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I. V. Stáline

[A publicar por partes – cap. II]

Janeiro de 1913

A nação não é somente uma categoria histórica, mas uma categoria histórica de uma época determinada, da época do capitalismo ascensional. O processo de liquidação do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo de agrupamento dos homens em nações.

 

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II - O Movimento Nacional

A nação não é somente uma categoria histórica, mas uma categoria histórica de uma época determinada, da época do capitalismo ascensional. O processo de liquidação do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo de agrupamento dos homens em nações. Assim acontecem as coisas, por exemplo, na Europa ocidental. Os ingleses, os franceses, os alemães, os italianos, etc., se agrupam em nações sob a marcha triunfal de capitalismo vitorioso, sobre o fracionamento feudal.

A formação de nações representava ali, porém, e concomitantemente, a sua transformação em Estados nacionais independentes. As nações inglesa, francesa, etc. são, por sua vez, os Estados inglês, francês, etc. O caso da Irlanda, que se conserva à margem desse processo, não modifica o quadro geral.

Na Europa oriental as coisas ocorrem de modo algo diferente. Enquanto no Ocidente as nações se convertem em Estados, no Oriente se formam Estados multinacionais, Estados formados por várias nacionalidades. Esse é o caso da Áustria-Hungria, da Rússia. Na Áustria os mais adiantados no sentido político foram os alemães, e eles assumiram o encargo de unificar as nacionalidades austríacas num Estado. Na Hungria, os mais aptos para a organização estatal foram os magiares — o núcleo das nacionalidades húngaras — e eles se tornaram os unificadores da Hungria. Na Rússia assumiram o papel de unificadores das nacionalidades os grão-russos, a cuja frente estava uma burocracia aristocrática militar historicamente formada, potente e organizada.

Assim aconteceram as coisas no Oriente.

Este modo peculiar de formação de Estados só podia existir nas condições de um feudalismo não liquidado, nas condições de um capitalismo debilmente desenvolvido, em que nacionalidades relegadas a um segundo plano não tinham conseguido ainda consolidar-se economicamente para formar nações completas.

Mas o capitalismo começava a desenvolver-se também nos Estados orientais. Desenvolvem-se o comércio e as vias de comunicação. Surgem grandes cidades. As nações se consolidam economicamente. Irrompendo na vida pacífica das nacionalidades postergadas, o capitalismo faz com que elas se agitem e as põe em movimento. O desenvolvimento da imprensa e do teatro, a atuação do Reichsrat (na Áustria) e da Duma (na Rússia) contribuem para reforçar os “sentimentos nacionais”. Os intelectuais que haviam aparecido estavam imbuídos da “ideia nacional” e atuavam nesse sentido...

As nações postergadas que despertam para uma vida própria já não se estruturam, porém, como Estados nacionais independentes; tropeçam no seu caminho com a poderosíssima resistência que lhes é oposta pelas camadas dirigentes das nações dominantes, que se acham desde muito à testa do Estado. Chegaram tarde!

Assim se constituíram como nação os tchecos, os polacos, etc. na Áustria; os croatas, etc. na Hungria; os letões, os lituanos, os ucranianos, georgianos, armênios, etc. na Rússia. E o que na Europa ocidental era exceção (Irlanda) se converte em regra no Oriente.

No Ocidente a Irlanda reagiu contra a sua situação excepcional com um movimento nacional. No Oriente as nações que haviam despertado tinham que fazer o mesmo.

Criaram-se assim as circunstâncias que empurraram para a luta as nações jovens da Europa oriental.

A luta começou e estendeu-se, a rigor, não entre as nações no seu conjunto, mas entre as classes dirigentes das nações dominantes e das nações retardadas. A ela se entrega, geralmente, a pequena burguesia urbana da nação oprimida contra a grande burguesia da nação dominante (tchecos e alemães), ou a burguesia rural da nação oprimida contra os grandes proprietários da nação dominante (ucranianos na Polônia), ou então toda a burguesia “nacional” das nações oprimidas contra a aristocracia governante da nação dominadora (Polônia, Lituânia e Ucrânia na Rússia).

A burguesia é o personagem principal em ação.

