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 I. V. Stáline

[A publicar por partes – cap. IV]

 

 

Janeiro de 1913

O desejo de Bauer de apresentar a sociedade socialista sob a forma de “um quadro compacto de uniões nacionais pessoais e corporações territoriais” é um tímido intento de suplantar a conceção marxista do socialismo pela conceção reformista de Bakunine.

 

 

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IV - A Autonomia Nacional

 

Falámos, mais acima, do aspeto formal do programa nacional austríaco, dos fundamentos metodológicos em virtude dos quais os marxistas russos não se podem limitar simplesmente a basear-se no exemplo dos social-democratas da Áustria e fazer seu o programa deles.

Falemos agora do programa mesmo, no seu aspeto substancial.

Assim, pois, qual é o programa nacional dos social-democratas austríacos?

Está contido em duas palavras: autonomia nacional.

Isto significa, em primeiro lugar, que a autonomia não será concedida — suponhamos — à República Checa e à Polónia, habitadas principalmente por checos e polacos em geral, independentemente do território e seja qual for a região da Áustria em que habitem.

Essa é a razão pela qual tal autonomia se denomina nacional e não territorial.

Significa, em segundo lugar, que os checos, polacos e alemães, etc., disseminados pelas diferentes partes da Áustria, considerados individualmente, como pessoas distintas, se organizam em nações e entram, como tais, a fazer parte do Estado austríaco. E, assim, a Áustria representará, não uma reunião de regiões autónomas, mas uma união de nacionalidades autónomas, constituídas independentemente de território.

Significa, em terceiro lugar, que as instituições nacionais de tipo geral que hão de ser criadas com esse fim para os polacos, os checos, etc. não cuidarão dos assuntos “políticos” e sim, tão somente, dos problemas “culturais”. Os problemas especificamente políticos se concentrariam no parlamento (Reichrat) de toda a Áustria.

Por isso essa autonomia se denomina também cultural, isto é, nacional-cultural.

Eis agora o texto do programa aprovado pela social-democracia austríaca no Congresso de Brünn de 1899[36].

Depois de referir-se ao facto de que “as dissensões nacionais na Áustria impedem todo progresso político”. Ao facto de que a “solução definitiva do problema nacional ... é, antes de tudo, uma necessidade cultural” e que esta “solução só é possível numa sociedade autenticamente democrática, constituída à base do sufrágio universal, igual e direto”, o programa continua:

“A conservação e o desenvolvimento das peculiaridades nacionais dos povos da Áustria só são possíveis à base da plena igualdade de direitos e da ausência de toda classe de opressão. Portanto, em primeiro lugar devemos rechaçar o sistema de centralismo burocrático do Estado, como os privilégios feudais de algumas províncias.

Nestas condições, e somente nestas condições, será possível estabelecer na Áustria a ordem nacional em vez das dissensões nacionais, segundo os princípios seguintes:

 

  1. A Áustria deve ser transformada num Estado que represente uma união democrática de nacionalidades.

  2. Os territórios históricos da Coroa devem ser substituídos por corporações autónomas nacionais delimitadas, em cada uma das quais a legislação e a administração sejam confiadas a parlamentos nacionais, eleitos à base do sufrágio universal, igual e direto.

  3. Todas as regiões autónomas da mesma nação formam em conjunto uma união nacional única, que resolve seus assuntos nacionais de maneira absolutamente autónoma.

  4. Os direitos das minorias nacionais são garantidos por uma lei especial aprovada pelo Parlamento Imperial”.

 

O programa termina com um apelo à solidariedade de todas as nações da Áustria[37].

Não é difícil advertir que neste programa ficaram algumas marcas de “territorialismo”, mas em geral é ele a formulação da autonomia nacional. Não em vão, Springer, o primeiro agitador da autonomia nacional, o recebe com entusiasmo[38]. Bauer aceita também os seus pontos de vista, qualificando-os de “vitória teórica”[39] da autonomia nacional; tão somente, no interesse de maior clareza, propõe substituir o ponto 4 por uma fórmula mais precisa, que fale da necessidade de “constituir a minoria nacional dentro de cada região autónoma como uma corporação jurídica pública”, para orientar os assuntos de escolas e outros culturais[40].

