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Brett Wilkins *

 

Até hoje, não houve um único governo dos EUA, militar ou agente secreto que tivesse observado, autorizado, supervisionado ou implementado as torturas americanas de décadas, que tivesse sido apresentado à justiça ou mesmo investigado criminalmente por aquilo que são graves violações da lei nacional e internacional.

 

 

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Photo by Medill DC | CC BY 2.0

 

A tortura americana está de regresso às notícias quando Gina Haspel, a pessoa que  o presidente Donald Trump escolheu para dirigir a Agência Central de Informações [CIA] se prepara para o que pode ser uma sessão difícil do Congresso, com perguntas sobre o seu papel de supervisão de uma cadeia de torturas secretas na Tailândia e sobre a destruição de gravações de sessões brutais de interrogatório de detidos.

A nomeação de Haspel, e, em menor grau, a sua nomeação anterior como vice-diretora da CIA, reabriu o que os bem intencionados observadores, incluindo o sobrevivente das torturas senador John McCain (R-AZ), chamou “um dos mais negros capítulos” na história dos Estados Unidos, o  chamado “interrogatório melhorado” com o abuso de homens, mulheres e crianças capturados na guerra sem fim contra o terror. Contudo, depois de 9 de novembro, o abuso contra os detidos apenas pode ser chamado apenas um capítulo, se considerarmos que isto é uma parte de uma longa história que se iniciou com a chegada dos primeiros usurpadores europeus ao território da América do Norte e que continua essencialmente ininterrupta até aos dias de hoje.

 

Genocídio e Escravatura

 

A tortura é quase sempre um crime que se atribui a outros, a povos menos civilizados. Quando a maior parte dos americanos pensam mesmo na tortura no seu próprio país, se pensam nisso, costumam imaginá-la como um lamentável desvio de uma norma civilizada equivocada, perpetrado entre o terror e a fúria pelo mais mortífero ataque em solo norteamericano, há gerações. Porém, a tortura tem sido uma arma silenciada do arsenal da América, desde os mais remotos tempos da colonização. Numa nação que se ergueu sobre os alicerces do genocídio e da escravatura, incluindo a tortura  generalizada, a horrível violência foi uma  ferramenta determinante do domínio branco, do mesmo modo que a violência global tem sido crucial para perpetuar o estatuto do superpoder da América nos tempos modernos.

 

Os mesmos pais fundadores que constitucionalmente proibiram “punições cruéis e incomuns”, encomendaram e cometeram os mais hediondos crimes contra os nativos americanos e os escravos negros – testemunhando estes factos, Thomas Jefferson apela ao “extermínio ou  remoção” dos índios da Virgínia. Mesmo com medo da revolta e da vingança, os brancos do sul sujeitaram os escravos negros a alguns dos mais cruéis castigos imagináveis para quebrar a sua capacidade física e psicológica para resistir.

 

Um mundo de sofrimento

 

No início do século XX, a tortura americana foi seguindo globalmente a conquista imperial das anteriores colónias espanholas, incluindo as Filipinas, onde as tropas de ocupação dos EUA enfrentaram tribunais militares por, entre outros crimes, praticarem a simulação de afogamento aos membros da resistência capturados. Entretanto, de regresso a casa, os americanos negros eram queimados, esfolados, esventrados e castrados ainda vivos por outros cidadãos muito distintos, incluindo mulheres e crianças, em muitos dos milhares de linchamentos que atormentaram o sul de Jim Crow [1] e muito para além dele.

 

Durante a II Guerra Mundial,  foram cometidas pelos alemães e japoneses, inimigos da América, inúmeras torturas, das mais bárbaras. No entanto, mais do que punir os piores perpetradores, os Estados Unidos pagaram aos criminosos de guerra nazis e japoneses pelos seus  conhecimentos, que  os EUA consideravam proporcionar uma vantagem sobre a União Soviética na guerra biológica, armamento, controlo sobre a consciência, e outras tecnologias e técnicas. Isto não aconteceu muito antes de os EUA levarem a cabo os seus próprios programas de tortura, como o  conhecido Project MK-ULTRA [2], para fomentar ou cometer torturas para apoiar brutais ditadores nos vários pontos sensíveis da guerra fria em todo o mundo, do Vietname ao Irão, da Grécia à América do sul e os mais recentes genocídios na Guatemala e Timor Leste. Há ainda muitos outros exemplos para figurar na lista desta “breve história”.

