Pelo Socialismo

RIC [1], aumento dos salários, justiça fiscal … e obviamente a demissão de Macron. São conhecidas as principais palavras de ordem das manifestações dos Coletes Amarelos. Menos audível, porque cuidadosamente escondida pela comunicação social dos milionários, a profunda reivindicação da soberania popular contra a ditadura do capital e das suas superestruturas como ponto de convergência do Frexit, da saída da UE, do euro e da NATO. Esta palavra de ordem do Frexit está bem patente nas manifestações dos últimos sábados. Os trabalhadores franceses compreenderam muito bem que o obstáculo que impede qualquer satisfação das suas reivindicações, sociais, democráticas, ecológicas é mesmo a União Europeia; esta UE que define a política de Macron; este euro que esmaga os povos e os coloca sob o jugo da finança capitalista; esta NATO que submete os povos do mundo debaixo da bota do imperialismo euro-atlântico.

Um grupo de Coletes Amarelos começou a escrever um esboço de texto constituinte. Propõem-no a todos os Coletes Amarelos que queiram fazer dele uma base de discussão para a futura sociedade francesa que queremos construir. Eis o manifesto constituinte difundido pelo  Facebook.

Reconstruir as condições de uma soberania popular e nacional rompendo com o muro do rei Dinheiro.

O sistema conta apenas com a solidez conferida pela crença de que somos impotentes face a ele, com a ilusão de que  seria  a ordem natural.

Só os políticos que governam a favor dos poderosos parecem surpreendidos pela vaga dos Coletes Amarelos, em vias de derrubar ordem social em França e na Europa, ou mesmo na Palestina, no Iraque, no Egipto, na Argélia e em outros lugares do mundo. Do mesmo modo foram surpreendidos os Presidentes tunisino, egípcio e a CIA no início da primavera dos povos árabes [2].

O capitalismo financeirizado e mundializado unificou, de facto, todo o planeta. As revoltas não conseguidas de uns inspiram as de outros. Os Coletes Amarelos, quando dispersam os bloqueios dos transportes rodoviários e improvisam os locais de manifestação, evitam fechar-se numa geografia limitada, fácil de atacar pelo poder. Apresentam-se, assim, fluidos como os circuitos especulativos que nos destroem. Tomam posse de um território do qual um “nomadismo” forçado, trabalhado para longas deslocações, os arranca todos os dias. Este movimento está enraizado no  terreno de uma velha cólera contida durante muito tempo, suscitada pela incoerência demasiado evidente do sistema que não consegue já incutir a sua ideologia aos dominados. A última  aplicação de um imposto pretensamente ecológico é o cúmulo da injustiça fiscal que desagrava as empresas sem contrapartidas, concede a impunidade às multi/transnacionais que praticam a evasão fiscal e corrói os rendimentos dos reformados, desindexando as pensões da inflação. Este imposto não foi senão o fator que desencadeou a sua explosão.

Caíram as ilusões “democráticas” da representação parlamentar, que favorece os profissionais da política formados na retórica demagógica e empurrados pelo arsenal dos meios de comunicação social, propriedade privada de alguns milionários ou às ordens  de um poder estatal que escapa ao povo. Entretanto, não são as reformas institucionais como o Referendo de Iniciativa Popular que mudarão a ordem económica que dá forma a esta política ao serviço dos possidentes predadores e dos exploradores. Essas reformas devem estar certamente na ordem do dia mas, para a permitirem, é necessário reconstruir as condições de uma soberania popular e nacional rompendo o muro do rei-Dinheiro e do Dinheiro-dívida.

A lista das reivindicações fundadoras deve ser articulada à volta de dois princípios: nacionalizar e socializar o que foi conseguido pela solidariedade nacional.