Tal é o programa nacional dos social-democratas austríacos.

Examinemos seus fundamentos científicos.

Vejamos como fundamenta a social-democracia austríaca a autonomia nacional por que se bate.

Dirijamos-nos aos teóricos desta última, a Springer e Bauer.

O ponto de partida da autonomia nacional é o seu conceito de nação como união de pessoas, independentemente de todo território determinado.

‘‘A nacionalidade — segundo Springer — não guarda a menor relação essencial com o território; a nação é uma união autónoma nacional de pessoas”[41].

Bauer fala também da nação como de uma

“comunidade de pessoas”, à qual “não se outorga dominação exclusiva em nenhum território determinado”[42].

Mas as pessoas que compõem uma nação nem sempre vivem agrupadas em massa compacta, frequentemente se dividem em grupos e desta forma se incrustam em organismos nacionais alheios. É o capitalismo que as faz mudar-se pressurosamente para outras regiões e cidades, a fim de ganhar seu pão. Ao entrar, porém, em territórios nacionais alheios, formando neles minorias, esses grupos sofrem sob as maiorias nacionais do lugar onde vivem, vendo perseguidos o seu idioma, as suas escolas, etc. Daí os conflitos nacionais. Daí a “inutilidade” da autonomia territorial. A única saída para essa situação, a juízo de Springer e Bauer, é organizar as minorias de uma nacionalidade, dispersas pelas diversas regiões do Estado, numa só união nacional, geral, comum a todas as classes. Somente semelhante união poderia defender, segundo eles, os interesses culturais das minorias nacionais, somente ela seria capaz de pôr fim às discórdias nacionais.

“É preciso — diz Springer — dar às nacionalidades uma organização acertada, dotá-las de direitos e deveres”[43] ... Por conseguinte, “uma lei se promulga facilmente, mas terá a eficácia que dela se espera? ... Se quereis criar uma lei para as nações, o que primeiro tendes a fazer é criar estas nações[44] ... A não ser que se constituam as nacionalidades, será impossível criar o direito nacional e eliminar as dissensões nacionais”[45].

Bauer intervém no mesmo sentido, quando formula como “reivindicação da classe trabalhadora” a "constituição das minorias em corporações jurídicas públicas, baseadas no princípio pessoal”[46].

Mas como hão de organizar-se as nações? Como se há de determinar quando um indivíduo pertence a esta ou àquela nação?

“A nacionalidade — diz Springer — será determinada por meio de certificados nacionais; cada indivíduo domiciliado numa região será obrigado a declarar a que nacionalidade pertence”[47].

“O princípio pessoal — diz Bauer — pressupõe que a população se dividirá em nacionalidades ... à base da livre declaração dos cidadãos adultos, para o que deverão organizar-se censos nacionais”[48].

E mais adiante:

“Todos os alemães domiciliados em regiões nacionalmente homogéneas e todos os alemães inscritos nos censos nacionais das regiões mistas constituirão a nação alemã e elegerão um conselho nacional”[49].

Outro tanto diremos dos checos, dos polacos, etc.

“O conselho nacional é — segundo Springer — o parlamento nacional-cultural, chamado a fixar os princípios e aprovar os meios necessários para velar pelas escolas nacionais, a literatura, a arte e a ciência nacionais, a organização de academias, museus, galerias, teatros, etc.”[50].

Tal é a organização de uma nação e sua instituição central.

Mediante a criação de tais instituições, comuns a todas as classes, o partido social-democrata austríaco aspira, na opinião de Bauer, a “converter a cultura nacional... em património de todo o povo, e é este o único meio possível de fundir todos os membros da nação numa comunidade nacional cultural[51], (sublinhado por nós).

Poderia pensar-se que tudo isso só tem relação com a Áustria. Mas não pensa assim Bauer. Afirma resolutamente que a autonomia nacional é também obrigatória para os demais Estados constituídos, como a Áustria, de diferentes nacionalidades.