O problema fundamental para a jovem burguesia é o mercado. Dar saída às suas mercadorias e ser vencedora na competição com a burguesia de outra nacionalidade: eis o seu objetivo. Daí o desejo de assegurar o “seu” próprio mercado “nacional”. O mercado é a primeira escola em que a burguesia aprende o nacionalismo. Mas, em geral, o problema não se limita ao mercado. Na luta se mistura a burocracia semifeudal e semiburguesa da nação dominante, com seus métodos de “tomar e não soltar”. A burguesia da nação dominante — trata-se da grande ou da pequena — ganha a possibilidade de desfazer-se “mais rápida” e mais “resolutamente” do seu competidor. As “fôrças” se unificam, e começa uma série de medidas restritivas contra a burguesia “alheia”, medidas que se convertem em repressões. A luta se transfere da esfera económica para a esfera política. Limitação da liberdade de movimento, perseguição ao idioma, restrição dos direitos eleitorais, redução de escolas, perseguições religiosas, etc., etc. se amontoam sobre a cabeça do “competidor”. Naturalmente, essas medidas não servem apenas aos interesses das classes burguesas da nação dominante, mas também de um modo específico aos objetivos de casta, por assim dizer, da burocracia governante. Mas, do ponto de vista dos resultados, eles são iguais: as classes burguesas e a burocracia dão-se as mãos neste caso, trate-se da Áustria, ou da Rússia.

A burguesia da nação oprimida, que se vê acossada por toda a parte, entra naturalmente em ação. Apela para “os de baixo de seu país” e principia a falar de “pátria”, ao pretender fazer da sua própria causa a causa de todo o povo. Recruta para si um exército entre seus “compatriotas”, no interesse ... da “pátria”. E “os de baixo” nem sempre permanecem surdos aos seus apelos, e se agrupam em torno da sua bandeira: é que a repressão de cima também os afeta, provocando o seu descontentamento.

Assim começa o movimento nacional.

A força do movimento nacional é determinada pelo grau da participação que nele têm as extensas camadas da nação do proletariado e dos camponeses.

Que o proletariado se coloque sob a bandeira do nacionalismo burguês — depende do grau de desenvolvimento das contradições de classe, da consciência e da organização do proletariado. O proletariado consciente tem sua própria bandeira, já provada, e não necessita marchar sob a bandeira da burguesia.

Quanto aos camponeses, a sua participação no movimento nacional depende, antes de tudo, do caráter da repressão. Se a repressão afeta os interesses da “terra”, como ocorria na Irlanda, as grandes massas camponesas se colocam imediatamente sob a bandeira do movimento nacional.

Por outra parte — se na Geórgia, por exemplo, não há um nacionalismo antirrusso mais ou menos sério, é sobretudo parque ali não existem grandes proprietários russos de terras nem uma grande burguesia russa, que possam alimentar esse nacionalismo nas massas. Na Geórgia há um nacionalismo antiarménio, e isso porque ali existe uma grande burguesia arménia, que, ao vibrar seus golpes contra a pequena burguesia georgiana, ainda não consolidada, a conduz ao nacionalismo antiarménio.

Sujeito a esses fatores, o movimento nacional ou assume um caráter de massas, crescendo mais e mais (Irlanda, Galizia), ou se converte numa série de pequenos choques que degeneram em escândalos e em “contendas” por questões de rótulos (como em alguns povos da Boémia).

O conteúdo do movimento nacional não pode, naturalmente, ser o mesmo em toda a parte: ele é determinado integralmente pelas diferentes reivindicações que apresenta. Na Irlanda este movimento tem um caráter agrário; na Boémia gira em torno do “idioma”; em alguns lugares reclama igualdade de direitos civis e liberdade religiosa; em outros, “seus próprios” funcionários ou seu próprio parlamento. Nas suas diversas reivindicações transparecem, não poucas vezes, os diversos traços que caracterizam uma nação em geral (o idioma, o território, etc.). Merece destaque o fato de não se encontrar em parte alguma a reivindicação sobre o “caráter nacional” de Bauer, que tudo abarca. E é lógico: por si só, o “caráter nacional” não é compreensível, e, como observa J. Strasser[23], “com ele não se pode fazer nada em política”.

Tais são, em geral, as formas e o caráter do movimento nacional.

Pelo exposto se vê claro que, nas condições do capitalismo ascensional, a luta nacional é uma luta das classes burguesas entre si. Às vezes a burguesia consegue arrastar o proletariado ao movimento nacional, e então a luta nacional se reveste na aparência de um caráter popular geral, mas só na aparência. Na essência esta luta não deixa nunca de ser uma luta burguesa, conveniente e grata principalmente à burguesia.

Mas daqui não se depreende, nem por sombra, que o proletariado não deve lutar contra a política de opressão das nacionalidades.