1. O crédito deve ser socializado. Os bancos utilizam os nossos depósitos obrigatórios para desenvolver o sistema de crédito, que é garantido pela solidariedade nacional, pois, em caso de falência, é o nosso trabalho que volta a encher os bancos em falência potencial. As instituições financeiras privadas não funcionam senão graças a esta dupla fraude. Os depósitos que nós lhes confiamos e a sua garantia pelo Estado e pelos nossos impostos são as condições da sua existência.
2. Os lucros obscenos dos laboratórios farmacêuticos são pagos pelo nosso sistema de solidariedade social. A investigação sobre a qual assenta a sua alegada legitimidade é quase integralmente fruto da investigação pública. Pagamos a investigação e o nosso sistema de segurança social coletivamente, através dos impostos e contribuições sociais retirados dos nossos salários. Nacionalizemos e socializemos o medicamento.
3. Os serviços públicos devem continuar como bens públicos e (voltar a) ser gratuitos: educação, saúde, transportes coletivos, autoestradas pagas com o nosso dinheiro e subrepticiamente privatizadas, comunicações, France Télecom, bem público entregue ao privado através da colocação de ações nos mercados bolsistas, etc...
4. Restituir à informação o seu papel inicial e proibir a propaganda alienante destilada com o pretexto do direito à liberdade de expressão. Restabelecer um verdadeiro sistema público controlado por conselhos de jornalistas não passíveis de ser corrompidos com dinheiro.
5. Instituir assembleias populares permanentes nos bairros, aldeias e empresas para fiscalizar a atividade dos eleitos pelo povo, com o direito de revogabilidade. Instituir o “voto contra todos” retirado da legislação eleitoral dos países pós-soviéticos sob pressão do Conselho da Europa. Garantir uma representação eleita numa base territorial e numa representação proporcional, assente num programa nacional  a todos os níveis de decisão. Convocar uma câmara representativa dos movimentos associativos e sindicais  no lugar do Senado conservador.
6. O conjunto destas medidas não pode ser implementado enquanto a França permanecer encarcerada na União Europeia, no euro e na NATO. Portanto, as três saídas são imperiosas, prévias e não suficientes. Entre as medidas urgentes de salvaguarda, é necessário proibir a fuga de capitais e as cotações bolsistas quotidianas.

A organização económica deverá ser orientada no sentido da produção de valores de uso e não  de valores de troca.

Assim, desaparecerão todas as atividades parasitas de mercantilização e os setores inúteis ou prejudiciais, como o armamento, a pornografia degradante e as guerras imperialistas. Assim, desaparecerão também as causas das migrações que espoliam o país de origem dos seus cérebros e da sua juventude que desestabilizam o mercado de trabalho no país recetor. Será dada prioridade às políticas de desenvolvimento autocentrado e de cooperação internacional mutuamente vantajosa, as únicas capazes de criar as condições para o direito à livre circulação dos seres humanos e das ideias. As forças produtivas estão hoje suficientemente desenvolvidas para que o necessário esteja garantido a todos e a cada um. Será solicitado a todos que tenham capacidade para isso, que forneçam um trabalho social útil. É necessário, pois, uma reorganização total do modo de produção e uma reflexão coletiva, sempre renovada, sobre as suas finalidades.

Unido, o povo das municipalidades da França será invencível, as discriminações de origem e de cor não terão lugar numa sociedade em que o desenvolvimento das capacidades humanas permitirá uma verdadeira liberdade de consciência e uma emulação entre propostas que respondam da melhor forma às necessidades do povo. Ele tem a oportunidade histórica de começar uma atualização da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que passará de simples intenção à Constituição efetiva de organização das sociedades.

No plano imediato, exigimos a libertação imediata de todos os Coletes Amarelos detidos e o fim das perseguições judicias que lhes são movidas. É graças a eles, entre outros, que o povo pode exprimir de novo a sua existência, devemos-lhes o nosso total apoio.

O Comité bem visível da insurreição em curso declara que este manifesto, resultado de um trabalho coletivo, traça objetivos completamente realizáveis, de execução fácil, ao alcance de um povo imbuído da modesta ambição de tomar em  mãos o seu destino e consciente de ser agora a referência de todos os outros povos.

Notas

[1] RIC: Référendum d’Initiative Cityenne [Referendo de Iniciativa Cidadã] – mecanismo constitucional. – NT

[2] As “primaveras árabes” do princípio da primeira década do ano de 2000 traduziram-se em grandes manifestações de massas que provocaram mudanças de governo em vários países. Se as reivindicações respondiam a profundos anseios do povo e da juventude afetados pelo desemprego, a carestia de vida e baixos salários, a ausência de liberdade e a corrupção, elas foram instigadas pelo imperialismo para desestabilizar os países árabes. Os movimentos não foram espontâneos, antes organizados do exterior. Os dirigentes e ciberativistas árabes foram formados e financiados por organismos americanos especializados na “exportação da democracia”, tais como a USAID, a NED, a Freedom House ou a Open Society do multimilionário George Soros.

Mudada a cúpula do poder,   nenhum dos problemas foi solucionado e gerou-se grande desorganização social. (Cf.  artigo muito clarificador de  Ahmed Bensaada, publicado por odiario.info, em 11.06.16 – https://www.odiario.info/nao-houve-primaveras-nem-foram-arabes/. 

Fonte: https://www.initiative-communiste.fr/articles/europe-capital/un-appel-des-giletsjaunes-la-france-reste-incarceree-dans-lunion-europeenne-leuro-et-lotan-donc-les-trois-sorties-sont-imperieuses-prealables-et-non-suffisantes/, acedido em 2019-01-29

Tradução do francês de TAM