 

Tortura  através dos livros

 

A partir dos anos 60, a CIA, então os militares dos EUA, produziram manuais de tortura que eram utilizados para a instrução nos EUA e no estrangeiro, acerca do rapto, interrogatório, assassinato e supressão da democracia. Estes manuais introduziam ou aperfeiçoavam muitos dos métodos que mais tarde seriam demasiadamente bem conhecidos em todo o mundo como “técnicas avançadas de interrogatório”, empregadas pela administração de George W. Bush na era do pós-9 de setembro. Operacionais da guerra fria como Dan Mitrione, um oficial da USAID [3], que raptou e torturou sem-abrigos uruguaios até à morte, num cárcere de Montevideu à prova de som, formou e inspirou os oficiais da era de Bush, que se mostrariam todos muito dispostos a autorizar brutais torturas físicas e psicológicas em nome da segurança nacional.

 

Por volta do 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos tinham literalmente escrito o livro –   a sua série completa – sobre a tortura. A chocante matança de cerca de 3 000 americanos naquela luminosa e azul manhã de terça-feira, juntamente com a linha dura da ideologia de muitos dos oficiais superiores de Bush, levaram a que a tortura se tornasse uma linha oficial da doutrina. Bush respondeu falsamente que as leis nacionais e internacionais contra a tortura já não se aplicavam na guerra do mundo de hoje. O advogado do Departamento de Justiça, John Yoo, chegou mesmo a afirmar que, em tempos de guerra, o presidente detinha poderes ilimitados para ordenar o massacre de uma aldeia inteira de civis, se assim o entendesse.

 

“Se o detido morre, é porque estamos a fazer algo errado”

 

Se os  advogados do governo e da CIA confirmam agora que existe um tratamento “cruel, desumano ou degradante” quando acontece no estrangeiro,  subsiste, no entanto, uma considerável imprecisão quanto a saber quando é que a tortura é demasiada. Yoo argumenta muitas vezes que a tortura é abuso se o sofrimento infligido corresponde a “falência dos órgãos, dano das funções corporais, ou mesmo a morte”. Jonathan Fredman, advogado da CIA, afirmou que “se o detido morre é porque estamos a fazer algo errado”. Muitos detidos morreriam realmente, mas ainda não chegámos lá.

 

Os que primeiro chegaram a Guantánamo, homens e rapazes capturados nos primeiros tempos da cruzada anti-islâmica de Bush, muitos deles comprados com grossas recompensas, foram enviados para interrogatório. Bush chamou-lhes “os piores dos piores”. Contudo, segundo o cor. Lawrence Wilkerson, que foi chefe do gabinete do secretário da defesa Colin Powell, Bush, o vice-presidente Dick Cheney e o secretário da Defesa Donald Rumsfeld sabiam, todos, que a maioria dos detidos de Guantánamo eram inocentes, mas recusaram-se a libertá-los, principalmente por razões políticas.

 

Não obstante, os prisioneiros de Guantánamo foram submetidos a torturas, como espancamentos severos, afogamentos simulados, sodomizações brutais, terríveis posições estressantes com algemas, tortura do sono, privação sensorial e de alimentos, isolamento, exposição a temperaturas extremas e música enlouquecedoramente repetitiva. Médicos, incluindo proeminentes psiquiatras e psicólogos, participaram  nestas sessões, criaram mesmo algumas torturas e deram orientações técnicas.

 

 “Não se pode pronunciar abuso sem Abu”

 

À medida em que a guerra do terror se expandia a países que não tinham nada a ver com os ataques do 11 de setembro, as pessoas que resistiam à invasão e à ocupação pelos EUA, como homens inocentes, mulheres e crianças foram aprisionadas e abusadas. A mais notória destas prisões para torturas foi Abu Ghraib, perto de Bagdade, no Iraque, onde eram comuns espancamentos prolongados, humilhações sexuais e  ameaças de morte, e onde homens, pelo menos um rapaz e, alegadamente, numerosas mulheres foram violadas pelos seus carcereiros. Como dizia um guarda chocarreiramente, “não se pode  pronunciar abuso sem Abu”.