A restrição da liberdade de movimentos, a privação dos direitos eleitorais, a perseguição ao idioma, a redução de escolas e outras medidas repressivas afetam os operários em grau não menor, ou maior talvez, que à burguesia. Esta situação só pode frear o livre desenvolvimento das forças espirituais do proletariado de todas as nações submetidas. Não se pode falar seriamente do pleno desenvolvimento das faculdades espirituais do trabalhador tártaro ou judeu quando não se lhes permite fazer uso de sua língua materna nas assembleias ou nos comícios e quando suas escolas são fechadas.

Mas a política de repressão nacional é também perigosa sob outro aspecto para a causa do proletariado. Esta política desvia a atenção de extensas camadas da população dos problemas sociais, dos problemas da luta de classes, para os problemas nacionais, para os problemas “comuns” ao proletariado e à burguesia. E isto cria terreno favorável às prédicas mentirosas sobre a “harmonia de interesses”, ao mesmo tempo que serve de véu para esconder os interesses de classe do proletariado, para escravizar moralmente os operários. Deste modo se levanta uma barreira séria diante da obra de unificação dos trabalhadores de todas as nacionalidades. Se até agora uma parte considerável dos trabalhadores polacos se tem mantido sob a escravidão moral dos nacionalistas burgueses, se até hoje se mantêm à margem do movimento operário internacional, é principalmente porque as bases para a sua escravidão, para o entorpecimento da sua libertação, são devidas à imemorial política antipolaca dos “poderosos do mundo”.

Mas a política de repressão não se detém aqui. Do “sistema” de opressão passa não poucas vezes para o “sistema” de açulamento de umas nações contra as outras, ao “sistema” de matanças e pogrons. Naturalmente isso não acontece sempre nem em todas as partes, mas ali onde é possível — na ausência das liberdades elementares — assume não poucas vezes proporções horrorosas, ameaçando afogar em sangue e lágrimas a causa da coesão dos trabalhadores. O Cáucaso e a Rússia do Sul não dão poucos exemplos disto. “Divide e vencerás”: eis aí o objetivo da política de açulamento de umas nações contra as outras. E, à medida que prospera, essa política representa um mal tremendo para o proletariado, obstáculo formidável que se opõe à fusão dos trabalhadores de todas as nacionalidades que integram o Estado.

Por isso, precisamente, a chamada política “evolutivo-nacional”, proposta por Bauer, não se pode converter na política do proletariado. A tentativa de Bauer de identificar sua política “evolutivo-nacional” com a política “da classe trabalhadora moderna”[24] é a tentativa de adaptar a luta de classes dos trabalhadores à luta das nações.

Os destinos do movimento nacional, que é em substância um movimento burguês, se vinculam naturalmente com os destinos da burguesia. O ocaso do movimento nacional só é possível com o ocaso da burguesia. Só quando reine o socialismo se poderá instaurar a paz completa. O que é possível, até dentro dos marcos do capitalismo, é reduzir ao mínimo a luta nacional, miná-la nas suas raízes, torná-la o mais inofensiva possível para o proletariado. Assim o demonstram, embora sozinhos, os exemplos da Suíça e da América do Norte. Para isso é preciso democratizar o país e dar às nações a possibilidade de desenvolverem-se livremente.

Mas os trabalhadores estão interessados na fusão completa de todos os seus camaradas num exército internacional único, na sua rápida e definitiva libertação da escravidão moral a que a burguesia os submete, na plena e livre expansão das forças morais de seus irmãos, qualquer que seja a nação a que pertençam.

Por isso, os trabalhadores lutam e lutarão contra a política de opressão das nações em todas as suas formas, desde as mais subtis até às mais grosseiras, do mesmo modo que contra a política de atiçar umas nações contra as outras sob todas as suas formas.

Por isso, a social-democracia de todos os países proclama o direito de autodeterminação das nações.

O direito de autodeterminação significa que só a própria nação tem o direito de determinar o seu destino, que ninguém tem o direito de imiscuir-se pela força na vida de uma nação, de destruir as suas escolas e demais instituições, de violar os seus hábitos e costumes, de perseguir o seu idioma, de menosprezar os seus direitos.

Isto não significa, naturalmente, que a social-democracia vá apoiar todos os costumes e instituições de uma nação. Lutando contra a violência exercida sobre as nações, só defenderá o direito de a nação determinar por si mesma os seus destinos, empreendendo ao mesmo tempo campanhas de agitação contra os costumes e instituições nocivos, para dar às camadas trabalhadoras a possibilidade de libertar-se deles.

O direito de autodeterminação significa que a nação pode organizar-se conforme os seus desejos. Tem o direito de organizar a sua vida segundo os princípios da autonomia. Tem o direito de entrar em relações federativas com outras nações. Tem o direito de separar-se por completo. A nação é soberana, e todas as nações são iguais em direitos.