“O proletariado de todas as nações contrapõe — segundo Bauer — a sua reivindicação da autonomia nacional à política nacional das classes possuidoras, à política da conquista do Poder nos Estados multinacionais”[52].

E logo, substituindo impercetivelmente a autodeterminação das nações pela autonomia nacional, prossegue:

“E assim a autonomia nacional, a autodeterminação das nações, se converte necessàriamente no programa constitucional do proletariado de todas as nações que vivem no Estado multinacional”[53].

Bauer vai, porém, ainda mais longe. Está profundamente convencido de que as “uniões nacionais” comuns a todas as classes, “constituídas” por ele e por Springer, haverão de servir, de certo modo, de protótipo para a sociedade socialista do futuro. Pois sabe que o “regime socialista da sociedade ... desmembrará a humanidade em comunidades nacionalmente delimitadas”[54], que sob o socialismo se realizará a “agrupação da humanidade em comunidades nacionais autónomas”[55], que, “deste modo, a sociedade socialista apresentará um quadro compacto de uniões nacionais de pessoas e de corporações territoriais”[56] e que, concomitantemente, “o princípio socialista da nacionalidade é a síntese suprema do princípio nacional e da autonomia nacional”[57].

Cremos que é suficiente ...

Tal é o fundamento da autonomia nacional nas obras de Bauer e Springer.

Em primeiro lugar, salta à vista a substituição, absolutamente inexplicável e de maneira nenhuma justificada, da autodeterminação das nações, pela de autonomia nacional. Das duas uma: ou Bauer não compreende o que é autodeterminação ou então compreende e restringe deliberadamente este conceito, por esta ou aquela razão. Porque é indubitável que: a) a autonomia nacional implica na integridade de um Estado composto por várias nacionalidades, enquanto que a autodeterminação ultrapassa os limites dessa integridade: b) a autodeterminação dá à nação toda a plenitude de direitos, enquanto que a autonomia nacional só lhe dá direitos “culturais”. Isto, em primeiro lugar.

Em segundo lugar, é perfeitamente possível que no futuro se dê uma tal combinação de circunstâncias interiores e exteriores que tal ou qual nacionalidade se decida a desligar-se do Estado de que participa com outras; suponhamos, por exemplo, da Áustria (no Congresso de Brünn os social-democratas rutenos não se declararam por ventura dispostos a unir em um todo as “duas partes” do seu povo?[58]). Que aconteceria, em tal caso, com a autonomia nacional “inevitável para o proletariado de todas as nações”?

Que “solução” é esta que mete automaticamente as nações no leito de Procusto da integridade de um Estado?

Prossigamos. A autonomia nacional está em completa contradição com o curso do desenvolvimento das nações. Agita o lema de organizar as nações.

Mas, as nações podem soldar-se artificialmente, se a vida e o desenvolvimento económico delas destaca grupos inteiros, dispersando-os por diversos territórios? Não há dúvida de que, nas primeiras fases do capitalismo, as nações se aglutinam. Mas ainda assim é fora de dúvida que nas fases superiores do capitalismo tem início um processo de dispersão das nações, um processo que tende a separar das nações séries inteiras de grupos que saem a ganhar o pão e que terminam se instalando definitivamente noutros territórios do Estado. Deste modo, os grupos que mudam de residência perdem os velhos vínculos e adquirem outros novos em novos lugares, assimilam, de geração em geração, novos hábitos e novos gostos e talvez, até mesmo um novo idioma ...

Pergunta-se: é possível ligar numa única união nacional estes grupos já dissociados uns dos outros? Onde estão os laços mágicos que vão unir o que não tem união possível? Seria possível “aglutinar em nação”, por exemplo, os alemães do Báltico e os da Transcaucásia? E se tudo isto é inconcebível e impossível, em que se distingue, neste caso, a autonomia nacional da utopia dos antigos nacionalistas, que se esforçavam por fazer girar para trás a roda da história?