 

Os prisioneiros de Abu Ghraib eram forçados a dormir em celas inundadas, sem colchões, eram despidos e forçados a rastejar e  ladrar como cães, atacados por cães, forçados a aprender a religião Islâmica, a  ingerir carne de porco e comida de casas de banho sujas. Mulheres idosas eram arrastadas pelos cabelos,  montadas como burros e conspurcadas com urina por soldados como o sargento Charles Graner, que foi descoberto a sodomizar detidos inocentes com os objetos que estivessem à mão.

 

“O cristão que sou diz-me que está mal”, dizia Graner aos prisioneiros torturados. “Mas o torturador que há em mim, diz-me ‘Gosto de ver um homem adulto a mijar-se todo’ ”.

 

O general Antonio Taguba, que elaborou o terrível relatório do escândalo da tortura em Abu Ghraib, concluiu que a maioria dos prisioneiros – a Cruz Vermelha fala em 70 a 90% - estavam inocentes. As familiares femininas de insurretos iraquianos também foram presas em Abu Ghraib como moedas de troca. Uma mulher foi atirada para uma cela com o cadáver do seu filho assassinado. Talvez o mais chocante e ainda pouco conhecido facto sobre Abu Ghraib  tenha sido a morte dos últimos 34 detidos, ainda sob custódia dos EUA, oficialmente consideradas como homicídios. Em 2006, pelo menos 100 prisioneiros morreram sob custódia dos EUA no Iraque e no Afeganistão, a maior parte deles violentamente.

 

Torturado até à morte

 

O mais conhecido caso de morte de um prisioneiro deu-se na conhecida “Salt Pit” [Mina de Sal], uma prisão secreta da CIA  no Afeganistão, onde Gul Rahman morreu de hipotermia, depois de ter sido despido e acorrentado a uma parede com temperaturas próximas da da congelação. Abuso de prisioneiros, que muitas vezes foram raptados em países terceiros, uma prática conhecida como rendição extraordinária,  atingiu grandes proporções nas prisões secretas por todo o mundo, incluindo o Centro de Detenção Verde [4], na Tailândia, que Gina Haspel dirigiu em 2002.

 

Nestas prisões secretas, os prisioneiros eram pendurados no teto com correntes durante dias a fio, encerrados em caixas, privados do sono, algemados nus em temperaturs baixas e sujeitos a simulações de morte. Antes da chegada de Haspel, os torturadores da CIA no Centro de Detenção Verde sujeitaram a afogamento simulado o homem errado, uma pessoa colaborante, 83 vezes num mês. Além de dirigir o Centro de Detenção Verde, Haspel também desempenhou um papel chave na destruição de gravações de sessões de tortura da CIA.

[...]

 

A impunidade de Bush e a oportunidade de Trump

 

Existia uma esperança generalizada de que a eleição de Barack Obama, que prometeu acabar com a tortura e proceder à sua investigação,  fosse iniciar uma era de justiça e transparência. Porém, Obama, que afirmou que  “olhar para diante era o contrário de olhar para trás”, não só não o fez, como se recusou a perseguir ou mesmo investigar as políticas e as ações dos funcionários de Bush, que autorizaram e justificaram a tortura e defendeu-os ativamente de serem confrontados com a justiça pelos seus crimes. Obama também se recusou a desclassificar um relatório exemplar do Senado, de 2014, que descrevia os abusos brutais e mortais dos detidos pelos operacionais da CIA, e a tortura continuou em Guantánamo e em todos os locais sob a sua supervisão, apesar de existir uma ordem do anterior executivo para a banir.

 

Num sentido muito real, a dúbia decisão de Obama de “olhar para a frente”  preparou o terreno para o presidente Trump olhar para trás nas mais negras profundezas do passado da nossa nação e, abertamente, assumir a tortura numa parte da sua campanha em que jurou querer “trazer um inferno de muitas coisas piores do que o afogamento simulado” e, durante a sua presidência, quando nomeou dois apoiantes da tortura para a direção da CIA. No entanto, ao contrário do aumento dramático das baixas civis, após a promessa de Trump de “bombardear a merda dos militantes do Estado Islâmico” e matar as suas famílias inocentes, não houve nenhum aumento de tortura com o atual governo. Houve, no entanto, alegações sucessivas  de abuso dos detidos em Guantánamo.