Isto não significa, naturalmente, que a social-democracia vá defender todas as reivindicações de uma nação, sejam quais forem. A nação tem até o direito de voltar à velha ordem de coisas, o que não quer dizer, porém, que a social-democracia deva subscrever esta resolução de tal ou qual instituição de uma determinada nação. Os deveres da social-democracia, que defende os interesses do proletariado, e os direitos da nação, integrada por diversas classes, são duas coisas distintas.

Lutando pelo direito de autodeterminação das nações, a social-democracia se propõe, como objetivo, dar fim à política de opressão das nações, tornar esta política impossível e, com isso, minar as bases da luta entre as nações, fazê-la menos aguda, reduzi-la ao mínimo.

Isto distingue essencialmente a política do proletariado consciente da política da burguesia, que se esforça por aprofundar e fomentar a luta nacional, prolongar e agravar o movimento nacional.

Por isso, precisamente, não pode o proletariado consciente colocar-se sob a bandeira “nacional” da burguesia.

 

Notas

[a] Primeira Edição: “Prosveschenie”, números 3-5 — março-maio de 1913. Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 5-84. Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo. Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

[1] O trabalho de Stáline O marxismo e o problema nacional, redigido em fins de 1912 e princípios de 1913, em Viena, foi impresso pela primeira vez em 1913, nos números 3-5 da revista bolchevique Prosveschenie (Ilustração), com a assinatura de K. Stáline e sob o título O problema nacional e a social-democracia. Em 1914, foi editado em folheto sob o título O problema nacional e o marxismo e publicado pela editora Priboy (São Petersburgo). Em 1920, foi reeditado pelo Comissariado para as Nacionalidades numa Coletânea de artigos de Stáline sobre o problema nacional (Editorial do Estado, Tula). Essa coletânea trazia um Prólogo do autor, no qual se expõem as circunstâncias em que foram redigidos os artigos que passam a fazer parte da citada Coletânea.

No Prólogo do autor, referindo-se precisamente a esse artigo — O marxismo e o problema nacional —, Stáline escreve: «... Este artigo reflete um período de discussões de princípios sobre o problema nacional no seio da social-democracia da Rússia, na época da reação czarista e latifundista, ano e meio antes de estalar a guerra imperialista, época do crescimento da revolução democrático-burguesa na Rússia. Defrontavam-se então duas teorias sobre a nação e, portanto, dois programas nacionais: o austríaco, apoiado pelo Bund e pelos mencheviques, e o russo, bolchevique. No artigo, encontrará o leitor a caracterização das duas correntes. Os acontecimentos posteriores, e especialmente a guerra imperialista e o desmembramento da Áustria-Hungria em diferentes Estados nacionais, mostraram com toda evidência de que lado estava a razão. Hoje, quando Springer e Bauer contemplam os escombros do seu programa nacional, já não se pode duvidar de que a história condenou a “escola austríaca”. Até o Bund teve de reconhecer que “a reivindicação da autonomia nacional-cultural (isto é, o programa nacional austríaco — J. St.) formulada nos quadros do regime capitalista, perde o seu sentido sob as condições da revolução socialista” (v.. A XII Conferência do Bund, 1920). O Bund nem ao menos suspeita que com isso reconheceu (e o reconheceu sem querer) a insolvência de princípio dos fundamentos teóricos do programa nacional austríaco, a insolvência de princípio da teoria austríaca da nação».

É a esse artigo de Stáline — O marxismo e o problema nacional — que Lénine se referia quando escreveu a Gorki, na segunda quinzena de fevereiro de 1913: “Encontra-se agora entre nós um magnífico georgiano, que escreve um grande artigo para a Prosveschenie, para cujo fim reuniu todos os materiais austríacos e outros”.

E quando esse trabalho foi publicado, Lénine muito o apreciou no seu artigo Sobre o programa nacional do P. O. S. D. R., nas colunas da revista O Social-democrata, n.º 32, de 28 (15) de dezembro de 1913. Indicando as causas que, naquele período, colocaram o problema nacional em lugar proeminente, Lénine escrevia: “Na literatura doutrinária marxista, essa situação e os fundamentos do programa nacional da social-democracia já foram analisados ultimamente (aqui se destaca, em primeiro lugar, o artigo de Stáline)”.

[23] V. sua obra Der Arbeiter und die Nation (O Operário e a Nação), 1912, pág. 33.

[24] O. Bauer, A Questão Nacional e a Social-democracia, pág. 166.

 

Fonte: publicado em https://www.marxists.org/portugues/stalin/1913/01/01.htm, acedido em 2018/03/09.

 

(a continuar)

 

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