Mas a coesão e a unidade de uma nação não desaparecem apenas em consequência das migrações. Desaparecem também por motivos internos, em virtude do aguça- mento da luta de classes. Nas primeiras fases do capitalismo ainda se podia falar da “comunidade cultural” do proletariado e da burguesia. Mas com o desenvolvimento da grande indústria e o exacerbamento da luta de classes, esta “comunidade” começa a desmoronar. Não é possível falar a sério da “comunidade cultural” de uma nação em que os operários e os patrões já não se entendem. De que “comunidade "de destinos” se pode falar quando a burguesia está sedenta de guerra e o proletariado declara “guerra à guerra?” Com estes elementos contraditórios será possível organizar uma única união nacional comum a todas as classes? É possível, depois disto, falar da “aglutinação de todos os indivíduos da nação numa comunidade cultural nacional”?[59] Disto não se depreende claramente que a autonomia nacional contradiz toda a marcha da luta de classes?

Mas admitamos por um momento que a palavra de ordem "organizar a nação!” seja viável. Poder-se-ia ainda compreender os parlamentares nacionalistas burgueses, que se esforçam por “organizar” a nação com o propósito de obter um reforço de votos. Mas desde quando se dedicam os social-democratas a “organizar” nações, a “constituir” nações, a “criar” nações?

Que social-democratas são esses que, numa época do mais intenso aguçamento da luta de classes, se põem a organizar uniões nacionais comuns a todas as classes? Até agora, ante a social-democracia austríaca, como ante todas as demais, só havia uma missão: organizar o proletariado. Pelo visto, porém, essa missão se tornou “obsoleta”. Agora, Springer e Bauer indicam uma nova missão mais sugestiva: a de “criar”, de “organizar” a nação.

É preciso ser lógico: quem aceita a autonomia nacional tem de aceitar também esta “nova” missão, mas aceitar esta missão equivale também a abandonar as posições de classe, a colocar-se na senda do nacionalismo.

A autonomia nacional de Springer e Bauer é uma variedade sutil do nacionalismo.

E não é por acaso que o programa nacional dos social-democratas austríacos obriga a velar pela '‘conservação e o desenvolvimento das peculiaridades nacionais dos povos”. Fixai bem o que significa “conservar” tais “peculiaridades nacionais” dos tártaros da Transcaucásia, como a da autoflagelação na festa do “Shajsei-Vajsei", ou “desenvolver tais peculiaridades nacionais dos georgianos, como o direito de vingança”!...

Este ponto estaria no seu perfeito lugar num programa raivosamente burguês-nacionalista, e, se figura no programa dos social-democratas austríacos, é porque a autonomia nacional tolera formulações dessa ordem e não está em contradição com elas.

Mas a autonomia nacional, inaceitável para a sociedade atual, é mais inaceitável ainda para a futura, para a sociedade socialista.

A profecia de Bauer sobre o “desmembramento da humanidade em comunidades nacionalmente delimitadas”[60] é refutada por toda a trajetória do desenvolvimento da humanidade moderna. Os tabiques nacionais, longe de fortalecer-se, se desmoronam e caem por terra.

Já na década de 40 (século 19) Marx dizia que o

“isolamento e os antagonismos de interesses entre os povos tendem já a diminuir cada dia mais e mais” e que a “dominação do proletariado há de fazer que desapareçam ainda mais depressa”[61].

O desenvolvimento ulterior da humanidade, com o crescimento gigantesco da produção capitalista, com a sua mistura de nacionalidades e a unificação dos indivíduos em territórios cada vez mais vastos, confirma plenamente a ideia de Marx.

O desejo de Bauer de apresentar a sociedade socialista sob a forma de “um quadro compacto de uniões nacionais pessoais e corporações territoriais” é um tímido intento de suplantar a conceção marxista do socialismo pela conceção reformista de Bakunine. A história do socialismo revela que cada um desses intentos leva sempre no seu seio os fatores de inevitável bancarrota.

E não falemos do “princípio socialista da nacionalidade” glorificado por Bauer e que é, no nosso juízo, a superação do princípio socialista da luta de classes pelo princípio burguês da “nacionalidade”. Se a autonomia nacional nasce de um princípio tão duvidoso, necessário é reconhecer que só danos pode causar ao movimento operário.