 

Também houve casos de abuso bem documentados, incluindo generalizados crimes sexuais nas prisões, muitos deles com fins lucrativos, envolvendo imigrantes e pessoas à procura de asilo que, muitas vezes, definhavam atrás das barras durante anos, enquanto os seus casos avançavam lentamente através do sistema. Entretanto, a prisão em  isolamento  –  de que o antigo prisioneiro de guerra no Vietname, John McCain e outros,  disseram ser uma forma de tortura tão terrível como o tormento físico – é usada para punir e quebrar prisioneiros, incluindo crianças, nas prisões, penitenciárias e  outras instalações por toda a América.

 

Regresso às trevas?

 

Até hoje, não houve um único governo dos EUA, militar ou agente secreto que tivesse observado, autorizado, supervisionado ou implementado as torturas americanas de décadas, que tivesse sido apresentado à justiça ou mesmo investigado criminalmente por aquilo que são graves violações da lei nacional e internacional. O povo americano parece não querer saber. Em 2016, uma perquisa da Cruz Vermelha constatou que perto de metade dos americanos pensa que é aceitável torturar combatenetes inimigos para obter informações importantes. Isto, apesar do facto de militares e agentes secretos veteranos, assim como o relatório do Senado sobre a tortura, concordarem que a tortura não funciona e, na melhor das hipóteses, produz uma informação duvidosa.

 

Negação – desde o mais alto nível do governo até aos média mais populares, ainda relutantes ou recusando mesmo pronunciar ou escrever a palavra tortura para um público que ainda admite a tortura, apesar do seu barbarismo e da sua ineficácia – está na ordem do dia  quando se  trata de enfrentar a história torturada da América. A incapacidade da nossa nação examinar honestamente os seus atos mais sombrios levanta a perspetiva real da sua repetição, uma possibilidade assustadora que parece mais provável do que nunca, dada a escolha de Haspel por Trump, uma pessoa acusada de tortura pela tortura... e gostar disso.

 

Notas

[1] As leis de Jim Crow (em inglês, Jim Crow laws) foram leis locais e estaduais, promulgadas nos Estados do sul dos Estados Unidos, que institucionalizaram a segregação racial, afetando afro-americanosasiáticos e outros grupos étnicos. Vigoraram entre 1876 e 1965. https://pt.wikipedia.org/wiki/Leis_de_Jim_Crow, acedido em 15.05.18. – [NT]

[2] MKULTRA foi o nome de código dado a um programa ilegal e clandestino de experiências em seres humanos, feito pela CIA.  As experiências em seres humanos visavam identificar e desenvolver drogas e procedimentos a serem usados em interrogatórios e tortura, visando debilitar o indivíduo para forçar confissões por meio de controle de mente. As experiências do MK-ULTRA têm relação com o desenvolvimento de técnicas de tortura contidas nos Manuais KUBARK, divulgadas também pelos treinos da Escola das Américas. https://pt.wikipedia.org/wiki/Projeto_MKULTRA,  acedido em 16.05.18. – [NT]

[3] Acrónimo inglês de United States Agency for International Devolopment, Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional.  É um órgão do governo dos Estados Unidos encarregado de distribuir a maior parte da “ajuda externa” de caráter civil. Apesar de se designar como um organismo independente, segue as diretrizes estratégicas do Departamento de Estado americano. A partir de https://pt.wikipedia.org/wiki/Ag%C3%AAncia_dos_Estados_Unidos_para_o_Desenvolvimento_Internacional. – [NT]

[4]  Green, [verde], nome de código atribuído pelo Senado às prisões secretas da CIA. – [NT]

 

* Brett Wilkins é editor-chefe das notícias sobre os EUA no Digital Journal. Com base em São Francisco, o seu trabalho aborda as questões da justiça social, direitos humanos e da guerra e da paz.

 

Fonte: publicado em 2018/05/08, em https://www.counterpunch.org/2018/05/08/a-brief-history-of-american-torture/, acedido em 2018/05/09

Tradução do inglês de TAM

 

 

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