos separatistas desenvolveram-se. Alguns Estados capitalistas apoiaram esses movimentos, enquanto outros se lhes opuseram devido às contradições e às alianças que se formaram dentro da tendência de competir pela distribuição dos mercados, que é a lei do capitalismo.

Na era reacionária do imperialismo, em que a classe operária dissociou claramente a sua estratégia da burguesia, independentemente de questões nacionais, idiomas e outros legados culturais, acreditamos que os partidos comunistas devem elaborar as suas posições de acordo com os critérios de classe, de acordo com a unidade da classe operária contra a burguesia, independentemente de a burguesia nacional aparecer dividida a nível nacional.

Somos da opinião de que a seguinte posição de Engels é importante e verdadeira:

“Os comunistas” – era o nome que adotámos na época e que até hoje não repudiamos – “os comunistas não formam um partido à parte, oposto aos outros partidos operários. Eles não têm interesses separados e apartados dos interesses de toda a classe operária. Eles não estabelecem os seus próprios princípios de seita, pelos quais formam e modelam o movimento proletário.

Os comunistas distinguem-se dos outros partidos operários apenas por isto: 1. Nas lutas nacionais dos proletários dos diferentes países, eles apontam e defendem os interesses comuns de todo o proletariado, interesses independentes de todas as nacionalidades; 2. Nas diferentes fases de desenvolvimento pelas quais passará a luta da classe operária contra a classe capitalista, sempre e em toda parte eles representam os interesses do movimento como um todo.

Os comunistas, portanto, são, por um lado, praticamente a secção mais avançada e determinada dos partidos operários de todos os países, a secção que arrasta todas as outras; por outro lado, teoricamente, eles têm, acima da grande massa dos proletários, a vantagem de compreender claramente a linha a marcha, as condições e os resultados gerais finais do movimento proletário.

Assim, lutam pela conquista de objetivos imediatos, pelo reforço dos interesses momentâneos da classe operária, mas, no movimento atual, representam e preocupam-se  com o futuro do movimento”.[3]

De acordo com esses critérios, o KKE forma as suas posições sobre essas questões, por exemplo, em relação aos interesses dos trabalhadores cipriotas gregos e cipriotas turcos, dissociando-os da burguesia cipriota grega e turca. Sobre a mesma base, o KKE expressa a solidariedade da classe operária grega com a turca (assim como com os curdos, arménios etc., independentemente da sua origem étnica), apesar das diferenças entre as burguesias que podem ter estabelecido o seu poder de Estado (grego, turco) ou não (curdo).

Consequentemente, a questão crucial é a unidade das várias secções da classe operária, que estão objetivamente estruturadas no marco  de uma entidade capitalista específica estatal, para o seu derrubamento e abolição da burguesia etnicamente dominante, tal como a que enfrenta  algumas restrições.

Embora a formação de Estados nacionais burgueses até ao início do século XX representasse um progresso na história do desenvolvimento humano, a separação de grupos étnicos e a formação de novos Estados capitalistas hoje, sob as condições do domínio do capitalismo de nível global, não pode trazer nada de positivo para o movimento operário, a não ser provocar realinhamentos na correlação de forças dentro do capitalismo.

Portanto, a posição de que o patriotismo e o internacionalismo têm um caráter de classe, capitalista ou operário, que é determinado pelas principais classes da sociedade capitalista, ainda é verdadeira hoje, mais do que era na época de Lenine no império multinacional czarista, assim como em qualquer outro Estado burguês independentemente do grau de homogeneização étnica.

Isto significa que, para as classes médias, não pode haver patriotismo independente do cosmopolitismo monopolista. As classes médias terão de se posicionar ou com o patriotismo do capital, que inclui a contradição entre a defesa da sua estrutura estatal nacional e o cosmopolitismo, ou com o patriotismo operário, que inclui a solidariedade operária internacionalista sem nenhuma contradição (internacionalismo proletário).

A classe operária cumpre o seu papel objetivo de liderança na luta pela abolição da exploração capitalista, portanto, pela abolição das diferenças nacionais, a ponto de o movimento operário revolucionário – transformado em partidos comunistas – conduzir conscientemente os setores das camadas médias para a ação comum com a classe operária contra o poder capitalista, a ponto de garantir uma atuação conjunta com a classe operária dos Estados vizinhos, tal como a nível regional e internacional.

Assim, cada partido comunista promove a luta revolucionária no seu país adotando iniciativas e apoiando as de outros partidos que fortalecem a unidade ideológica e política. Essas atividades podem incluir várias formas de ação que foram tentadas no passado, por exemplo, declarações conjuntas sobre problemas comuns da classe operária internacional, solidariedade e apoio a todas as classes operárias que enfrentam graves problemas no seu país, atividade conjunta para informar e mobilizar, iniciativas conjuntas para a propagação da ideologia comunista e desenvolvimento da teoria revolucionária através de escolas partidárias, seminários, publicações etc. Além disso, tais atividades fortalecem a unidade organizativa.

A forma de uma organização comunista internacional não pode ser produto de um pensamento abstrato em que a unidade ideológica e política dos partidos comunistas de diversos países, e também de cada país separadamente onde pode haver mais de um partido comunista, não tenha ainda amadurecido. Esse amadurecimento exige a posição férrea e unificada do movimento contra o oportunismo, considerando-o como um inimigo e não o tolerando como uma força política com a qual cooperar com base num “programa mínimo”.

O estudo mais aprofundado das anteriores Internacionais e, sobretudo, da Terceira Internacional Comunista, vai conduzir-nos a conclusões necessárias à reconstrução ideológica e estratégica do movimento comunista internacional e à sua revitalização.

A nova expressão organizativa desta unidade deve definitivamente refletir esse amadurecimento. Nesse sentido, será diferente das expressões organizativas da Terceira Internacional, que se baseou na vitória revolucionária do PCR(b) na Rússia e na influência que exerceu sobre as forças revolucionárias dos velhos partidos que foram assimilados pelo sistema dos partidos social-democratas. Essas forças não se desvincularam da “social-democracia”, antes de tudo no movimento sindical, para conquistar a maioria dos setores militantes da classe operária. No entanto, esses são aspetos da pesquisa histórica que precisam de ser discutidos com mais detalhe.

Notas da edição mexicana:

1. Artigo de Eleni Mpellou, membro da Comissão Política do CC do KKE, escrito a pedido do Partido Comunista da Turquia para uma atividade organizada pelo Centro de Pesquisa Marxista-Leninista da Turquia. O artigo foi publicado na revista teórica do Partido Comunista da Grécia (Komunistiki Epitheorisi, segundo número de 2010)
2. Marx, K. e Engels, F. OC. 2ª ed. t. 21, pp. 351.
3. Marx, K. e Engels, F. OC. 2ª ed. t. 21, pp. 353.
   
   Muito obrigado aos camaradas do Partido Comunista dos Povos da Espanha pela tradução

Fonte: El Comunista Ideas sobre una nueva Internacional (nuevaradio.org), publicado em 26.03.2011, acedido em 19.01.2023

Tradução de TAM