É certo que esse nacionalismo não transparece tanto, porque se mascara habilmente de frases socialistas; por isso mesmo é mais perigoso ainda para o proletariado. Com o nacionalismo franco se pode ajustar contas: não é difícil identificá-lo. Muito mais difícil é lutar contra o nacionalismo mascarado e não identificado no seu disfarce. Protegido pela couraça do socialismo, é menos vulnerável e mais resistente. Vivendo entre os trabalhadores, envenena a atmosfera, semeando ideias daninhas de desconfiança mútua e de retraimento entre os que, no operariado, são de nacionalidades diferentes.

Mas o dano que causa a autonomia nacional não se reduz a isso. Prepara o terreno não só para o retraimento das nações, como também para a cisão do movimento operário único. A ideia da autonomia nacional assenta nas premissas psicológicas para a divisão do partido operário único em diversos partidos organizados por nacionalidades. Depois dos partidos se fracionam os sindicatos, e o resultado é um completo isolamento. E assim um movimento de classe, único, desagua em diversos riachos nacionais isolados.

A Áustria, berço da "autonomia nacional”, nos dá os mais deploráveis exemplos desse fenómeno. O partido social-democrata austríaco, em outro tempo único, começou já em 1897 (no Congresso de Wimberg)[62] a fracionar-se em diferentes partidos separados. Depois do Congresso de Brünn (1899), em que se aprovou a autonomia nacional, o fracionamento se acentuou ainda mais. Por último, as coisas chegaram a tal ponto que, em vez de um partido internacional único, o que existe hoje são seis partidos nacionais, um dos quais, o partido social-democrata checo, não quer a menor relação com a social-democracia alemã.

E aos partidos estão ligados os sindicatos. Na Áustria, tanto nestes como naqueles, o trabalho principal está nas mãos dos próprios trabalhadores social-democratas. Havia, pois, razões para temer que o separatismo no seio do partido conduzisse ao separatismo dentro dos sindicatos, que estes se fracionassem também. E assim ocorreu, com efeito: os sindicatos se dividiram por nacionalidades. E agora se dá o caso, não poucas vezes, de trabalhadores checos irem ao ponto de romper uma greve sustentada pelos trabalhadores alemães ou de lutar nas eleições municipais ao lado da burguesia checa contra os trabalhadores de nacionalidade alemã.

Do exposto se depreende que a autonomia nacional não resolve o problema nacional. Longe disso, exacerba-o, leva-o à confusão, criando o terreno favorável para cindir a unidade do movimento operário, para isolar os operários por nacionalidades, para acentuar rivalidades entre eles.

Eis aí o fruto da autonomia nacional.

 

Notas

 

[a] Primeira Edição: “Prosveschenie”, números 3-5 — março-maio de 1913. Fonte: Editorial Vitória Ltda., Rio, 1946. Tradução de Brasil Gerson. Pág: 5-84. Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo. Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.

 

[1] O trabalho de Stáline O marxismo e o problema nacional, redigido em fins de 1912 e princípios de 1913, em Viena, foi impresso pela primeira vez em 1913, nos números 3-5 da revista bolchevique Prosveschenie (Ilustração), com a assinatura de K. Stáline e sob o título O problema nacional e a social-democracia. Em 1914, foi editado em folheto sob o título O problema nacional e o marxismo e publicado pela editora Priboy (São Petersburgo). Em 1920, foi reeditado pelo Comissariado para as Nacionalidades numa Coletânea de artigos de Stáline sobre o problema nacional (Editorial do Estado, Tula). Essa coletânea trazia um Prólogo do autor, no qual se expõem as circunstâncias em que foram redigidos os artigos que passam a fazer parte da citada Coletânea.

 

No Prólogo do autor, referindo-se precisamente a esse artigo — O marxismo e o problema nacional —, Stáline escreve: «... Este artigo reflete um período de discussões de princípios sobre o problema nacional no seio da social-democracia da Rússia, na época da reação czarista e latifundista, ano e meio antes de estalar a guerra imperialista, época do crescimento da revolução democrático-burguesa na Rússia. Defrontavam-se então duas teorias sobre a nação e, portanto, dois programas nacionais: o austríaco, apoiado pelo Bund e pelos mencheviques, e o russo, bolchevique. No artigo, encontrará o leitor a caracterização das duas correntes. Os acontecimentos posteriores, e especialmente a guerra imperialista e o desmembramento da Áustria-Hungria em diferentes Estados nacionais, mostraram com toda evidência de que lado estava a razão. Hoje, quando Springer e Bauer contemplam os escombros do seu programa nacional, já não se pode duvidar de que a história condenou a “escola austríaca”. Até o Bund teve de reconhecer que “a reivindicação da autonomia nacional-cultural (isto é, o programa nacional austríaco — J. St.) formulada nos quadros do regime capitalista, perde o seu sentido sob as condições da revolução socialista” (v.. A XII Conferência do Bund, 1920). O Bund nem ao menos suspeita que com isso reconheceu (e o reconheceu sem querer) a insolvência de princípio dos fundamentos teóricos do programa nacional austríaco, a insolvência de princípio da teoria austríaca da nação».

 

É a esse artigo de Stáline — O marxismo e o problema nacional — que Lénine se referia quando escreveu a Gorki, na segunda quinzena de fevereiro de 1913: “Encontra-se agora entre nós um magnífico georgiano, que escreve um grande artigo para a Prosveschenie, para cujo fim reuniu todos os materiais austríacos e outros”.

E quando esse trabalho foi publicado, Lénine muito o apreciou no seu artigo Sobre o programa nacional do P. O. S. D. R., nas colunas da revista O Social-democrata, n.º 32, de 28 (15) de dezembro de 1913. Indicando as causas que, naquele período, colocaram o problema nacional em lugar proeminente, Lénine escrevia: “Na literatura doutrinária marxista, essa situação e os fundamentos do programa nacional da social-democracia já foram analisados ultimamente (aqui se destaca, em primeiro lugar, o artigo de Stáline)”.

 

[36] A favor dele votaram também os representantes do partido social-democrata dos eslavos do Sull. Ver Debate sobre o Problema Nacional no Congresso de Brünn, 1906, pág. 72.

[37] Ver Vehandlungen der Gesamtparteitagez, em Brünn, 1899.

[38] Springer, O Problema Nacional, pág. 286.

[39] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 649.

[40] Obra citada, pág. 555.

[41] Springer, O Problema Nacional, pág. 10.

[42] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 286.

[43] Springer, O Problema Nacional, pág. 74.

[44] Springer, O Problema Nacional, págs. 88-89.

[45] Obra citada, pág. 89.

[46] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 552.

[47] Springer, O Problema Nacional, pág. 226.

[48] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 368.

[49] O. Bauer, Obra citada, pág. 375.

[50] Springer, Obra citada, pág. 234.

[51] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 553

[52] O. Bauer, A Questão Nacional, pág- 337

[53] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 333

[54] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 555

[55] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 556.

[56] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 543.

[57] O. Bauer, A Questão Nacional, pág. 542.

[58] “Debates sobre o problema nacional no Congresso de Brünn”, página 48.

[59] Bauer, “A Questão Nacional”, pág. 553.

[60] Ver a citação no começo deste capítulo.

[61] Essas palavras foram tomadas do cap. II (“Proletários e comunistas”) do Manifesto do Partido Comunista, de K. Marx e F. Engels.

[62] O Congresso de Viena (ou de Wimberg, do nome do hotel em que se reuniu) do Partido Social Democrático austríaco realizou-se de 6 a 12 de junho de 1897. Nesse Congresso o partido, que até então havia estado unido, fracionou-se em seis grupos social-democratas nacionais independentes (alemão,tcheco, polonês, pequeno-russo (ucraniano), italiano e de eslavos do Sul), sem outro laço de união que o Congresso geral e o Comité Central comum.

 

Fonte: publicado em https://www.marxists.org/portugues/stalin/1913/01/01.htm, acedido em 2018/03/09.

 

(a continuar)

 

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